A participação brasileira na construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO

Autores

  • Swedenberger Barbosa Assessoria Especial do Presidente da República

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v2i4.8011

Palavras-chave:

Declaração de Bioética da UNESCO. Participação brasileira. Divulgação, promoção e implementação.

Resumo

O trabalho tem por objetivo registrar e analisar os diversos momentos da participação oficial do Brasil na construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO: desde o período preparatório do documento inicial, proposto para discussão e nas três sessões finais de debates e homologação da mesma, realizadas em Paris, respectivamente, em abril, junho e outubro de 2005. Relata, ainda, as iniciativas promovidas pelo Governo brasileiro no sentido de divulgar, promover e implementar os princípios relacionados com a Declaração no contexto do país.

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Biografia do Autor

Swedenberger Barbosa, Assessoria Especial do Presidente da República

Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Referências

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Preâmbulo, 2005. Em: www.bioetica.catedraunesco.unb.br. Acesso em: 12/12/2006.

_________. Op.cit. Artigo 22a.

Brasil. Imprensa Nacional. Projeto de Lei, 6032/2005. Diário Oficial da União. Seção 1, número 194, 7/10/2005, p. 2.

Brasil. Constituição. República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

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Como Citar

Barbosa, S. (2006). A participação brasileira na construção da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO. Revista Brasileira De Bioética, 2(4), 423–436. https://doi.org/10.26512/rbb.v2i4.8011

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