Direitos humanos, universalismo e debates interculturais

Resumo

Os Direitos Humanos, historicamente, foram uma bandeira levantada a favor da humanidade, com a esperança de que poderia haver igualdade e liberdade nos anos pós-segunda guerra mundial, em um mundo onde o socialismo não mais existiria. Portanto, os Direitos Humanos são concebi-dos pela sociedade internacional, como um bem fundamental e universal. Contudo, os Direitos Humanos, por serem criados como universais dentro da matriz valorativa ocidental e liberal, são materializados segundo esses valores. Devido fato de os Direitos Humanos carregarem valores ocidentais em seu bojo e, na maior parte das vezes, manterem uma prática impositiva desses direitos, surge uma discussão acerca dos reais pressupostos de proteção e defesa dos povos, da qual nasce um antagonismo entre o direito particular dos povos e a sua autonomia, e os direitos universais inalienáveis propostos pelos direitos humanos. Este artigo apresenta o embate entre o universalismo e o relativismo cultural nos Direitos Humanos, e discute como pensar a superação deste debate ao tentar conciliar a carga perniciosa dos Direitos Humanos ”“ que é hegemônica, homogeneizadora dos processos de formação dos Estados-nação ”“, com a legitimidade dentro das diferentes culturas que buscam a emancipação da opressão do Ocidente sobre grupos subordinados.