Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19

Autores

Palavras-chave:

Public Consortia. Basic Sanitation. Historical Associations. Covid-19 Pandemic.

Resumo

Este estudo realizou uma investigação sobre o Associativismo Histórico, enfocando-se na análise do Consórcio Intermunicipal de Saneamento no Paraná - CISPAR. Nesse sentido, abordou-se esta relação com a atualidade do contexto pandêmico, analisando-se a atividade do CISPAR no combate à pandemia da Covid-19, especificamente, os termos-aditivos dos consorciados e demais documentos internos elaborados entre 2020 e 2021. Assim, utilizando-se de uma metodologia bibliográfico-analítica e de estudo de caso, relacionada ao associativismo histórico e propriamente ao consórcio objeto de estudo, constatou-se que o associativismo histórico atuou como meio de sucesso para o CISPAR.

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Biografia do Autor

Renata Naomi Tranjan, UFPR

Acadêmica do 5º ano de Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membra bolsista do Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da UFPR (PET-Direito). Pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Assessora na Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná.

Gianluca Nicochelli , UFPR

Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador associado ao Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR) e integrante do Grupo Nacional de Estudos de Direito do Saneamento Básico (GESANE-UNB).

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Publicado

2023-05-14

Como Citar

TRANJAN, Renata Naomi; NICOCHELLI , Gianluca. Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 1–18, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43679. Acesso em: 20 maio. 2024.

Edição

v. 9 n. 1 (2023): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation

Seção

Artigos

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