Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa

Autores

Palavras-chave:

Preço de medicamentos. Regulação econômica. Revisão de preço. Referenciamento externo de preço.

Resumo

[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica.

[Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na literatura técnico-científica indexada em inglês, espanhol e português, publicada nos últimos 5 anos no PubMed.

[Resultados] Os países selecionados utilizam diferentes modelos para garantir boa relação custo-benefício na definição do preço de entrada de medicamentos, porém nem sempre pautado na transparência. Não foi possível identificar a melhor metodologia para a definição e manutenção dos preços, porém é possível concluir que esses países têm buscado aprimorar seus modelos e, nesse sentido o Brasil pouco avançou.

[Relevância do texto] O artigo compara os modelos de regulação do Brasil com países utilizados como referência externa de preço com intuito de contribuir com informações que auxiliem os tomadores de decisão no aprimoramento e na atualização da atual política de regulação de preços de medicamentos do Brasil, que data de 2004.

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Biografia do Autor

Marcela Amaral Pontes, UnB

Farmacêutica, doutoranda e mestre em Ciências Farmacêuticas pela UnB. Atuou no serviço público em áreas como assistência farmacêutica, avaliação de tecnologias em saúde e regulação. E-mail: apmarcela@gmail.com.

Silvana Nair Leite, UFSC

Farmacêutica, doutora em Saúde Pública pela USP com pós-doutorado na University of Nottingham. Atualmente é professora e pesquisadora da UFSC e orientadora nos PPG de Ciências Farmacêuticas da UnB e da UFSC. E-mail: Silvana.nair@hotmai.com.

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Publicado

2023-09-06

Como Citar

AMARAL PONTES, Marcela; NAIR LEITE, Silvana. Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa. Journal of Law and Regulation, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 73–91, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43258. Acesso em: 17 dez. 2024.