Reflexões sobre a interrupção da gestação de feto anencéfalo

Resumo

A anencefalia é uma anomalia fetal grave e incompatível com a vida extra-uterina. O artigo versará sobre esta malformação e as conseqüências ocasionadas na vida da gestante, baseando-se na inexistência de vida fetal em potencial, que torna lícita a interrupção da gravidez. O procedimento realizado neste caso denomina-se antecipação terapêutica do parto, não se confundindo, de maneira alguma, com o abortamento. Serão destacadas as distinções entre os dois institutos, assim como se tratará da questão da anencefalia, evidenciando seu caráter letal. Procura-se de igual maneira enfatizar as maiores possibilidades de risco à saúde da mulher em gestações deste tipo. Também serão tecidas considerações sob o enfoque ético, no que se refere à vida humana, ser humano e pessoa, discutindo a antecipação terapêutica do parto de feto inviável com base em premissas de ordem moral. Objetiva-se, desse modo, demonstrar a necessidade de garantir a autonomia da gestante de feto anencefálico, no sentido de que, após a reflexão e discussão com seus pares, somente a ela deva caber a decisão de interromper ou não a gravidez diante do diagnóstico da malformação fetal.