Uma breve reflexão sobre a anistia, imunidade e a memória

Resumo

Este artigo é uma breve reflexão sobre a relação entre a anistia, a memória e o esquecimento no contexto de transições democráticas na América Latina. Os livros, os artigos acadêmicos e as consultas técnico-legais sobre transições democráticas estão cheios de datas importantes, estatísticas de mortes e desaparecidos. Estes aspectos são geralmente discutidos dentro do âmbito e da linguagem das Relações Internacionais e do Direito onde são analisados tratados, convênios e guerras. Porém, quando se fala de torturados e mortos os textos se envolvem num véu metafísico de incerteza e esquecimento. Se nos períodos de autoritarismo se viveu uma espécie de inumanidade, as sociedades latino-americanas sofreram uma desumanização estrutural. Os movimentos de resistência política e ideológica populares foram representados midiaticamente de formas imprecisas, criando opiniões divergentes. Essas memórias construídas são vagas em certos atores, e, em outros, mais claras, vivas e relevantes. Isto poderia ser um dos elementos contraditórios fundamentais do legado do militarismo. Nas transições de governos militares para democracias, as leis de anistia formaram parte das discussões e do processo de formação da memória. Argumentaremos junto a alguns autores que o conceito de anistia é um eufemismo que leva à impunidade crimes cometidos contra os direitos humanos.