Entre o jurídico e o material: flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na universidade de brasília
flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na Universidade de Brasília
Palavras-chave:
flexibilização, terceirização, precarização, trabalhoResumo
Procurou-se, com o presente artigo, discutir algumas questões relacionadas ao trabalho terceirizado no âmbito da Universidade de Brasília (UnB). Após contextualizar as origens e efeitos do processo global da reestruturação produtiva, o artigo se ocupa da implementação do modelo laboral-produtivo da terceirização no Estado brasileiro para, enfim, analisar o processo de flexibilização e precarização do trabalho nessa instituição pública através dos documentos normativos que regem a gestão da força de trabalho do setor de limpeza e conservação.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, A.; SORJ, B. Subcontratação e trabalho a domicílio. In: MARTINS, Heloísa Helena Teixeira de Souza, RAMALHO, José Ricardo. (Org.) Terceirização: diversidade e negociação no mundo do trabalho. São Paulo: Hucitec, CEDI/NETS, 1994.
AMATO NETO, João. Reestruturação industrial, terceirização e redes de subcontratação. Rev. Adm. Empres. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 33-42, Apr. 1995.
BANDEIRA, L. M.; ALMEIDA, T.M.C. A dinâmica de desigualdades e interseccionalidades no trabalho de mulheres da limpeza pública urbana: o caso das garis. Mediações, v. 20, p. 160, 2015.
BEDNARSKI, C.T. Terceirização no serviço público: estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Monografia (Graduação) ”“ UFRGS, Escola de Administração. 2012.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da reforma do estado; vol. 1).
______. A reforma gerencial do Estado de 1995. RAP, Rio de Janeiro, 34 (4), Jul/Ago, 2000.
CAGNIN, Rafael Fagundes et al. A gestão macroeconômica do governo Dilma (2011 e 2012). Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 97, p. 169-185, Nov. 2013.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. ”“ 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. ”“ São Paulo: Atlas, 2015.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
CHAVES, M.N. Terceirização dos serviços de limpeza: vivências de sofrimento de mulheres negras trabalhadoras diante do trabalho. In: II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades, 2014, Brasília. Anais do II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. Brasília: UnB, 2014.
COSMO, Gilvam Joaquim. Gestão de trabalhadores terceirizados em uma instituição federal de ensino superior. 2008. 52 f. Monografia (Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
CUNHA, Y. R. Terceirização e o setor público. Revista de Ciências Sociais, nº 43, Jul/Dez, 2015.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DECANATO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (DPO-UnB). Relatório de Gestão (2017). Universidade de Brasília, 2018.
______. Relatório de Execução 2016 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. Universidade de Brasília, 2017.
DELLA PORTA, D.; HÄNNINEN, S.; SIISIÄNEN, M.; SILVASTI, T. “The precarization effect”. In:______. The New Social Division. London: Palgrave Macmillan, 2015.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores in Relações e Condições de Trabalho no Brasil. São Paulo, p. 73-147, 2008.
DRUCK, G. & FRANCO & T. Terceirização e precarização: o binômio anti-social em indústrias. In G. DRUCK & T. FRANCO (Orgs.), A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo, 2007.
DRUCK, G.; SENA, J.; PINTO, M.M; ARAÚJO, S. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In: CAMPOS, A.G. Terceirização do Trabalho no Brasil, Brasília: IPEA, 2018.
DRUCK, G; BORGES, A. Terceirização: balanço de uma década. Cad. CRH, Salvador, n. 37, p. 111-139, jul/dez, 2002.
DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica, um estudo de complexo petroquímico na Bahia. Dissertação (doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1995.
______. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 14, p. 15-43, Nov. 2016.
FERREIRA, Magda Carneiro. Terceirização no setor público: estudo de caso na Fundação Universidade de Brasília. 2017. 62 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
GIOSA, L. A. Terceirização: uma abordagem estratégica. São Paulo: Pioneira, 1997.
