ANÁLISE DA DINÂMICA DELIBERATIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL

Autores

  • Luciana Melo de Moura
  • Helena Eri Shimizu Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/gs.v10i2.24935

Palavras-chave:

Conselho de Saúde., Deliberações., Democracia., Participação Social.

Resumo

Objetivo: avaliar os conselhos municipais de saúde da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno quanto à dinâmica deliberativa. Metodologia: Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio dos documentos de oito conselhos municipais de saúde selecionados, do diário de campo fruto da observação participante das reuniões ordinárias e extraordinárias, bem como das entrevistas em profundidade com os presidentes dos conselhos municipais, cujo tema versou sobre a participação social. Os dados coletados foram organizados e submetidos a análise de conteúdo. Resultados: a síntese dos resultados prediz a existência de uma dinâmica deliberativa nos conselhos municipais de saúde estudados.  Contribuições: demonstrou-se que os conselhos municipais estudados têm potencial deliberativo e que podem contribuir para produzir políticas de saúde que atendem aos interesses de atores políticos.

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Biografia do Autor

Luciana Melo de Moura

Enfermeira; Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Helena Eri Shimizu, Universidade de Brasília

Professor Titular; Universidade Brasília/ Departamento de Saúde Coletiva.

Referências

Cunha ESM. A efetividade deliberativa dos Conselhos Municipais de Saúde e de Criança e Adolescente no Nordeste. In: Avritzer L (Org.). A participação social no Nordeste. Belo Horizonte: UFMG; 2007. p. 135-162.

Belo Costa TT, Almeida LSB. Entre Estado, sociedade e espaços deliberativos: o caso do Conselho Municipal de Saúde de Natal/Brasil. GIGAPP Estudios Working Papers. 2017; (73): 60”378.

Shimizu HE, Dytz JLG, Lima MG, Pereira MF. Local health governance in Central Brazil. J. Ambul. Care Manage. 2009 Jan; 32(2):131-139.

Gohn MG. Os conselhos municipais e a gestão urbana. In: Santos AO Jr, Azevedo S, Ribeiro LCQ (Org.). Governança democrática e poder local. Rio de Janeiro: Revan; 2004. p. 57-94.

Bispo Júnior JP, Gerschman S. Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciênc. Saúde Colet. 2013; 18(1):7-16.

Paiva FS, Van Stralen CJ, Costa PHA. Participação social e saúde no Brasil: revisão sistemática sobre o tema. Ciênc. Saúde Colet. 2014; 19(2):487-498.

Avritzer L. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opin. Pública. 2008; 14(1):43-64.

Serapioni M, Romaní O. Potencialidades e desafios da participação em instâncias colegiadas dos sistemas de saúde: os casos de Itália, Inglaterra e Brasil. Cad Saúde Pública. 2006; 22(11):2411-2421.

Abelson J, Eyles J, McLeod CB, Collins P, McMullan C, Forest PG. Does deliberation make a difference? Results from a citizens panel study of health goals priority setting. Health Policy. 2003; 66(1):95-106.

Avritzer L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova. 2000; (50):25-46.

Moreira MR, Escorel S. Conselhos Municipais de Saúde do Brasil: um debate sobre a democratização da política de saúde nos vinte anos do SUS. Ciênc. Saúde Colet. 2009; 14(3):795-806.

Cohen J. Deliberation and democratic legitimacy. In: Bohman J, Rehg W. (Ed.). Deliberative democracy: essays on reason and politics. Cambridge: MIT, 1997. p. 67-91.

Almeida DCR de, Cunha ESM. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis relevantes. In: Pires RRC (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. (Diálogos para o desenvolvimento; v. 7). Brasília: IPEA; 2011. p. 109-123

Pires MRGM, Göttems LBD, Martins CMF, Guilhem D, Alves ED. Oferta e demanda por média complexidade/SUS: relação com atenção básica. Cienc Saúde Coletiva. 2010;15(Supl. 1):1009-19.

Almeida DCR de; CUNHA, E. S. M. O potencial dos conselhos de políticas na alteração da relação entre Estado e Sociedade o Brasil. In: PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS NACIONAIS (Org.). Controle público e democracia. Belo Horizonte: UFMG, v. 6, 2009. p. 88-114.

Coelho VSP. Uma metodologia para a análise comparativa de processos participativos: pluralidade, deliberação, redes e política de saúde In: Pires RRC (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. (Diálogos para o desenvolvimento; v. 7). Brasília: IPEA; 2011. p. 279-295.

Urbinati N. Representação como advocacy: um estudo sobre deliberação democrática. Revista Política e Sociedade. 2010; 9(16):51-88.

Cunha ESM. Inclusão social e política: o desafio deliberativo dos conselhos municipais de assistência social. In: Avritzer L (Org.). A dinâmica da participação local no Brasil. (Pensando a democracia participativa; v. 3). São Paulo: Cortez; 2010. p. 93-128.

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Publicado

31-05-2019

Como Citar

1.
de Moura LM, Shimizu HE. ANÁLISE DA DINÂMICA DELIBERATIVA DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DA REGIÃO CENTRAL DO BRASIL. Rev. G&S [Internet]. 31º de maio de 2019 [citado 18º de novembro de 2024];10(2):236-45. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/24935

Edição

Seção

Artigos Originais