O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS ASSISTENCIAIS AO IDOSO
Resumo
O artigo aborda uma revisão literária com o objetivo de analisar o envelhecimento populacional brasileiro e a evolução dos direitos assistenciais ao idoso no decorrer do século XX e início do século XXI. A metodologia utilizada é de abordagem qualitativa, o método é o descritivo e a técnica empregada é a revisão de literatura. Foram consultados meios eletrônicos, artigos, dissertações, livros e documentos governamentais. Resultados: Observou-se que o número de idosos na nossa população vem aumentando, exigindo cada vez mais políticas públicas para uma melhor assistência a esses idosos. Assim sendo, nota-se que as políticas governamentais e a mobilização da comunidade no decorrer do século passado e início do século atual foram de grande valia para que se consolidassem os direitos assistenciais aos idosos, garantindo-lhes uma melhor qualidade de vida perante a legislação, sendo dever do estado e da própria população brasileira a sua efetivação. Conclusão: As políticas criadas são de grande importância, mas não vêm sendo concretizadas no dia a dia do idoso, assim há a necessidade de conscientização e participação política por parte dos idosos, famílias e sociedade com a finalidade de garantia dos direitos teoricamente assegurados.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).