Critérios para decisões sobre incorporação de tecnologias em saúde no Brasil e no mundo

Autores

  • Viviane Cássia Pereira Ministério da Saúde
  • Flávia Cristina Ribeiro Salomon Ministério da Saúde
  • Andrea Brígida de Souza Ministério da Saúde

Palavras-chave:

Políticas de Saúde

Resumo

Com os crescentes gastos em saúde, muitos países estão adotando a ferramenta de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para auxiliar as suas decisões sobre introdução de novas tecnologias nos sistemas de saúde. No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é responsável por assessorar o Ministério da Saúde em suas atribuições relacionadas à incorporação, à exclusão ou à alteração de tecnologias em saúde pelo SUS. Com o objetivo de aprimorar o trabalho da CONITEC, foi realizada uma pesquisa na base de dados MEDLINE, com a finalidade de identificar os critérios utilizados em outros países no processo de ATS para embasar suas decisões de adoção de medicamentos, dispositivos médicos, testes diagnósticos e equipamentos médicos. Foram selecionados 9 artigos e foram avaliadas as experiências de ATS de 16 países que, em conjunto, reportaram o uso de aproximadamente 21 critérios relacionados ao impacto da doença, à tecnologia, às questões econômicas, à qualidade de evidência e às questões de equidade, éticas e sociais e organizacionais. Em seguida, 12 relatórios elaborados pela CONITEC foram avaliados quanto à presença ou não de informações relacionadas a esses critérios. Da mesma forma que nos países avaliados, as informações sobre efetividade, segurança e custo-efetividade são consideradas extremamente relevantes no processo de incorporação de tecnologias pela CONITEC. A seleção apropriada de critérios e a sistematização da ATS podem conferir maior objetividade, transparência e legitimidade ao processo de incorporação de tecnologias, contribuindo para a tomada de decisões mais consistentes.

 

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Biografia do Autor

Viviane Cássia Pereira, Ministério da Saúde

Farmacêutica, mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília, consultora técnica no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

Flávia Cristina Ribeiro Salomon, Ministério da Saúde

Farmacêutica, Mestre em Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde pela ENSP/Fiocruz, Analista Técnica de Políticas Sociais no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

Andrea Brígida de Souza, Ministério da Saúde

Farmacêutica, Especialista em Farmacologia Clínica pela Universidade de Brasília (UnB) e em Vigilância Sanitária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Analista Técnica de Políticas Sociais no Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde

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Publicado

29-10-2015

Como Citar

1.
Pereira VC, Salomon FCR, de Souza AB. Critérios para decisões sobre incorporação de tecnologias em saúde no Brasil e no mundo. Rev. G&S [Internet]. 29º de outubro de 2015 [citado 28º de março de 2024];6(4):Pág. 3066-3093. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3313

Edição

Seção

Artigos Originais