Componente hospitalar cirúrgico regional

análise comparativa entre programação, gastos e fluxos assistenciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/rgs.v14i2.47070

Palavras-chave:

Financiamento da Assistência à Saúde; , Gastos em Saúde; , Regionalização da Saúde; , Atenção à Saúde.

Resumo

Objetiva-se descrever a programação, os gastos e os fluxos assistenciais do componente hospitalar cirúrgico da 12ª Região de Saúde do Estado de Pernambuco. Trata-se de estudo descritivo comparado a partir de dados secundários da Programação Pactuada e Integrada (PPI) de Atenção à Saúde de 2006 e a produção hospitalar do ano de 2019, referente aos encaminhamentos e recebimentos de procedimentos do grupo de cirurgias dos 10 municípios da 12ª Região de Saúde. Os resultados apontaram que a I Região de Saúde foi a grande recebedora, com destaque para Recife com 63,27% na programação e 79,46% na execução, apresentando as maiores médias de valores financeiros e, por consequência, o maior déficit acumulado em 90,7%. Referindo-se aos encaminhadores para municípios da 12ª Região de Saúde, observou-se que três municípios realizaram pactuações, mas não apresentaram registro de produção em 2019. Assim, a PPI se mostra um importante instrumento de marco regulatório loco-regional, porém, não reflete a expectativa de pactuação na execução no contexto prático e, por conseguinte, não garante efetivamente acesso aos diversos níveis de assistência componente hospitalar cirúrgico para região de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

- Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes para a programação pactuada e integrada da assistência à saúde. Brasília, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/DiretrizesProgPactuadaIntegAssistSaude.pdf. Acesso em: 24/05/2022.

- Gonçalves VS. Programação Pactuada Integrada da assistência e o Sistema Estadual de Regulação: Limites e possibilidades na garantia de acesso da população fluminense às ações e serviços de saúde em cirurgia cardíaca de alta complexidade. Rio de Janeiro, 2015.

- Melo EA, Gomes GG, Carvalho JO de, Pereira PHB, Guabiraba KP de L. A regulação do acesso à atenção especializada e a Atenção Primária à Saúde nas políticas nacionais do SUS. Physis [Internet]. 2021;31(1). https://doi.org/10.1590/S0103-73312021310109

- Brasil. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. Brasília, 6ª ed. 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf Acesso em: 17/11/2022.

- Silva EN da, Silva MT, Pereira MG. Estudos de avaliação econômica em saúde: definição e aplicabilidade aos sistemas e serviços de saúde. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2016;25(1). https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000100023

- Pernambuco. Comissão Intergestores Bipartite De Pernambuco. Aprovar a Composição e atribuições dos Grupos Condutores da I, II, III e IV Macrorregião do Planejamento Regional Integrado - PRI do Estado de Pernambuco. Resolução CIB/PE Nº. 5623, de 25 de novembro de 2021. Lex: Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Ano XCVIII, Nº 22, de 27 de novembro de 2021.

- Cunha EM, Vargens JMC. Sistemas de informação do Sistema Único de Saúde. In: Gondim GMM et al. Técnico de vigilância em saúde: Fundamentos. Rio de Janeiro. 2017;2:71-112.

- Orlandi DP, Junior TPC, Almeida JEF. Sistema de Informações Hospitalares (SIH-SUS): Revisão sobre a qualidade da informação e utilização do banco de dados em pesquisa. In: IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, 2016, Brasília.

- Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Organização Pan-Americana de Saúde: Brasília, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf. Acesso em: 13/11/2022.

- Filho FSR. Análise de custos e produtividade de equipes do programa de saúde da família em Fortaleza-Ceará em 2004. Ceará, 2005.

- Mendes EV. O lado oculto de uma pandemia: A terceira onda da COVID-19 ou o paciente invisível. CONASS: Brasília, 2020. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1223372. Acesso em: 10/11/2022.

- Alvez MJM, Bustamante-Teixeira MT, Ferreira RP, Oliveira CM, Azevedo CB, Souza AIS. A regionalização e a organização das redes de assistência na macrorregião sudeste de Minas Gerais: Limites e desafios na programação dos serviços para a assistência ao câncer de mama. Revista de APS [Internet]. 2010; 13:S26-S34. https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/14677/7855

- Moreira LCO. Planejamento em saúde: A Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde no estado de Mato Grosso do Sul. 2017. Tese (Doutorado): Saúde e Sociedade. Campo Grande, 2017.

- Aleluia ÍRS, Medina MG, Vilasbôas ALQ, Viana ALD. Gestão do SUS em regiões interestaduais de saúde: análise da capacidade de governo. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2022;27(5). https://doi.org/10.1590/1413-81232022275.10392021

- Moreira LC de O, Tamaki EM. A Programação Pactuada e Integrada como instrumento de garantia da integralidade da atenção à saúde no SUS. Interações (Campo Grande) [Internet]. 2017;18(4). https://doi.org/10.20435/inter.v18i4.1454

- Borges FT, Garbin CAS, Moimaz SAS, Siqueira CE. Anatomia da privatização neoliberal do Sistema Único de Saúde: O papel das organizações sociais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012.

- Silva EC, Gomes MH. Regionalização da saúde na região do Grande ABC: os interesses em disputa. Saude soc [Internet]. 2014;23(4). https://doi.org/10.1590/S0104-12902014000400021

- Almeida PF, Giovanella L, Martins MT, Lima LD. Redes regionalizadas e garantia de atenção especializada em saúde: a experiência do Ceará, Brasil. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2019;24(12). https://doi.org/10.1590/1413-812320182412.25562019

Downloads

Publicado

30-10-2023

Como Citar

1.
Ribeiro da Cunha Arruda V, Beatriz dos Santos Silva A, Flaudiano Bem Leite A. Componente hospitalar cirúrgico regional: análise comparativa entre programação, gastos e fluxos assistenciais. Rev. G&S [Internet]. 30º de outubro de 2023 [citado 22º de novembro de 2024];14(2):135-51. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/47070

Edição

Seção

Artigos Originais