ENVIRONNEMENTS D'HYPERRÉALITÉ VIRTUELS UNIPERSONNELS : LES VIOLATIONS DES DROITS HUMAINS DANS DE NOUVELLES DIMENSIONS

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.26512/2357-80092024e47416

Mots-clés :

Westworld, Metaverso da imaginação, Inteligência artificial, Realidade virtual, Direitos Humanos

Résumé

O presente trabalho aborda uma peculiar situação de violação de direitos humanos que pode ocorrer em ambientes unipessoais de hiper-realidade virtual, criados com robôs ou avatares extremamente parecidos com humanos reais, tanto no aspecto físico, quanto emocional, programados a partir de avançados algoritmos de inteligência artificial, a tal ponto de se tornar difícil a distinção entre ficção e realidade, tendo como problemática as facilidades na aquisição e customização de cenários de guerra, terrorismo, crimes contra a dignidade sexual, pedofilia, homicídios em massa, tortura física e psicológica, escravidão ou campos de concentração, tudo para satisfazer desejos que pretensamente fazem parte da natureza humana e estariam salvaguardados pela intimidade e pelo direito ao ensimesmamento. A pesquisa se desenvolveu por meio da metodologia exploratória e hipotético-dedutivo. O trabalho começa com uma análise da série estadunidense Westworld e, em seguida, trata de um ambiente de imersão virtual denominado de metaverso da imaginação, o qual permite sobrelevar alguns dos meandros mais ocultos da natureza humana. Por fim, à luz do referencial teórico, teve-se como resultado a identificação e análise de medidas normativas encetadas no Brasil e no mundo para mitigar os riscos de violação aos direitos humanos em novas dimensões da realidade.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur-e

Gustavo Rabay Guerra, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba e membro permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da mesma Instituição.

Carlos Eduardo de Andrade Germano, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

 Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direitos Humanos e Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União.

Références

AMAZON. Upload. Amazon Prime, 2020. Disponível em:<https://www.amazon.com/Upload-Season-1/dp/B08BYYHCLN>. Acesso em: 19 fev. 2023.

BALL, Matthew. The Metaverse: And How It Will Revolutionize Everything. New York: Liveright, 2022.

BECK, Ulrick. Sociedade de risco: Rumo a uma Outra Modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

BRASIL. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 17 out. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 5712/2005. Dispõe sobre a proibição da comercialização e locação de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência contra policiais e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=295523>. Acesso em 20 fev. 2023.

__________. Projeto de Lei nº 6042/2009. Tipifica o crime de difusão de violência. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/449889>. Acesso em: 19 nov. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 1577/2019. Criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194477>. Acesso em: 19 nov. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 21/2020. Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236340>. Acesso em 17 out. 2022.

__________. Projeto de Lei nº 2338/2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em 20 fev. 2023.

CALVERT, S. L. et al. The American Psychological Association Task Force assessment of violent video games: Science in the service of public interest. American Psychologist, 126-143, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1037/a0040413>. Acesso em 20 fev. 2023.

CANAL ANDRÉ BIANCHI. A assustadora entrevista à impressionante Robô Sophia - Olhe o que ela fala 2022. Youtube, 23 abr. 2021. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=Hqiev7lsH44>. Acesso em 18 fev. 2023.

CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de Teoria Geral do Direito: o Constructivismo Lógico-semântico. 1. ed. São Paulo: Editora Noesis, 2019.

COINTELEGRAPH BRASIL. Sensações de tato e olfato podem se tornar a próxima grande tendência do metaverso. Exame, 11 jan. 2023. Disponível em:<https://exame.com/future-of-money/sensacoes-de-tato-e-olfato-podem-se-tornar-a-proxima-grande-tendencia-do-metaverso/>. Acesso em 18 fev. 2023.

EUROPEAN PARLIAMENT. Ethical Aspects of Cyber-Physical Systems. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2016/563501/EPRS_STU%282016%29563501_EN.pdf>. Acesso em 18 fev. 2023.

__________. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)). Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-8-2017-0051_PT.html>. Acesso em 18 fev. 2023.

FITZMAURICE, Larry. How the Creators of 'Westworld' Built a Violent World of Robot Cowboys. Publicado em 30 set. 2016. Disponível em: https://www.vice.com/en/article/yvebxw/westworld-jonathan-nolan-lisa-joy-interview. Acesso em 20 fev. 2023.

GASSET, José Ortega y. Obras completas. Madrid: Alianza Editorial, 1994, Tomo 5, pp. 301-302.

