Serviços farmacêuticos nos países incluídos no Health In Transition (HIT)

uma análise comparada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32180

Palavras-chave:

serviços farmacêuticos, união europeia;, serviços de saúde;, estudo comparativo.

Resumo

O HIT, Health In Transition, é um conjunto de publicações do Observatório Europeu de Sistemas e Políticas de Saúde que descreve sistematicamente o funcionamento dos sistemas de saúde nos países, organização de serviços e políticas em desenvolvimento. O objetivo deste artigo foi o de analisar a conformação dos serviços farmacêuticos em quatro países da União Europeia ”“ Espanha, França, Portugal e Itália ”“, a organização das políticas e os processos de regulamentação do acesso aos medicamentos com base nas publicações do HIT. Complementarmente, foram incluídos artigos científicos contemplando análises das politicas farmacêuticas dos países inseridos, publicados entre 2000 e 2018 e selecionados nas bases de dados Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Periódicos capes, Science direct, Web of Sience, Pubmed. Utilizaram-se, na busca dos artigos, os seguintes descritores: Assistência Farmacêutica, Atenção ou cuidado Farmacêutico e Serviços Farmacêuticos. A amostra final desta revisão foi constituída por 41 artigos científicos e 10 documentos técnicos. Os dados indicam que as políticas de saúde têm muitas similaridades quanto à regulamentação, enquanto se percebem diferenças quanto às políticas de copagamento e fixação de preços, que, consequentemente, interferem na estruturação dos serviços farmacêuticos em seus sistemas de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Guimaraes L, Giovanella L. European integration and health policies: repercussions of the internal European Market on access to health services. Cad. Saúde Pública [online]. 2006 [cited 2018 aug 8]; 22(9):1795”“807. Available from: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000900010.

Ghislandi S, Krulichova I, Garattini L. Pharmaceutical policy in Italy: towards a structural change? Health Policy [online]. 2005 [cited 2018 sep 1]; 72:53”“63. Available from: https://doi.org/10.1016/j.healthpol.2004.02.012.

Hogerzeil HV. Essential medicines and human rights: what can they learn from each other? Bulletin World Health Organization [online]. 2006 [cited 2018 sep 12]; 031153(06):371”“375. Available from: https://doi.org/10.2471/blt.06.031153.

Oxley H, Macfarlan M. Health Care Reform Controlling Spending and Increasing Efficiency. OECD Economics Department Working Papers [online]. 1994 [cited 2018 sep 25]; (149). Available from: https://doi.org/10.1787/338757855057.

Guillén AM, Cabiedes L. Reforming pharmaceutical policies in the european union: a “penguin effect”? 2003 Health Aff [online]. 2009 Jan-Feb [cited 2018 sep 30]; 33(1):1”“28. Available from: https://doi.org/10.2190/1JC6-FRL4-QM2L-QN6E.

Vogler S, Haasis MA, Dedet G, Lam J, Pedersen HB. Medicines reimbursement policies in europe. World Health Organization [online]. 2018 [cited 2018 sep 27]; (200). Available from: http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0011/376625/pharmaceutical-reimburse ment-eng.pdf?ua=1

Cochre AA, Ciapponi A, Aaserud M, Vietto V, Austvoll-Dahlgren A, Kösters JP, et al. Pharmaceutical policies: effects of reference pricing, other pricing, and purchasing policies. [online]. 2014 [cited 2018 sep 30]. Available from: https://doi.org/10.1002/14651858.CD005979.

Panteli D, Arickx F, Cleemput I, Dedet G, Eckhardt H, Fogarty E, et al. Pharmaceutical regulation in 15 European countries. Health Syst Transit [online]. 2016 [cited 2018 oct 5]; 18(5):1”“118. Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0019/322444/HiT-pharmaceutical-regulation-15-European-countries.pdf?ua=1.

Sood N, Vries H De, Gutierrez I, Lakdawalla DN, Goldman DP. The effect of regulation on pharmaceutical revenues: experience in nineteen countries. Health Aff [online]. 2009 Jan-Feb [cited 2018 oct 10]; 28(1):10. Available from:

https://doi.org/10.1377/hlthaff.28.1.w125.

Chevreul K, Durand-zaleski I, Hernández-quevedo C. France Health system review. Health Syst Transit [online]. 2015 [cited 2018 oct 8]; 17(3). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0011/297938/France-HiT.pdf?ua=1.

Simões JDA, Augusto GF, Hernández-quevedo C. Portugal Health system review. Health Syst Transit [online]. 2017 [cited 2018 aug 8]; 19(2). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0007/337471/HiT-Portugal.pdf?ua=1.

Ferré F, Giulio A, Valerio L, Longhi S, Lazzari A, Fattore G, et al. Italy Health system review. Health Syst Transit [online]. 2014 [cited 2018 aug 8]; 16(4). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0003/263253/HiT-Italy.pdf?ua=1.

García-armesto S, Abadía-taira MB, Hernández-quevedo C, Bernal-delgado E. Spain Health system review. Health Syst Transit [online]. 2010 [cited 2018 aug 8]; 12(4). Available from: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0008/378620/hit-spain-eng.pdf.

CONASS. O Preço dos Medicamentos Genéricos em Portugal (2011-2012): Estado, Cidadão e Farmácia. Relatório do Seminário Internacional de Assistência realizado em 15 e 16 de junho de 2009, em Brasília/DF. Farmacêutica do CONASS. 2010. Available from: http://www.actafarmaceuticaportuguesa.com/index.php/afp/article/view/8/108.

Simoens S, Bruyn K De, Bogaert M, Laekeman G. Pharmaceutical Policy regarding Generic Drugs in Belgium. Pharmacoeconomics [online]. 2005 [cited 2018 oct 22]; 23:755”“66. Available from: https://doi.org/10.2165/00019053-200523080-00002.

LePen C. Drug pricing and reimbursement in France - Towards a new model? Pharmacoeconomics [online]. 1996 [cited 2018 oct 27]; 10(2):26”“36. Available from: https://doi.org/10.2165/00019053-199600102-00006.

INFARMED. Decreto-Lei nº 112/2011, de 29 de Novembro. Legis Farm Compil. 2011. Available from: https://www.infarmed.pt/documents/15786/1071064/083-%20G_DL_112_2011_4ALT_Rev.pdf/88d73c58-6fac-4dc7-92ae-9c0427faa44b?version=1.0.

Franken M, Le Polain M, Cleemput I, Koopmanschap M. Similarities and differences between five European drug reimbursement systems. Int J Technol Assess Health Care [online]. 2012 [cited 2018 nov 15]; 28(4):349”“57. Available from: https://doi.org/10.1017/S0266462312000530

Arquivos adicionais

Publicado

21-12-2020

Como Citar

1.
Britto Sousa I, Nunes Carvalho V, Pereira Campos dos Santos HL, de Brito Lima Prado NM. Serviços farmacêuticos nos países incluídos no Health In Transition (HIT): uma análise comparada. Rev. G&S [Internet]. 21º de dezembro de 2020 [citado 2º de novembro de 2024];11(3):310-25. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/32180

Edição

v. 11 n. 3 (2020): Setembro - Dezembro 2020

Seção

Ensaio Teórico

Licença

Copyright (c) 2020 Revista Eletronica Gestão & Saúde

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.

 

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.

Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).