GODINHO, L. F. R. Laços frágeis e identidades fragmentadas: interações, discriminações e conflitos entre trabalhadores da Refinaria Landulfo Alves, Bahia, 1990-2006. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política, e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
HARVEY, David. The Condition of Post-Modernity. Cambridge: Blackwell Publishers, 1990.
IRBER, Beatriz Gabriele de Castro Silva. Trabalhadoras terceirizadas de limpeza e conservação da UnB: relatos de violências, invisibilidade e precarização. 2016. 74 f., il. Monografia (Bacharelado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
JACOBSEN, A.L.; CORDEIRO, E.R. A terceirização da segurança nas instituições de ensino superior: um estudo na UFSC. In: XV Colóquio de Gestão Universitária. XV CIGU, 2015, Mar del Plata (Argentina), Anais XV Colóquio de Gestão Universitária. XV CIGU, 2015.
LEIRIA, J. S.; SOUTO, C. F.; SARATT, N. D. Terceirização passo a passo: o caminho para a administração pública e privada. Porto Alegre: Sagra-de Luzzatto, 1992.
LIMA, Jacob Carlos. Outsourcing and workers: revisiting some questions. Cad. Psicol. Soc. Trab, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 17-26, 2010.
LOMBARDI, Maria Rosa. Reestruturação produtiva e condições de trabalho: percepções dos trabalhadores. Educ. Soc., Campinas, v. 18, n. 61, p. 64-87, Dec. 1997
MARCELINO, Paula; CAVALCANTE, Sávio. Por uma definição de terceirização. Cad. CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 331-346, Aug. 2012.
MEDEIROS, Marilia Salles Falci. Abordagem Histórica da Reestruturação Produtiva. Latitude, v. 3, nº 1, pp. 55-75, 2009.
PEIXE, João Carlos Mendonça Didier Silva. Terceirização no Brasil: tendências, dilemas e interesses em disputa. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, 2013.
RIBEIRO, Andressa de Freitas. Taylorismo, fordismo e toyotismo. Lutas Sociais (PUCSP), v.19, p. 65, 2015.
SALERNO, Mário Sergio. Mudança organizacional e trabalho direto em função de flexibilidade e performance da produção industrial. Prod., São Paulo, v. 4, n. 1, p. 5-22, jun. 1994.
SANTOS, M.F.S; BERÇOTT, D.N. Razões do Insucesso: relação Executivo-Legislativo e planejamento econômico em Dilma II ”“ o caso do “ajuste fiscal”. 5ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF, Juiz de Fora, 2017.
SARATT, N.; SILVEIRA, A. D.; MORAES, R. P. Gestão plena da terceirização: o diferencial estratégico. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
SILVA, Ricardo Margonari da. Terceirização e precarização: caso da Universidade Federal de Uberlândia no período 2000-2014. 2015. 170 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.
SOUTO MAIOR, J. L. ADI 1.923: legitimação e ampliação da terceirização no setor público. In: GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E CAPITAL. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https:// grupo depesquisatrabalhoecapital.wordpress.com /2015/04/22/. Acesso em: 21 jun. 2016.
THÉBAUD-MONY, A. Santé et travail: droit e pratiques du droit - Reflexions autour du role de l'État. In: APP A Y. B.: THÉBAUDMONY, A. (org.) Précarisation sociale. travail et santé. Paris: IRESCO. 1997.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Estatuto e Regimento Geral. 2011.
VELLOSO, J.; MARQUES, P.M.F. Recursos Próprios da UnB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior. Revista Educação e Sociedade, vol. 26, n. 91, p. 655-680, maio/ago, São Paulo, 2005.
WEBER, Max. Conceitos básicos de sociologia. São Paulo: Centauro, 2002.
BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (324). Rel. Min. Luís Roberto Barroso.