GOLDBECK, Lauren; PEW, Alex. Violent Video Games and Aggression. National Center For Health Research, 2018. Disponível em:<http://www.center4research.org/violent-video-games-can-increase-aggression/>. Acesso em 20 fev. 2023.

G1. Suprema Corte dos EUA veta lei contra venda de games violentos a menores. 27 jun. 2011. Disponível em: <https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/06/suprema-corte-dos-eua-veta-lei-contra-venda-de-games-violentos-a-menores.html>. Acesso em 20 fev. 2023.

G1. 'Active shooter', game que simula ataque a tiros em escola, gera protestos nos Estados Unidos. Disponível em: <https://g1.globo.com/pop-arte/games/noticia/active-shooter-game-que-simula-ataque-a-tiros-em-escola-gera-protestos-nos-estados-unidos.ghtml>. Acesso em 20 fev. 2023.

HBO. Westworld. Disponível em:<https://www.hbo.com/westworld>. Acesso em 18 fev. 2023.

HUME, David. Tratado da natureza humana. Trad. Débora Danowsk. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

KELLY, Kevin. Inevitável. As 12 forças tecnológicas que mudarão nosso mundo. Rio de Janeiro: Altabooks, 2018.

LEITE, Gisele. Humanismo contemporâneo e seus desafios. Jornal Jurid, 01 dez. 2021. Disponível em:<https://www.jornaljurid.com.br/colunas/gisele-leite/humanismo-contemporaneo-e-seus-desafios>. Acesso em 19 fev. 2022.

MEIRA, Silvio. Fantástico explica potencial e desafios do novo projeto de Zuckerberg, o metaverso. Disponível em: <https://silvio.meira.com/silvio/acervo/fantastico-explica-metaverso/>. Acesso em: 16 fev. 2022.

MIT Technology Review. O metaverso pode, na verdade, ajudar as pessoas. MIT, 25 nov. 2021. Disponível em: <https://mittechreview.com.br/o-metaverso-pode-na-verdade-ajudar-as-pessoas/>. Acesso em 20 fev. 2023.

RODEMERK, David. Here Are All The Shakespeare Quotes Found In Westworld. Fansided, 14 jan. 2018. Disponível em:<https://winteriscoming.net/2018/01/14/shakespeare-quotes/>. Acesso em 18 fev. 2022.

SANDEL. Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução: Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SARTRE. Jean-Paul. Existencialismo é um humanismo. Trad. João Batista Kreuch. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.

__________, Jean-Paul. Crítica da Razão Dialética. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002

TURBIANI, Renata. Porque um engenheiro do Google acredita ter criado inteligência artificial com consciência: Black Lemoine foi afastado da companhia após dizer que a ferramenta LaMDA tem sentimentos, emoções e experiência subjetiva. Época Negócios, 13 jun. 2022. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2022/06/ por-que-um-engenheiro-do-google-acredita-ter-criado-inteligencia-artificial-com-consciencia.html>. Acesso em 18 fev. 2022

VIEIRA, Tatiana Malta. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2007.

WEBB, Kevin. Pennsylvania might slap a 10% tax on violent video games, but the industry says the proposed law is fundamentally flawed. Insider, 11 fev. 2019. Disponível em:<https://www.businessinsider.com/pennsylvania-video-game-tax-2019-2>. Acesso em 20 fev. 2023.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos. 3ª Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.

WOODWARD, Ashley. Nietzscheanismo. Trad. Diego Kosbiau Trevisan. Petrópolis: Vozes, 2016.

YUNUS, Muhammad. Muhammad Yunus: Create Social Fiction. Youtube, 11 nov. 2013. Disponível: <https://www.youtube.com/watch?v=L4kU97gXWj0>. Acesso em 17 out. 2022.

YUNUS CORPORATE. Muhammad Yunus. Disponível:<https://www.yunusnegociossociais.com/muhammad-yunus>. Acesso em 18 fev. 2023.

Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2024, V. 08, N.1 | ISSN 2357-8009 |

Téléchargements

Publié-e

2024-04-30

Comment citer

RABAY GUERRA, Gustavo; DE ANDRADE GERMANO, Carlos Eduardo. ENVIRONNEMENTS D’HYPERRÉALITÉ VIRTUELS UNIPERSONNELS : LES VIOLATIONS DES DROITS HUMAINS DANS DE NOUVELLES DIMENSIONS. Direito.UnB - Revue de Droit de l’Université de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 147–180, 2024. DOI: 10.26512/2357-80092024e47416. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47416. Acesso em: 31 oct. 2024.