Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores
Mots-clés :
Pluralismo jurídico, direito indígena, infanticídio indígena, “pluralismo jurídicol”, “Estado restituidorl”Résumé
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia de um Estado restituidor, devolvedor do foro étnico e garante da deliberação interna na comunidade. A devoluçao da jurisdição étnica equivale à restituição do controle sobre as rédeas da própria história.
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Esta é uma versão revisada e modificada de um artigo publicado em espanhol em Victoria Chenaut, Magdalena Gómez, Héctor Ortiz y María Teresa Sierra (Coords), Justicia y diversidad en América Latina. Pueblos indígenas ante la globalización, México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador.
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