A obra de autor assalariado

Abstract

Efeitos do caráter de generalidade na transmissão dos direi­tos autorais sobre obra de autor assalariado; o efeito da especificidade dos contratos versando sobre utilização dos di­reitos autorais; a reserva, para o autor, de todo direito não expressamente cedido; diferentes maneiras de exploração da obra intelectual; a função do Conselho Nacional do Direito de Autor, com relação ao condomínio sobre o exercício dos direitos autorais, sobre a obra de autor assalariado.