O LEGISLATIVO CONVIDA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JR. - TECENDO O FIO DEMOCRÁTICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA NO ESPAÇO DA POLÍTICA.

Résumé

A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas no Congresso Nacional entre os anos de 1987 a 2021. Obteve-se como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de parlamentares, envolvendo temáticas referentes à proteção dos direitos humanos, à defesa da democracia e da ética pública. O inesperado ocorreu quando se encontrou a ata de reunião em que constava sua participação em defesa dos instrumentos de participação democrática durante os debates da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Assembleia Constituinte, em 1987. O artigo pretendeu identificar e, propositadamente, oferecer a leitura de principais trechos da narrativa traçada pelo homenageado promovendo o diálogo entre Academia e Poder Legislativo como forma de afirmar a relevância da democracia tanto para a ação política quanto na formação jurídica defendida como instrumento de liberdade. Obteve-se como resultado um fio condutor que transporta os valores democráticos por meio da defesa inconteste da cidadania ativa e da sustentação do sujeito coletivo de direitos que emerge e conduz o processo de transformação em busca da justiça social, que é base de sua principal obra: O Direito Achado Na Rua.