Entre o jurídico e o material: flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na universidade de brasília

flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na Universidade de Brasília

Autores

  • Miguel Felipe Santos Universidade de Brasília
  • Leonardo Uderman Universidade de Brasília

Palavras-chave:

flexibilização, terceirização, precarização, trabalho

Resumo

Procurou-se, com o presente artigo, discutir algumas questões relacionadas ao trabalho terceirizado no âmbito da Universidade de Brasília (UnB). Após contextualizar as origens e efeitos do processo global da reestruturação produtiva, o artigo se ocupa da implementação do modelo laboral-produtivo da terceirização no Estado brasileiro para, enfim, analisar o processo de flexibilização e precarização do trabalho nessa instituição pública através dos documentos normativos que regem a gestão da força de trabalho do setor de limpeza e conservação.

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Biografia do Autor

Miguel Felipe Santos, Universidade de Brasília

Graduando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Leonardo Uderman, Universidade de Brasília

Graduando em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, A.; SORJ, B. Subcontratação e trabalho a domicílio. In: MARTINS, Heloísa Helena Teixeira de Souza, RAMALHO, José Ricardo. (Org.) Terceirização: diversidade e negociação no mundo do trabalho. São Paulo: Hucitec, CEDI/NETS, 1994.
AMATO NETO, João. Reestruturação industrial, terceirização e redes de subcontratação. Rev. Adm. Empres. São Paulo, v. 35, n. 2, p. 33-42, Apr. 1995.
BANDEIRA, L. M.; ALMEIDA, T.M.C. A dinâmica de desigualdades e interseccionalidades no trabalho de mulheres da limpeza pública urbana: o caso das garis. Mediações, v. 20, p. 160, 2015.
BEDNARSKI, C.T. Terceirização no serviço público: estudo de caso na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Monografia (Graduação) ”“ UFRGS, Escola de Administração. 2012.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado nos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1997. (Cadernos MARE da reforma do estado; vol. 1).
______. A reforma gerencial do Estado de 1995. RAP, Rio de Janeiro, 34 (4), Jul/Ago, 2000.
CAGNIN, Rafael Fagundes et al. A gestão macroeconômica do governo Dilma (2011 e 2012). Novos estud. - CEBRAP, São Paulo, n. 97, p. 169-185, Nov. 2013.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo / José dos Santos Carvalho Filho. ”“ 28. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2014. ”“ São Paulo: Atlas, 2015.
CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. 5ª ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
CHAVES, M.N. Terceirização dos serviços de limpeza: vivências de sofrimento de mulheres negras trabalhadoras diante do trabalho. In: II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades, 2014, Brasília. Anais do II Simpósio Nacional sobre Democracia e Desigualdades. Brasília: UnB, 2014.
COSMO, Gilvam Joaquim. Gestão de trabalhadores terceirizados em uma instituição federal de ensino superior. 2008. 52 f. Monografia (Especialização em Gestão Universitária) - Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
CUNHA, Y. R. Terceirização e o setor público. Revista de Ciências Sociais, nº 43, Jul/Dez, 2015.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
DECANATO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (DPO-UnB). Relatório de Gestão (2017). Universidade de Brasília, 2018.
______. Relatório de Execução 2016 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. Universidade de Brasília, 2017.
DELLA PORTA, D.; HÄNNINEN, S.; SIISIÄNEN, M.; SILVASTI, T. “The precarization effect”. In:______. The New Social Division. London: Palgrave Macmillan, 2015.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). O processo de terceirização e seus efeitos sobre os trabalhadores in Relações e Condições de Trabalho no Brasil. São Paulo, p. 73-147, 2008.
DRUCK, G. & FRANCO & T. Terceirização e precarização: o binômio anti-social em indústrias. In G. DRUCK & T. FRANCO (Orgs.), A perda da razão social do trabalho: terceirização e precarização. São Paulo: Boitempo, 2007.
DRUCK, G.; SENA, J.; PINTO, M.M; ARAÚJO, S. A terceirização no serviço público: particularidades e implicações. In: CAMPOS, A.G. Terceirização do Trabalho no Brasil, Brasília: IPEA, 2018.
DRUCK, G; BORGES, A. Terceirização: balanço de uma década. Cad. CRH, Salvador, n. 37, p. 111-139, jul/dez, 2002.
DRUCK, Maria da Graça. Terceirização: (des)fordizando a fábrica, um estudo de complexo petroquímico na Bahia. Dissertação (doutorado). Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, 1995.
______. A terceirização na saúde pública: formas diversas de precarização do trabalho. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 14, p. 15-43, Nov. 2016.
FERREIRA, Magda Carneiro. Terceirização no setor público: estudo de caso na Fundação Universidade de Brasília. 2017. 62 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
