Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19

Autores

Palavras-chave:

Public Consortia. Basic Sanitation. Historical Associations. Covid-19 Pandemic.

Resumo

Este estudo realizou uma investigação sobre o Associativismo Histórico, enfocando-se na análise do Consórcio Intermunicipal de Saneamento no Paraná - CISPAR. Nesse sentido, abordou-se esta relação com a atualidade do contexto pandêmico, analisando-se a atividade do CISPAR no combate à pandemia da Covid-19, especificamente, os termos-aditivos dos consorciados e demais documentos internos elaborados entre 2020 e 2021. Assim, utilizando-se de uma metodologia bibliográfico-analítica e de estudo de caso, relacionada ao associativismo histórico e propriamente ao consórcio objeto de estudo, constatou-se que o associativismo histórico atuou como meio de sucesso para o CISPAR.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Naomi Tranjan, UFPR

Acadêmica do 5º ano de Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membra bolsista do Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Direito da UFPR (PET-Direito). Pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR). Assessora na Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná.

Gianluca Nicochelli , UFPR

Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador associado ao Centro de Estudos da Constituição (CCONS-UFPR) e integrante do Grupo Nacional de Estudos de Direito do Saneamento Básico (GESANE-UNB).

Referências

BRASIL. Ministério das Cidades. SNSA. Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos – 2019. Brasília: SNSA/MCCIDADES, 2019. Disponível em: < http://www.snis.gov.br/diagnosticos>. Acesso em: 27 out. 2021.

CASTILLO DE MACEDO, José Arthur. Encruzilhadas do Federalismo: Transfederalismo, Cooperação, Constitucionalismo e Democracia. Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-graduação em Direito. Curitiba, 2018.

CISPAR. Consorciados Contratos. Disponível em: <https://www.consorciocispar.com.br/associados-contratos?pagina=1>. Acesso em: 27 out. 2021.

COLEMAN, J.S. Social Capital in the Creation of Human Capital. American Journal of Sociology, volume 94, Supplement: Organizations and Institucions: Sociological and Economic Approaches to the Analysis of Social Scruture, p. 95-121, 1998.

IBGE. INTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 2016: Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Brasília: IBGE, 2016.

PITERMAN, Ana. Formação e implantação dos consórcios intermunicipais em saneamento: um estudo de três experiências no Brasil. Tese (Doutorado) Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Engenharia. Belo Horizonte, 2014.

PUTNAM, Robert. Comunidade e Democracia: A Experiência da Itália Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, tradução de Making Democracy Work: Civic Traditions In Modern Italy (1993). São Paulo, 1996.

SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; CUNHA, Belinda Pereira da. O saneamento básico brasileiro versus pandemia: a necessidade urgente de mudança de paradigma. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 10, n. 3 – set./dez. 2020 (p. 298-336).

SWYNGEDOUW, E. Social power and the urbanization of water. Flows of Power. Oxford: Oxford University Press, 2004.

UNESCO. World Water Development Report. México City, México: 2019. Disponível em: < https://en.unesco.org/themes/water-security/wwap/wwdr/2019>. Acesso em: 27 out. 2021.

ZHANG C, SHI L, WANG FS. Liver injury in COVID-19: management and challenges. Lancet Gastroenterol Hepatol. 2020 May;5(5):428-430. doi: 10.1016/S2468-1253(20)30057-1. Epub 2020 Mar 4. PMID: 32145190; PMCID: PMC7129165.

NORMAS E JULGADOS:

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].

_______. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm>. Acesso em: 27 out. 2021.

_______. Lei nº14.026/2020, DE 15 DE JULHO DE 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm>. Acesso em: 27 de out. 2021.

CISPAR. Resolução nº 19, de 31 de março de 2020. Disponível em: < https://www.consorciocispar.com.br/resolucoes>. Acesso em: 27 out. 2021.

SÃO PAULO. Constituição do Estado do São Paulo, atualizada até a Emenda Constitucional nº 26, de 17.05.2021. Disponível em: < https://www.weblinesistemas.com/constituicao/estadual.pdf>. Acesso em: 27 out. 2021.

Downloads

Publicado

2023-05-14

Como Citar

TRANJAN, Renata Naomi; NICOCHELLI , Gianluca. Consórcio intermunicipal de saneamento no Paraná e Covid-19: Associativismo histórico como meio de sucesso do consórcio público e combate à pandemia de Covid-19. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 1–18, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43679. Acesso em: 13 nov. 2024.

Edição

v. 9 n. 1 (2023): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2023 Journal of Law and Regulation

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Ao submeter seu artigo à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, declaro aceitar a licença de publicação Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), disponível em http://creativecommons.org/licenses/by/4.0.