______. Plano diretor da reforma do estado. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. (Cadernos MARE)
_____. Decreto-Lei n° 200, de 25 de Fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____. Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Brasília, 1974. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____. Lei n° 5645, de 10 de dezembro de 1970. Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências. Brasília, 1970. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____.Lei n° 7102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Brasília, 1983. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
ABREU, A.; SORJ, B. Subcontratação e trabalho a domicílio. In: MARTINS, Heloísa Helena Teixeira de Souza, RAMALHO, José Ricardo. (Org.) Terceirização: diversidade e negociação no mundo do trabalho. São Paulo: Hucitec, CEDI/NETS, 1994.
AMATO NETO, João. Reestruturação industrial, terceirização e redes de subcontratação. Rev. Adm. Empres. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 33-42, Apr. 1995.
BANDEIRA, L. M.; ALMEIDA, T.M.C. A dinâmica de desigualdades e interseccionalidades no trabalho de mulheres da limpeza pública urbana: o caso das garis. Mediações, v. 20, p. 160, 2015.
BEDNARSKI, C.T. Terceirização no serviço público: estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Monografia (Graduação) ”“ UFRGS, Escola de Administração. 2012.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da reforma do estado; vol. 1).
______. A reforma gerencial do Estado de 1995. RAP, Rio de Janeiro, 34 (4), Jul/Ago, 2000.
CAGNIN, Rafael Fagundes et al. A gestão macroeconômica do governo Dilma (2011 e 2012). Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 97, p. 169-185, Nov. 2013.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. ”“ 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. ”“ São Paulo: Atlas, 2015.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
CHAVES, M.N. Terceirização dos serviços de limpeza: vivências de sofrimento de mulheres negras trabalhadoras diante do trabalho. In: II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades, 2014, Brasília. Anais do II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. Brasília: UnB, 2014.
COSMO, Gilvam Joaquim. Gestão de trabalhadores terceirizados em uma instituição federal de ensino superior. 2008. 52 f. Monografia (Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
CUNHA, Y. R. Terceirização e o setor público. Revista de Ciências Sociais, nº 43, Jul/Dez, 2015.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DECANATO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (DPO-UnB). Relatório de Gestão (2017). Universidade de Brasília, 2018.
______. Relatório de Execução 2016 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. Universidade de Brasília, 2017.
DELLA PORTA, D.; HÄNNINEN, S.; SIISIÄNEN, M.; SILVASTI, T. “The precarization effect”. In:______. The New Social Division. London: Palgrave Macmillan, 2015.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores in Relações e Condições de Trabalho no Brasil. São Paulo, p. 73-147, 2008.
DRUCK, G. & FRANCO & T. Terceirização e precarização: o binômio anti-social em indústrias. In G. DRUCK & T. FRANCO (Orgs.), A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo, 2007.
DRUCK, G.; SENA, J.; PINTO, M.M; ARAÚJO, S. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In: CAMPOS, A.G. Terceirização do Trabalho no Brasil, Brasília: IPEA, 2018.
DRUCK, G; BORGES, A. Terceirização: balanço de uma década. Cad. CRH, Salvador, n. 37, p. 111-139, jul/dez, 2002.
DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica, um estudo de complexo petroquímico na Bahia. Dissertação (doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1995.
______. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 14, p. 15-43, Nov. 2016.
FERREIRA, Magda Carneiro. Terceirização no setor público: estudo de caso na Fundação Universidade de Brasília. 2017. 62 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
GIOSA, L. A. Terceirização: uma abordagem estratégica. São Paulo: Pioneira, 1997.
GODINHO, L. F. R. Laços frágeis e identidades fragmentadas: interações, discriminações e conflitos entre trabalhadores da Refinaria Landulfo Alves, Bahia, 1990-2006. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política, e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
HARVEY, David. The Condition of Post-Modernity. Cambridge: Blackwell Publishers, 1990.
