Cidades Inteligentes e Saneamento Básico

avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities

Autores

Palavras-chave:

Tecnologia. Qualidade de vida. Serviços públicos. Meio Urbano. Regulação.

Resumo

[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a ausência de metodologias analíticas dificulta estudos mais aprofundados sobre o tema.

[Metodologia/abordagem/design] O artigo analisa aspectos regulatórios da estruturação do serviço de saneamento básico de municípios classificados como smart cities, a fim de identificar pontos a contribuir com a criação dessa metodologia.

[Resultados] Os dados levantados demonstram que as cidades inteligentes apresentam características regulatórias similares, trazendo informações relevantes para o aprimoramento de estudos na área, e, posteriormente, compreender se a estruturação do saneamento básico dado por tais cidades contribui para a eficiência dos serviços.

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Biografia do Autor

Bernardo de Andrade da Rocha Loures

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Mestre em Ciências-Jurídico Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal.

Camila Pedron Vicente , ARSESP

Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da ARSESP. Pós-Graduanda em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Fernanda Leoni, Universidade Federal do ABC

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC. E-mail: fernandaleoni.fl@gmail.com.

Hiarque de Oliveira Souza, UnB

Mestrando em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos pela Universidade de Brasília. E-mail: hiark.oliveira@hotmail.com.

Luciana Barretto Lemos, Universidade do Texas

Doutoranda em Estudos Latino-Americanos com ênfase em Planejamento Urbano pela Universidade do Texas, Austin. E-mail: lbarrettolemos@gmail.com.

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Publicado

2023-05-14

Como Citar

DE ANDRADE DA ROCHA LOURES, Bernardo; PEDRON VICENTE , Camila; LEONI, Fernanda; DE OLIVEIRA SOUZA, Hiarque; BARRETTO LEMOS, Luciana. Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 379–398, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43621. Acesso em: 17 maio. 2024.

Edição

v. 9 n. 1 (2023): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation

Seção

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