Serviços farmacêuticos nos países incluídos no Health In Transition (HIT)

uma análise comparada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32180

Palavras-chave:

serviços farmacêuticos, união europeia;, serviços de saúde;, estudo comparativo.

Resumo

O HIT, Health In Transition, é um conjunto de publicações do Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde que descreve sistematicamente o funcionamento dos sistemas de saúde nos países, organização de serviços e políticas em desenvolvimento. O objetivo deste artigo foi o de analisar a conformação dos serviços farmacêuticos em quatro países da União Europeia ”“ Espanha, França, Portugal e Itália ”“, a organização das políticas e os processos de regulamentação do acesso aos medicamentos com base nas publicações do HIT. Complementarmente, foram incluídos artigos científicos contemplando análises das politicas farmacêuticas dos países inseridos, publicados entre 2000 e 2018 e selecionados nas bases de dados Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Periódicos capes, Science direct, Web of Sience, Pubmed. Utilizaram-se, na busca dos artigos, os seguintes descritores: Assistência Farmacêutica, Atenção ou cuidado Farmacêutico e Serviços Farmacêuticos. A amostra final desta revisão foi constituída por 41 artigos científicos e 10 documentos técnicos. Os dados indicam que as políticas de saúde têm muitas similaridades quanto à regulamentação, enquanto se percebem diferenças quanto às políticas de copagamento e fixação de preços, que, consequentemente, interferem na estruturação dos serviços farmacêuticos em seus sistemas de saúde.

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Referências

Guimaraes L, Giovanella L. European integration and health policies: repercussions of the internal European Market on access to health services. Cad. Saúde Pública [online]. 2006 [cited 2018 aug 8]; 22(9):1795”“807. Available from: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000900010.

Ghislandi S, Krulichova I, Garattini L. Pharmaceutical policy in Italy: towards a structural change? Health Policy [online]. 2005 [cited 2018 sep 1]; 72:53”“63. Available from: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2004.02.012.

Hogerzeil HV. Essential medicines and human rights: what can they learn from each other? Bulletin World Health Organization [online]. 2006 [cited 2018 sep 12]; 031153(06):371”“375. Available from: https://doi.org/10.2471/blt.06.031153.

Oxley H, Macfarlan M. Health Care Reform Controlling Spending and Increasing Efficiency. OECD Economics Department Working Papers [online]. 1994 [cited 2018 sep 25]; (149). Available from: https://doi.org/10.1787/338757855057.

Guillén AM, Cabiedes L. Reforming pharmaceutical policies in the european union: a “penguin effect”? 2003 Health Aff [online]. 2009 Jan-Feb [cited 2018 sep 30]; 33(1):1”“28. Available from: https://doi.org/10.2190/1JC6-FRL4-QM2L-QN6E.

Vogler S, Haasis MA, Dedet G, Lam J, Pedersen HB. Medicines reimbursement policies in europe. World Health Organization [online]. 2018 [cited 2018 sep 27]; (200). Available from: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0011/376625/pharmaceutical-reimburse ment-eng.pdf?ua=1

Cochre AA, Ciapponi A, Aaserud M, Vietto V, Austvoll-Dahlgren A, Kösters JP, et al. Pharmaceutical policies: effects of reference pricing, other pricing, and purchasing policies. [online]. 2014 [cited 2018 sep 30]. Available from: https://doi.org/10.1002/14651858.CD005979.

Panteli D, Arickx F, Cleemput I, Dedet G, Eckhardt H, Fogarty E, et al. Pharmaceutical regulation in 15 European countries. Health Syst Transit [online]. 2016 [cited 2018 oct 5]; 18(5):1”“118. Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0019/322444/HiT-pharmaceutical-regulation-15-European-countries.pdf?ua=1.

Sood N, Vries H De, Gutierrez I, Lakdawalla DN, Goldman DP. The effect of regulation on pharmaceutical revenues: experience in nineteen countries. Health Aff [online]. 2009 Jan-Feb [cited 2018 oct 10]; 28(1):10. Available from:

https://doi.org/10.1377/hlthaff.28.1.w125.

Chevreul K, Durand-zaleski I, Hernández-quevedo C. France Health system review. Health Syst Transit [online]. 2015 [cited 2018 oct 8]; 17(3). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0011/297938/France-HiT.pdf?ua=1.

Simões JDA, Augusto GF, Hernández-quevedo C. Portugal Health system review. Health Syst Transit [online]. 2017 [cited 2018 aug 8]; 19(2). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0007/337471/HiT-Portugal.pdf?ua=1.

Ferré F, Giulio A, Valerio L, Longhi S, Lazzari A, Fattore G, et al. Italy Health system review. Health Syst Transit [online]. 2014 [cited 2018 aug 8]; 16(4). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0003/263253/HiT-Italy.pdf?ua=1.

García-armesto S, Abadía-taira MB, Hernández-quevedo C, Bernal-delgado E. Spain Health system review. Health Syst Transit [online]. 2010 [cited 2018 aug 8]; 12(4). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0008/378620/hit-spain-eng.pdf.

CONASS. O Preço dos Medicamentos Genéricos em Portugal (2011-2012): Estado, Cidadão e Farmácia. Relatório do Seminário Internacional de Assistência realizado em 15 e 16 de junho de 2009, em Brasília/DF. Farmacêutica do CONASS. 2010. Available from: http://www.actafarmaceuticaportuguesa.com/index.php/afp/article/view/8/108.

Simoens S, Bruyn K De, Bogaert M, Laekeman G. Pharmaceutical Policy regarding Generic Drugs in Belgium. Pharmacoeconomics [online]. 2005 [cited 2018 oct 22]; 23:755”“66. Available from: https://doi.org/10.2165/00019053-200523080-00002.

LePen C. Drug pricing and reimbursement in France - Towards a new model? Pharmacoeconomics [online]. 1996 [cited 2018 oct 27]; 10(2):26”“36. Available from: https://doi.org/10.2165/00019053-199600102-00006.

INFARMED. Decreto-Lei nº 112/2011, de 29 de Novembro. Legis Farm Compil. 2011. Available from: https://www.infarmed.pt/documents/15786/1071064/083-%20G_DL_112_2011_4ALT_Rev.pdf/88d73c58-6fac-4dc7-92ae-9c0427faa44b?version=1.0.

Franken M, Le Polain M, Cleemput I, Koopmanschap M. Similarities and differences between five European drug reimbursement systems. Int J Technol Assess Health Care [online]. 2012 [cited 2018 nov 15]; 28(4):349”“57. Available from: https://doi.org/10.1017/S0266462312000530

Arquivos adicionais

Publicado

21-12-2020

Como Citar

1.
Britto Sousa I, Nunes Carvalho V, Pereira Campos dos Santos HL, de Brito Lima Prado NM. Serviços farmacêuticos nos países incluídos no Health In Transition (HIT): uma análise comparada. Rev. G&S [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 21º de novembro de 2024];11(3):310-25. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32180

Edição

v. 11 n. 3 (2020): Setembro - Dezembro 2020

Seção

Ensaio Teórico

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