Impactos da pandemia da COVID-19 na dispensação de medicamentos pela assistência farmacêutica da regional de Pirapora
DOI:
https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32275Palavras-chave:
Covid-19; Assistência Farmacêutica; Medidas emergenciais; Saúde Pública.Resumo
A pandemia da Covid-19 tem exigido do poder público a adoção de medidas sanitárias emergenciais, visando diminuir o contágio e preservar a saúde da população. Essas medidas demandam a participação de todo sistema de saúde em seus diferentes níveis (municipal, estadual e federal), uma vez que várias mudanças regulatórias afetam a dispensação de medicamentos e o funcionamento das farmácias. Nessa perspectiva, o presente artigo tem por objetivo descrever as medidas de flexibilização e adequação adotadas pela Coordenação da Assistência Farmacêutica (CAF) da Gerência Regional de Saúde de Pirapora, durante a pandemia causada pela Covid-19, com base nas legislações do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Trata-se de um estudo de caso, de caráter descritivo com abordagem qualitativa e análise documental. Os resultados mostram que as medidas emergenciais adotadas subsidiaram a reorganização dos processos de serviços da CAF da Gerência Regional de Pirapora, no sentido de minimizar a aglomeração e exposição dos usuários, promover o distanciamento social e medidas de higiene dentro das farmácias, contribuindo para a redução do risco de disseminação e contágio do vírus causador da Covid-19 entre os usuários e servidores.
Â
Downloads
Referências
Gallasch CH, Cunha ML, Pereira LAS, Silva-Junior JS. Prevenção relacionada à exposição ocupacional do profissional de saúde no cenário de COVID-19. Revenferm UERJ, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/enfermagemuerj/article/view/49596. Acesso em: 25 jun. 2020.
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6120:oms-afirma-que-covid-19-e-agora-caracterizada-como-pandemia&Itemid=812. Acesso em: 21 jun. 2020.
Del Rio C, Malani PN. Novel Coronavirus-Important Information for Clinicians. JAMA - Journal of the American Medical Association, 323(11) Disponível em: https://doi.org/10.1001/jama.2020.1490. Acesso em: 25 jun. 2020.
Fisher D, Heymann D. Perguntas e Respostas: O novo surto de coronavírus causando COVID-19. BMC Med, 2020; 18 (1): 57. Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12916-020-01533-w. Acesso em: 25 jun. 2020.
World Health Organization (WHO). Novel Coronavirus (2019-nCoV) technical guidance, 2020. [Internet]. Geneva: WHO; 2020. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. Acesso em: 28 jun. 2020.
Centers For Disease Control And Prevention. [Internet]. 2020. Disponível em: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-nCoV/hcp/infection-control.html. Acesso em: 28 jun. 2020.
Chen N, Zhou M, Dong X, Qu J, Gong F, Han Y, et al. Epidemiological and clinical characteristics of 99 cases of 2019 novel coronavirus pneumonia in Wuhan, China: a descriptive study. The Lancet. [Internet]. 2020, 395(10223). Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/32007143. Acesso em: 28 jun. 2020.
Nunes VMA, Machado FCA, Morais MM, Costa LA, Nascimento ICS, Nobre TTX, et al. COVID-19 e o cuidado de idosos: recomendações para instituições de longa permanência. Natal, RN: EDUFRN, 2020. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/handle/123456789/28754. Acesso em: 27 jun. 2020.
Hegele RA, Borén J, Ginsberg HN, Arca M, Averna M, Binder CJ. Rare Dyslipidaemias, From Phenotype to Genotype to Management: A European Atherosclerosis Society Task Force Consensus Statement. Review Lancet Diabetes Endocrinol; 2020 Jan; 8 (1): 50-67. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31582260/. Acesso em: 25 jun. 2020.
Silva MLM. O papel dos Núcleos de Assistência Farmacêutica das Regionais de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Superintendência de Assistência Farmacêutica ”“ 3º Encontro Estadual de Saúde, Belo Horizonte, 2013. Disponível em: https://pt.slideshare.net/SESMG/assistncia-farmacutica-no-sus-renata-macedo. Acesso em: 21 jun. 2020.
Brasil. Decreto NE Nº 113, de 12 de março de 2020. Declara situação de emergência em saúde pública no estado em razão de surto de doença respiratória ”“ 1.5.1.1.0 ”“ Coronavírus e dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento, previstas na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: http://www.age.mg.gov.br/images/stories/decreto-ne-n.o-113-de-12-de-marco-de-2020.pdf. Acesso em: 23 jun. 2020.
