Participação e controle social no SUS:
uma análise do conselho municipal de saúde de cachoeira (BA)
Palavras-chave:
Política de SaúdeResumo
A participação e o controle social no SUS estão previstos em lei e devem ser exercidos por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde. Num país de dimensões continentais, como é o Brasil, torna-se difícil generalizar as impressões sobre os Conselhos de Saúde existentes. Este estudo, realizado a partir de dados secundários obtidos por meio da revisão de documentos oficiais refrentes à criação e operacionalização do Conselho Municipal de Saúde de Cachoeira (BA), no período compreendido entre 2008 e 2012, demonstra que o mesmo não atuou com a eficácia e a eficiência necessárias ao controle social do SUS, considerando a insuficiência do número de reuniões, a pouca representatividade do segmento usuário nas reuniões e a incipiência dos assuntos/temas abordados pelos Conselheiros.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).