GIOSA, L. A. Terceirização: uma abordagem estratégica. São Paulo: Pioneira, 1997.
GODINHO, L. F. R. Laços frágeis e identidades fragmentadas: interações, discriminações e conflitos entre trabalhadores da Refinaria Landulfo Alves, Bahia, 1990-2006. Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, a política, e o Estado moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
HARVEY, David. The Condition of Post-Modernity. Cambridge: Blackwell Publishers, 1990.
IRBER, Beatriz Gabriele de Castro Silva. Trabalhadoras terceirizadas de limpeza e conservação da UnB: relatos de violências, invisibilidade e precarização. 2016. 74 f., il. Monografia (Bacharelado em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
JACOBSEN, A.L.; CORDEIRO, E.R. A terceirização da segurança nas instituições de ensino superior: um estudo na UFSC. In: XV Colóquio de Gestão Universitária. XV CIGU, 2015, Mar del Plata (Argentina), Anais XV Colóquio de Gestão Universitária. XV CIGU, 2015.
LEIRIA, J. S.; SOUTO, C. F.; SARATT, N. D. Terceirização passo a passo: o caminho para a administração pública e privada. Porto Alegre: Sagra-de Luzzatto, 1992.
LIMA, Jacob Carlos. Outsourcing and workers: revisiting some questions. Cad. Psicol. Soc. Trab, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 17-26, 2010.
LOMBARDI, Maria Rosa. Reestruturação produtiva e condições de trabalho: percepções dos trabalhadores. Educ. Soc., Campinas, v. 18, n. 61, p. 64-87, Dec. 1997
MARCELINO, Paula; CAVALCANTE, Sávio. Por uma definição de terceirização. Cad. CRH, Salvador, v. 25, n. 65, p. 331-346, Aug. 2012.
MEDEIROS, Marilia Salles Falci. Abordagem Histórica da Reestruturação Produtiva. Latitude, v. 3, nº 1, pp. 55-75, 2009.
PEIXE, João Carlos Mendonça Didier Silva. Terceirização no Brasil: tendências, dilemas e interesses em disputa. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Serviço Social, 2013.
RIBEIRO, Andressa de Freitas. Taylorismo, fordismo e toyotismo. Lutas Sociais (PUCSP), v.19, p. 65, 2015.
SALERNO, Mário Sergio. Mudança organizacional e trabalho direto em função de flexibilidade e performance da produção industrial. Prod., São Paulo, v. 4, n. 1, p. 5-22, jun. 1994.
SANTOS, M.F.S; BERÇOTT, D.N. Razões do Insucesso: relação Executivo-Legislativo e planejamento econômico em Dilma II ”“ o caso do “ajuste fiscal”. 5ª Jornada de Ciências Sociais da UFJF, Juiz de Fora, 2017.
SARATT, N.; SILVEIRA, A. D.; MORAES, R. P. Gestão plena da terceirização: o diferencial estratégico. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2008.
SILVA, Ricardo Margonari da. Terceirização e precarização: caso da Universidade Federal de Uberlândia no período 2000-2014. 2015. 170 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2015.
SOUTO MAIOR, J. L. ADI 1.923: legitimação e ampliação da terceirização no setor público. In: GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E CAPITAL. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2015. Disponível em: https:// grupo depesquisatrabalhoecapital.wordpress.com /2015/04/22/. Acesso em: 21 jun. 2016.
THÉBAUD-MONY, A. Santé et travail: droit e pratiques du droit - Reflexions autour du role de l'État. In: APP A Y. B.: THÉBAUDMONY, A. (org.) Précarisation sociale. travail et santé. Paris: IRESCO. 1997.
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Estatuto e Regimento Geral. 2011.
VELLOSO, J.; MARQUES, P.M.F. Recursos Próprios da UnB, o financiamento das IFES e a reforma da educação superior. Revista Educação e Sociedade, vol. 26, n. 91, p. 655-680, maio/ago, São Paulo, 2005.
WEBER, Max. Conceitos básicos de sociologia. São Paulo: Centauro, 2002.



BRASIL. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (324). Rel. Min. Luís Roberto Barroso.
______. Plano diretor da reforma do estado. Brasília: Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995. (Cadernos MARE)
_____. Decreto-Lei n° 200, de 25 de Fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____. Lei n° 6.019, de 3 de janeiro de 1974. Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências. Brasília, 1974. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____. Lei n° 5645, de 10 de dezembro de 1970. Estabelece diretrizes para a classificação de cargos do Serviço Civil da União e das autarquias federais, e dá outras providências. Brasília, 1970. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.
_____.Lei n° 7102, de 20 de junho de 1983. Dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências. Brasília, 1983. Disponível em: Acesso em: 5 fev. 2014.

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Publicado

2020-08-18

Como Citar

SANTOS, M. F.; UDERMAN, L. Entre o jurídico e o material: flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na universidade de brasília: flexibilização e precarização do trabalho terceirizado na Universidade de Brasília. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 33, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistapos/article/view/30094. Acesso em: 23 jun. 2021.