Para que serve a dignidade humana? Crise do conceito e nova operacionalização em bioética

Resumo

A dignidade humana, fundamento da construção dos Direitos Humanos e mesmo das mais recentes declarações internacionais sobre bioética, vem recebendo severas críticas enquanto referencial bioético. Por meio da definição de uma especial dignidade para o ser humano, a filosofia ocidental escolheu adotar uma perspectiva antropocêntrica, colocando o ser humano no centro dos outros seres, no sentido de reconhecer ao mesmo um estatuto ontológico privilegiado. Repensar o conceito de dignidade humana, portanto, significa ao mesmo tempo rediscutir a colocação do ser humano no interior do sistema-natureza. Com óbvias conseqüências para a avaliação bioética. Embora haja sinais de certo cansaço da literatura bioética em relação a este debate, nos parece que a discussão sobre o conceito e sua operacionalidade não é, de forma alguma, inútil, tanto do ponto de vista prático, pois o processo de tomada de decisão ética continua fazendo, em muitos casos, referência a ele; como do ponto de vista teórico, pois determinada compreensão da dignidade humana parece conduzir diretamente ao antropocentrismo. De fato, um uso pouco preciso do termo dignidade, sem uma clara redefinição do conceito arrisca culminar na sugestão de sua substituição por um conceito mais claro e operacional, o de autonomia. A presente comunicação propõe enfrentar a questão conceitual da dignidade humana, apontando saídas teóricas para o problema. Enquanto construção relacional que se dá pelo reconhecimento do outro, a dignidade poder ser pensada de forma mais abrangente e complexa do que o conceito principialista de autonomia. Enquanto código lingüístico ela deseja incorporar, em sua definição e operacionalização, as diversidades individuais, sociais e culturais. A dignidade humana poderá assim sobreviver às recentes críticas de inutilidade enquanto referência ao valor de alguns traços éticos e culturais do ser humano que se quer defender e preservar.