Brasil. Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.013, de 23 de outubro de 2019. Aprova o Ajuste/2019 do Plano Diretor de Regionalização PDR/SUSMG e dá outras providências. Disponível em:< https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Del%203013%20%20Ajuste%20PDR%20-%20Novos%20C%C3%B3digos%20Anexo%20I.pdf>. Acesso em: 30 de jun de 2020.
Brasil. Resolução SES/MG Nº 7076, de 03 de abril de 2020. Dispõe sobre a organização dos processos de trabalho das Superintendências Regionais de Saúde (SRS) e Gerências Regionais de Saúde (GRS). Disponível em:< https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/RESOLU%C3%87%C3%83O%207076%20-%20PDF%20REPUBLICA%C3%87%C3%83O.pdf>. Acesso em: 28 jun 2020.
Brasil. Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara emergência em saúde pública de importância nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388. Acesso em: 22 jun. 2020.
Brasil. Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-13.979-de-6-de-fevereiro-de-2020-242078735. Acesso em: 22 jun. 2020.
Brasil. Decreto Legislativo n° 6 de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/norma/31993957/publicacao/31994188. Acesso em: 22 jun. 2020.
Brasil. Decreto n° 7.257, de 4 de agosto de 2010. Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
Brasil. Decreto Nº 47.886, de 15 de março de 2020. Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), institui o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 ”“ Comitê Extraordinário COVID-19 e dá outras providências. Disponível em:< http://coronavirus.saude.mg.gov.br/legislacao/decretos. Acesso em: 22 jun. 2020.
CONASEMS. Nota Informativa Nº 1/2020-SCTIE/GAB/SCTIE/MS. Recomendações para reorganização dos processos de trabalho nas farmácias e para a dispensação de medicamentos em situação da epidemia de COVID-19 (Doença provocada pelo novo coronavírus SARSCoV-2). Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/03/SEI_25000.038808_2020_42-1.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG). Nota Técnica COES MINAS COVID-19 Nº 6 - 20/03/2020 Orientação aos Núcleos de Assistência Farmacêutica (NAF) das Superintendências e Gerências Regionais de Saúde da SES/MG para contenção de casos da doença respiratória pelo Coronavírus (COVID-19). Disponível em: https://www.reumatominas.com.br/downloads/Orientacoes_Minas_Gerais-Coronavirus.pdf. Acesso em: 23 jun. 2020.
ANVISA. RDC N 357 de 24 de março de 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-357-de-24-de-marco-de-2020-249501721. Acesso em: 23 jun. 2020.
Brasil. Portaria Nº 467, de 20 de março de 2020. Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-467-de-20-de-marco-de-2020-249312996. Acesso em: 29 jun 2020.
Brasil. Ministério da Saúde. Ofício Circular Nº 9/2020/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS, de 18 de março de 2020. Orientações acerca da execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no atual cenário de pandemia do COVID-19. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/13/Of--cio-Circular-n---09-2020-CGCEAF-DAF-SCTIE-MS.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.
Brasil. Ministério da Saúde. O que é o Coronavírus? (COVID-19). Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/. Acesso em: 28 de junho de 2020.
Acúcio FA, Brandão CMR, Guerra Junior AA, Cherchiglia ML, Andrade IG, Almeida AM. et al. Perfil demográfico e epidemiológico dos usuários de medicamentos de alto custo no SUS. R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, 26(2): 263-282, jul./dez. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbepop/v26n2/07.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
Thies SF, Pereira MF, Aguiar LCC, Nogam CT. Perfil dos usuários da farmácia de alto custo e demandas judiciais atendidas, Sinop -Mato Grosso: dados parciais, ano 2010. Rev. Bras. Farm. 93 (1): 54-59, 2012. Disponível em: http://rbfarma.org.br/files/rbf-2012-93-1-10.pdf. Acesso em: 28 jun. 2020.
Públio RN, Couto BRGM, Valadão AF, Rezende EM. Perfil das solicitações de medicamentos de alto custo ao Sistema Único de Saúde em Minas Gerais. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro 48(6):1567-1585, nov./dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122014000600010&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 28 jun. 2020.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html#:~:text=PORTARIA%20N%C2%BA%20344%2C%20DE%2012,medicamentos%20sujeitos%20a%20controle%20especial. Acesso em: 28 jun. 2020.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Eletronica Gestão & Saúde
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
Revista Eletrônica Gestão & Saúde está licenciado com uma Licença 