SENTENÇA CRIMINAL NO BRASIL: DOMINAÇÃO, PODER E SENTIDO

Resumo

O presente artigo apresenta uma pesquisa empírica realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal durante os anos de 2009 e 2010, a qual consistiu na análise de processos de crimes contra o patrimônio. Foi possível identificar uma tendência de culpabilização e, portanto, de condenação nas sentenças. Os resultados encontrados permitem problematizar que o Poder Judiciário é uma empresa de dominação (Weber). O tribunal é uma instância social produtora de sentidos para a realidade, onde são criados discursos que a sociedade acolhe e faz funcionar como verdadeiros. Soma-se a isso o fato de que a produção da verdade e do sentido lógico nas práticas judiciárias criminais brasileiras são um processo social no qual os pontos de vista representam interesses e status social.