A LEGITIMIDADE DOS SUJEITOS SOCIAIS E A CONSTRUÇÃO PLURAL DE DIREITOS
Palabras clave:
sujeitos sociais , sujeitos coletivosResumen
As contradições injustas de vida experimentadas pelos diversos grupos voluntários, organizações sociais e movimentos coletivos em suas amplas dimensões, bem como as condições negadoras das necessidades identificadas com a sobrevivência e a subsistência, acabam produzindo reivindicações que exigem e afirmam direitos. Certamente, que a situação de negação, carência e marginalidade constitui a razão motivadora e condição de possibilidade do aparecimento plural de direitos, engendrados por processos instituintes desencadeados na luta e na resistência de novos sujeitos sociais
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ALBERNAZ, Renata O.; WOLKMER, Antonio C. Pluralismo jurídico, Estado e Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Brasil. Crítica Jurídica, México, UNAM,n. 33, p.141-178, 2012.
DALTON, Russell J.; KUECHLER, Manfred (comp.). Los nuevos movimientos sociales. Valencia: Alfons El Magnánim, 1992.
DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. El derecho que nace del pueblo. México: CIRA, 1986.
DUSSEL, Enrique. Ética comunitária. Petrópolis: Vozes, 1986.
FLÓREZ FLÓREZ, Juliana. Lecturas emergentes: subjetividad, poder y deseo en los movimientos sociales. Bogotá: Pontificia Universidad Javeriana, 2015. 2 v.
GOHN, Maria da Gloria. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola, 1997.
GUTIÉRREZ, Gustavo. A força histórica dos pobres. Petrópolis: Vozes, 1984.
HELLER, Ágnes. Sociología de la vida cotidiana. 3. ed. Barcelona: Península, 1991
MELUCCI, Alberto. Acción colectiva, vida cotidiana y democracia. México: El colégio de México, 2002, p. 42 et seq.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: afirmação das epistemologias do Sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.
SCOTT, James C. Los dominados y el arte de la resistencia. Pais Vasco: Txalapata, 2003.
SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas. Porto Alegre: Sérgio A. Fabris, 2002.
SCHERER-WARREN, Ilse; KRISCHKE, Paulo J. (org.) Uma revolução no cotidiano?: os novos movimentos sociais na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1987.
SCHWARTZ, Germano. As constituições estão mortas?: momentos constituintes e comunicações constitucionalizantes dos novos movimentos sociais do século XXI. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
TARROW, Sidney. El poder en movimiento: los movimientos sociales, la acción colectiva y la política. Madrid: Alianza, 1997.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico, impactos da globalização e ressignificação intercultural dos direitos humanos. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain (org.). Direito, crítica e decolonialidade: perspectivas contemporâneas. São Paulo: Editora Meraki, 2021.
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