A gestão de suprimentos na administração pública diante a pandemia do novo coronavírus

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v12i03.32513

Palavras-chave:

Administração Pública, Almoxarifado Central Hospitalar, Compras em Grupo

Resumo

O ensaio apresenta o momento em que a saúde pública enfrenta um de seus maiores desafios, escassez de estrutura e recursos necessários para o combate ao novo coronavírus. O principal objetivo deste artigo é apresentar os esforços da Administração Pública em relação aos suprimentos necessários ao enfrentamento da pandemia nos serviços de saúde. Cada país possui uma capacidade singular de reação no combate à doença, no Brasil as compras governamentais são instrumentos essenciais para acesso aos insumos de saúde. Neste sentido, para a elaboração do ensaio, foi realizada uma pesquisa documental sobre as aquisições públicas a partir de dois modelos, centralizado e descentralizado, e os possíveis impactos no enfrentamento à pandemia. Os conhecimentos obtidos por esta pesquisa serviram de alicerce para a discussão sobre a importância da mobilização e de ações integradas de compras na administração pública, o papel da sociedade e dos órgãos de controle no monitoramento dos gastos públicos, e a distribuição dos recursos financeiros e materiais contratados no território nacional.  As considerações finais sugerem um modelo de gestão de suprimentos com o objetivo de garantir a quantidade e a qualidade necessária de recursos aos serviços de saúde para enfrentamento ao estado de emergência provocado pela COVID-19.

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Biografia do Autor

Thiago Fidelis de Sousa Furriel, Fundação Oswaldo Cruz

 Graduação em Logística - Universidade Estácio de Sá. MBA Executivo em  Gestão Pública ”“ Universidade Candido Mendes. Técnico em Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz.

Adriano Bernardo de Sá Roriz, Fundação Oswaldo Cruz

Graduação em Geografia - Centro Universitário Augusto Motta. Mestre em Saúde Pública ”“ Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Especialização em Gestão da Saúde e Administração Hospitalar ”“ Universidade Estácio de Sá.Analista de Gestão em Saúde Sr. - Fundação Oswaldo Cruz.

                  

Referências

Organização pan-americana da saúde organização mundial de Saúde: OPAS/OMS, 2020. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6100:oms-declara-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-internacional-em-relacao-a-novo-coronavirus&Itemid=812.

GADELHA CG. O Complexo Econômico-Industrial Da Saúde No Brasil Hoje, Editora FES Brasil. Ed. especial “Crise da covid-19: de que políticas públicas o Brasil precisa?; [acesso em 06 jun 2020]. Disponível em: https://www.fes-brasil.org/detalhe/o-complexo-economico-industrial-da-saude-no-brasil-hoje/.

Giovanella L, organizador. Políticas e sistema de saúde no Brasil. 2a ed. rev. e ampliada. Rio de Janeiro, RJ: Editora Fiocruz : Centro Brasileiro de Estudos da Saúde; 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2013000700022.

Buss PM, Labra ME. Sistemas de saúde: continuidades e mudanças [Internet]. Editora FIOCRUZ; 1995 [citado 9 de julho de 2020]. Disponível em: http://books.scielo.org/id/zngyg.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc saúde coletiva. agosto de 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232010000500005.

BOWERSOX DJ, CLOSS DJ, COOPER MB, BOWERSOX JC. Gestão da Logística de suprimentos. 4. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.

MACOHIN GA. Compras, Contratações e Terceirizações. Curitiba: IESDE Brasil S.A, 2008.

Lima LD. Informe ENSP. Boletim Eletrônico Diário da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca [Internet]. A regionalização pode contribuir para o avanço do SUS?; [acesso em 29 jun 2020]. Disponível em: http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/site/materia/detalhe/35859.

Sistema Econômico Latino-Americano e do Caribe (SELA).2014. Las compras públicas como herramientas de desarollo en América Latina Y el Caribe; SP/Di No. 11-14. Disponível em: http://ois.sebrae.com.br/wp-content/uploads/2015/01/SELA-Compras-Publicas-e-PYMES.pdf

RIBEIRO CG, INÁCIO EJR. O Mercado De Compras Governamentais Brasileiro (2006-2017): mensuração e análise. Texto para Discussão. Rio de Janeiro: Ipea,2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34850.

OCDE. 2018. Relatório Econômico Brasil. Disponível em : http://www.oecd.org/economy/surveys/Brazil-2018-OECD-economic-survey-overview-Portuguese.pdf.

Gadelha CAG, Vargas MA, Maldonado JM dos S, Barbosa PR. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde no Brasil: formas de articulação e implicações para o SNI em saúde. Rev Bras Inov. 20 de agosto de 2013. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649062#:~:text=A%20partir%20desta%20perspectiva%2C%20a,massas%20e%20a%20presen%C3%A7a%20destacada.

PUGA FP, CASTRO LB. (Org.). Visão 2035: Brasil, país desenvolvido: agendas setoriais para alcance da meta. 1. ed. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2018. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16040.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del8080.htm.

Biderman R, Macedo LSV, Monzoni N, Mario P. Guia de Compras Públicas Sustentáveis uso do poder de compra do governo para promoção do desenvolvimento sustentável. FGV EAESP - GVces - Relatórios Técnicos, 2008. Disponível em: http://hdl.handle.net/10438/15417.

CHIAVENATO I. Administração de Materiais: uma abordagem introdutória. 3ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Seminário do CONASS: para entender o pacto pela saúde: legislação e notas técnicas do CONASS. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacto_pela_saude_e_legislacao.pdf

http://livroaberto.ibict.br/handle/1/900.

Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Diário Oficial da União 04 fev 2020 ; Seção 1. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388.

Brasil. Lei n.º 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União 07 fev 2020; Seção 1. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735.

Brasil. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União 22 jul 1993; Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm

Ballou RH. Gerenciamento da cadeia de suprimentos/logística empresarial. Porto Alegre: Bookman; 2007.

Batista MAC, Maldonado JMS de V. O papel do comprador no processo de compras em instituições públicas de ciência e tecnologia em saúde (C&T/S). Rev Adm Pública. agosto de 2008.

Hartz ZM de A, Contandriopoulos A-P. Integralidade da atenção e integração de serviços de saúde: desafios para avaliar a implantação de um “sistema sem muros”. Cad Saúde Pública. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000800026&lng=en#:~:text=O%20conceito%20de%20integralidade%20remete,para%20a%20solu%C3%A7%C3%A3o%20dos%20problemas.

CARVALHO, André Luis Bonifácio de. Desafios e perspectivas para institucionalização do monitoramento e avaliação no âmbito da gestão do Sistema Único de Saúde. 2016. 187 f., il. Tese (Doutorado em Ciências da Saúde) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/20971.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil). Nota Técnica n.º 69 de 09 de abr de 2020. Orientações gerais sobre Hospital de Campanha durante a pandemia internacional ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/NT+GGTES.pdf/b29aca21-15b1-4c51-91dd-dc12870c4e44

Coimbra KER, Silva KVM da. Comunicação organizacional: contextos e perspectivas. Rev Adm.Empres. junho de 2012.

Arquivos adicionais

Publicado

21-12-2020

Como Citar

1.
Teixeira Sendim C, Fidelis de Sousa Furriel T, Bernardo de Sá Roriz A. A gestão de suprimentos na administração pública diante a pandemia do novo coronavírus. Rev. G&S [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 22º de dezembro de 2024];11(3):281-95. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32513

Edição

Seção

Ensaio Teórico