IRBER, Beatriz Gabriele de Castro Silva. Trabalhadoras terceirizadas de limpeza e conservação da UnB: relatos de violências, invisibilidade e precarização. 2016. 74 f., il. Monografia (Bacharelado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
JACOBSEN, A.L.; CORDEIRO, E.R. A terceirização da segurança nas instituições de ensino superior: um estudo na UFSC. In: XV Colóquio de Gestão Universitária. XV CIGU, 2015, Mar del Plata (Argentina), Anais XV Colóquio de Gestão Universitária. XV CIGU, 2015.
LEIRIA, J. S.; SOUTO, C. F.; SARATT, N. D. Terceirização passo a passo: o caminho para a administração pública e privada. Porto Alegre: Sagra-de Luzzatto, 1992.
LIMA, Jacob Carlos. Outsourcing and workers: revisiting some questions. Cad. Psicol. Soc. Trab, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 17-26, 2010.
LOMBARDI, Maria Rosa. Reestruturação produtiva e condições de trabalho: percepções dos trabalhadores. Educ. Soc., Campinas, v. 18, n. 61, p. 64-87, Dec. 1997
MARCELINO, Paula; CAVALCANTE, Sávio. Por uma definição de terceirização. Cad. CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 331-346, Aug. 2012.
MEDEIROS, Marilia Salles Falci. Abordagem Histórica da Reestruturação Produtiva. Latitude, v. 3, nº 1, pp. 55-75, 2009.
PEIXE, João Carlos Mendonça Didier Silva. Terceirização no Brasil: tendências, dilemas e interesses em disputa. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, 2013.
RIBEIRO, Andressa de Freitas. Taylorismo, fordismo e toyotismo. Lutas Sociais (PUCSP), v.19, p. 65, 2015.
SALERNO, Mário Sergio. Mudança organizacional e trabalho direto em função de flexibilidade e performance da produção industrial. Prod., São Paulo, v. 4, n. 1, p. 5-22, jun. 1994.
SANTOS, M.F.S; BERÇOTT, D.N. Razões do Insucesso: relação Executivo-Legislativo e planejamento econômico em Dilma II ”“ o caso do “ajuste fiscal”. 5ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF, Juiz de Fora, 2017.
SARATT, N.; SILVEIRA, A. D.; MORAES, R. P. Gestão plena da terceirização: o diferencial estratégico. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
SILVA, Ricardo Margonari da. Terceirização e precarização: caso da Universidade Federal de Uberlândia no período 2000-2014. 2015. 170 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.
SOUTO MAIOR, J. L. ADI 1.923: legitimação e ampliação da terceirização no setor público. In: GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E CAPITAL. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https:// grupo depesquisatrabalhoecapital.wordpress.com /2015/04/22/. Acesso em: 21 jun. 2016.
THÉBAUD-MONY, A. Santé et travail: droit e pratiques du droit - Reflexions autour du role de l'État. In: APP A Y. B.: THÉBAUDMONY, A. (org.) Précarisation sociale. travail et santé. Paris: IRESCO. 1997.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Estatuto e Regimento Geral. 2011.
VELLOSO, J.; MARQUES, P.M.F. Recursos Próprios da UnB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior. Revista Educação e Sociedade, vol. 26, n. 91, p. 655-680, maio/ago, São Paulo, 2005.
WEBER, Max. Conceitos básicos de sociologia. São Paulo: Centauro, 2002.
BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (324). Rel. Min. Luís Roberto Barroso.
______. Plano diretor da reforma do estado. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. (Cadernos MARE)
_____. Decreto-Lei n° 200, de 25 de Fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____. Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Brasília, 1974. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____. Lei n° 5645, de 10 de dezembro de 1970. Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências. Brasília, 1970. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____.Lei n° 7102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Brasília, 1983. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
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Publicado
08/18/2020
Como Citar
SANTOS, Miguel Felipe; UDERMAN, Leonardo. Entre o jurídico e o material: flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na universidade de brasília: flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na Universidade de Brasília. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 33, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistapos/article/view/30094. Acesso em: 21 abr. 2025.
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