GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM REGIÕES DE SAÚDE DO CEARÁ: UM RECORTE DO PROJETO QUALISUS-REDE

Autores

  • Wendell Rodrigues Oliveira Universidade de Brasília
  • Karen Sarmento Costa Universidade de Brasília
  • Noemia Urruth Leão Tavares Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18673/gs.v9i1.24121

Palavras-chave:

Artigos originais

Resumo

Esse artigo tem por objetivo analisar a caracterização da gestão da Assistência Farmacêutica em regiões de saúde da Região Semiárido Cariri/CE quanto as suas estruturas formais, os serviços farmacêuticos técnicos gerenciais ofertados e/ou praticados e os recursos humanos envolvidos, por meio de informações obtidas com o Projeto QualiSUS-Rede. Foram entrevistados os responsáveis pela Assistência Farmacêutica em 19 municípios. Entre os resultados destaca-se que a Assistência Farmacêutica faz parte do organograma da Secretaria Municipal de Saúde em 84,2% dos municípios. Em relação ao financiamento, foi referido por 68,4% dos responsáveis pela insuficiência do recurso do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para aquisição de medicamentos padronizados, entretanto a grande parte referiu que não foi aplicado o valor mínimo tanto pelo município (21,1%) como pelo Estado (31,6%). Nenhum dos municípios realizam monitoramento e avaliação da Assistência Farmacêutica por meio de indicadores. Esperamos, com os resultados observados nesse estudo, contribuir para a melhoria da gestão da Assistência Farmacêutica, visando a promoção do acesso aos medicamentos a população das regiões de saúde.

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Biografia do Autor

Wendell Rodrigues Oliveira, Universidade de Brasília

Farmacêutico-bioquímico, Pós-graduado em Gestão da Saúde Pública e Gestão da Assistência Farmacêutica. Mestrando em Saúde Coletiva do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva, Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, UNB

Karen Sarmento Costa, Universidade de Brasília

Farmacêutica. Pós-doutorado,Universidade de Barcelona. Doutora em Saúde Coletiva ,UNICAMP. Pesquisadoracolaboradora no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas e Professora permanente da Pós-Graduação em Saúde Coletiva , da Faculdade de Ciências Médicas, Universidade de Campinas, UNICAMP

Noemia Urruth Leão Tavares, Universidade de Brasília

Farmacêutica, Doutora em Epidemiologia. Docente do Departamento de Farmácia e Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde, Universidade de Brasília, UNB

Referências

Arrais PSD. Medicamentos: consumo e reações adversas - um estudo de base populacional. Fortaleza: Edições UFC, 2009.

Oliveira LCF, et al. Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde: da política nacional de medicamentos à atenção básica à saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 2010; 15 (3): p 3561-7.

Bermudez JAZ, Luiza LV. Assistência Farmacêutica. In: Giovanella L, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª Edição revista e ampliada. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2012.

Luiza VL, Bermudez JAZ. Acesso a medicamentos: conceitos e polêmicas. In: Oliveira MA, Zepeda Berdmudez JÁ, Esher A. Acceso a medicamentos: derecho fundamental, papel del Estado. Rio de Janeiro (RJ): Fiocruz; 2004. p.45-67.

Brasil. Resolução Nº 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF. 06 de maio de 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Planejamento e implantação de serviços de cuidado farmacêutico na atenção básica à saude: a experiência de Curitiba (Cuidado farmacêutico na atenção básica; caderno 01). ”“ 1. ed. rev. ”“ Brasília, DF. 2015.

Conselho Federal de Farmácia. Resolução Nº 578, de 26 de julho de 2013. Ementa: Regulamenta as atribuições técnico-gerenciais do farmacêutico na gestão da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Disponível em: . Acesso: 01 de outubro 2016.

Bruns SF, Luiza VL, Oliveira EA. Gestão da assistência farmacêutica em municípios do estado da Paraíba (PB): olhando a aplicação de recursos públicos. Rev. Adm. Pública, 2014; 48(3): p 745-765

Brasil. Portaria Nº GM/MS 1.555, de 30 de julho de 2013. Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF, 2013. Disponível em: . Acesso: 09 de outubro 2016.

Vieira FS. Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil: aspectos inconclusos da agenda do Sistema Único de Saúde. Rev Panam Salud Publica. 2008; 24(2): p 91-100

Mendes SJ, Manzini F, Farias MR. Gestão da Assistência Farmacêutica: avaliação de um município catarinense. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, 2015; 01 (6): p 4-29

Brasil. Portaria Nº 3.085, de 1º de dezembro de 2006. Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Disponível em: http://bibliotecaatualiza.com.br/cursos/portaria_3085.pdf. Acesso: 06 de dezembro de 2016.

Vieira FS, Zucchi P. Gestão da Assistência Farmacêutica: análise da situação de alguns municípios. Tempus, actas de saúde colet, 2014; 8(4): p 11-29, dez.

Brasil. Lei Nº 8.666, de 21 de julho de 1993. Regulamenta o Art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. 06 de julho de 1994.

Costa KS, Junior JMN. HÓRUS: inovação tecnológica na assistência farmacêutica no sistema único de saúde. Rev. Saúde Pública, 2012; 46 (1), p 91-99, Dez.

Marin N, Luzia VL, Osório-de-Castro CGS, Machado-dos-Santos S, organizadores. Assistência Farmacêutica para Gerentes Municipais. Rio de Janeiro: Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, 2003.

Assunção IA, Santos K, Blatt CR. Relação municipal de medicamentos essenciais: semelhanças e diferenças. Rev Ciênc Farm Básica Apl, 2013; 34(3): p 431-9

Leite LO, Rezende DA. Modelo de gestão municipal baseado na utilização estratégica de recursos da tecnologia da informação para a gestão governamental: formatação do modelo e avaliação em um município. Rev. Adm. Publica, 2010; 44(2): p 459-93.

Bernardi CLB, Bieberbach EW, Thomé HI. Avaliação da assistência farmacêutica básica nos municípios de abrangência da 17aª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul. Rev Saúde e Sociedade, 2006; 15 (1), p 73-83.

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Publicado

30-01-2018

Como Citar

1.
Rodrigues Oliveira W, Sarmento Costa K, Urruth Leão Tavares N. GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM REGIÕES DE SAÚDE DO CEARÁ: UM RECORTE DO PROJETO QUALISUS-REDE. Rev. G&S [Internet]. 30º de janeiro de 2018 [citado 19º de dezembro de 2024];9(1):95-109. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/10438

Edição

Seção

Artigos Originais