About the Journal

A Revista Direito.UnB

Foco e escopo

Direito.UnB (ISSN 2357-8009) é uma revista eletrônica quadrimestral do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito (PPGD) da Universidade de Brasília (UnB).

Seu principal objetivo, desde 2014, é difundir artigos científicos que contribuam para uma abordagem interdisciplinar das Ciências Jurídicas e Sociais. Propõe-se, fundamentalmente, a promover as pesquisas do Programa de Pós-Graduação e dialogar com as políticas pedagógicas da graduação.

Assim, o periódico tem como grande área do conhecimento Direito, Estado e Constituição e suas principais áreas de interesse estão vinculadas com as seguintes linhas de pesquisa do PPGD-UnB:

(1) Sociedade, Conflito e Movimentos sociais;

(2) Constituição e Democracia;

(3) Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade;

(4) Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação;

(5) Criminologia, Estudos Étnicos-raciais e de Gênero.

Deste modo, destina-se a aumentar a produção de conhecimento de profissionais e pesquisadores do Brasil e do exterior, bem como compartilhar suas descobertas entre os estudantes de graduação e pós-graduação.

Além disso, por estar situada na capital do Estado brasileiro e no centro-oeste, o periódico busca promover o desenvolvimento regional, por meio de permanentes diálogos interinstitucionais entre a Academia e os órgãos públicos e privados.

A Revista Direito.UnB constitui um espaço plural de produção acadêmica e divulgação de artigos científicos que deve observar os seguintes escopos:

• a) abordagem crítica, reflexiva e, quando possível, propositiva sobre o contexto atual e a produção de conhecimento (teoria e prática);
• b) respeito aos princípios éticos, especialmente respeito à dignidade humana e à  sustentabilidade;
• c) consideração dos fundamentos basilares para a investigação em Direito e áreas afins, de forma plural e transdisciplinar;
• d) observação das transformações econômicas, sociais, culturais, tecnológicas, inovadoras e suas interfaces com a área jurídica.

No que concerne ao processo de submissão, os trabalhos são recebidos em fluxo contínuo por uma chamada permanente. Porém, as chamadas também poderão ser publicadas com base em seus eixos temáticos e organizadas em dossiês.

Os textos devem adotar as normas estabelecidas nas Diretrizes para autores e podem ser submetidos através da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília.

Os artigos devem ser inéditos e devem ser escritos em um dos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol e francês. Igualmente, os resumos devem estar em português e inglês. Caso seja redigido em espanhol ou francês, também deve-se apresentar o resumo no respectivo idioma.

E ainda, é importante ressaltar que os trabalhos devem ser submetidos por ao menos um/a pesquisador/a com a titulação de doutor. Caso o autor ainda não possua a titulação exigida, é necessário que o trabalho seja submetido em coautoria com um doutor ou pós-doutor.

Processo de Avaliação pelos Pares

O processo de avaliação dos artigos submetidos à  revista ocorre mediante o sistema duplo-cego de revisão por pares. Os pareceres são realizados por um corpo de avaliadores ad hoc composto de doutores e pós-doutores em direito da Universidade de Brasília e de outras instituições nacionais e internacionais.

Em primeiro lugar, após a submissão, o manuscrito passará pela apreciação da Comissão e do Conselho Editorial a fim de se realizar uma avaliação prévia referente à normatização (ABNT e demais diretrizes), à adequação aos eixos temáticos, à linha editorial e à política de plágio. Dessa forma, apenas o envio não assegura sua aprovação e publicação.

Em segundo lugar, se for aprovado, o trabalho será delegado a um editor do periódico, o qual acompanhará e encaminhará o artigo pelo processo de revisão. O editor atribuirá o manuscrito a, no mínimo, dois pareceristas para a primeira rodada de avaliação dupla-cega. Logo, a eles será encaminhado o resumo do artigo para confirmação de interesse e disponibilidade. Os avaliadores serão designados conforme as linhas de pesquisa do PPGD-FD em que mais atuam academicamente.

Se for recusado, o artigo retorna ao autor com a aclaração do motivo e, em seguida, é arquivado. O autor, no entanto, após os ajustes necessários, poderá submetê-lo novamente para uma segunda rodada de avaliação, caso não haja conflitos relativos a plágio, autoplágio, titulação inadequada, etc.

No caso de pareceres substancialmente divergentes, o trabalho será submetido a uma terceira avaliação. Após o término das avaliações, os editores deliberarão uma decisão editorial e uma notificação será enviada ao e-mail do autor com os comentários dos pareceristas e/ou dos editores.

Todo o processo de avaliação, decisões editoriais, comentários e sugestões aos autores deverão ser registrados por escrito nos devidos campos da Plataforma de Periódicos da Universidade de Brasília por meio do link atribuído ao artigo.

Ao concluir a análise do artigo, os participantes do processo de avaliação receberão um certificado de parecerista (membro do corpo de avaliadores ad hoc).

Por fim, se a resolução das avaliações for favorável a publicação, o artigo segue para as fases de edição de texto e editoração até a sua inserção na próxima edição do periódico. O processo que representa desde a submissão até a decisão editorial e, ainda, a produção de certificados para pareceristas, pode levar aproximadamente de 3 a 6 meses para ser concluído.

Periodicidade

A Revista Direito.UnB é um veículo de periodicidade quadrimestral com publicação nos meses de abril, agosto e dezembro.

Declaração de ética e boas práticas nas publicações

O periódico Direito.UnB busca sempre observar as diretrizes determinadas pelo código de conduta ética do Comitê de Ética em Publicações – COPE (https://publicationethics.org/). Dessa forma, é imprescindível que todos os seus editores, autores e pareceristas as respeitem e as adotem, visando impedir quaisquer possibilidades de comportamento antiético e más práticas nas publicações, ou seja, repudiamos todo tipo de plágio, falsificação de informações, fabricação de resultados, autoria indevida ou fantasma e qualquer outra espécie de fraude que ocasione prejuízo à ética científica. Além disso, destacamos e endossamos as diretrizes para autores estabelecidas pela Comissão de Integridade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), disponíveis aqui: http://www.cnpq.br/web/guest/diretrizes.

Qualis e ISSN

A Revista Direito.UnB está classificada no estrato A2 na área do Direito pelo Qualis-Periódicos/CAPES  2017–2020 na Plataforma Sucupira e seu ISSN é 2357-8009.

• A2 = Direito, Comunicação e Informação, História e Educação.

Política de Privacidade

A Revista Direito.UnB tem compromisso com a privacidade dos autores, pareceristas, conselho e equipe editorial de que as informações a serem usadas são exclusivamente para a publicação da revista, sendo restrito o acesso para outras finalidades ou a terceiros.

Política de Acesso Livre

Como política de fortalecimento para uma divulgação ampla e democratização do acesso à  informação e ao conhecimento, o conteúdo da Revista Direito.UnB é de acesso totalmente livre e gratuito.

Arquivamento

Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração.

Taxa de processamento de artigos (APC'S)

A Revista Direito.UnB não cobra quaisquer taxas para editoração, submissão e publicação dos artigos. 

Idiomas

Português, Inglês, Espanhol e Francês.

Tipos de trabalhos aceitos para publicação
Os trabalhos serão aceitos a partir da aprovação na avaliação pelos pares e devem ter pelo menos um/a doutor/a ou pós-doutor/a.