Participação social em Conselhos de Saúde: a bioética como ferramenta para um wicked problem
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v17.2025.56354Palavras-chave:
Controle social, Bioética, Participação social, Saúde públicaResumo
Este estudo trata das vulnerabilidades do usuário no exercício do controle social nos espaços dos Conselhos de Saúde, pautado na justiça social e bioética na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Os objetivos da análise são compreender a interferência da macroestrutura política na manutenção do controle social, evidenciar as vulnerabilidades enfrentadas pelos conselheiros de saúde do segmento de usuário no exercício de seu papel e as dificuldades para seu protagonismo. Através de uma revisão integrativa foram analisados 42 artigos e dissertações publicados até 2022, categorizando vulnerabilidades em individual, moral, programática e social. Apontam-se a importância da participação dos usuários no controle social e no fortalecimento do SUS, e da necessidade da participação, consciência e mobilização dos cidadãos para contribuir com a consolidação de direitos sociais.
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Referências
Acselrad H. O"social" nas mudanças climáticas. Liinc em Revista, Rio de Janeiro, 18(1):e5930, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.18617/liinc.v18i1.5930. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Alves SLR, Gonçalves LN, Cordón J. Responsabilidade sanitária: a bioética como instrumento de pactuação social. Revista Bioética, Brasília, 13(1):93-109, 2005. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/95. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Gonçalves ER, Amadigi FR, Albuquerque GL, Erdmann, AL. A relação público-privado na saúde brasileira: refletindo eticamente sobre os impasses e tendências para o SUS. Ciência, Cuidado e Saúde, 6(4), 508-513. Disponível em: https://doi.org/10.4025/ciencuidsaude.v6i4.3896
Ayres JRCM, Calazans GJ, Saletti Filho HC, Franca Junior I. Risco, vulnerabilidade e práticas de prevenção e promoção da saúde. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Junior M, Carvalho YM. (orgs.). Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Fiocruz. p. 375-417, 2006.
Bahia L. As conferências de saúde: desafios à democracia participativa. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 31(10): 2064-2065, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csp/a/D8yCBCn4J6CMqcMZWr9FMPh/?lang=pt. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Barakat RDM, Caprara A. Educação e promoção da saúde: uma experiência pedagógica potencializadora do protagonismo infantojuvenil no enfrentamento ao Aedes aegypti. Revista Baiana de Saúde Pública, Salvador, 45(4):97-111, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.22278/2318-2660.2021.v45.n4.a3344. Acesso em 02 de setembro de 2025.
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
Batagello R, Benevides L, Portillo JAC. Conselhos de Saúde: controle social e moralidade. Saúde e Sociedade, São Paulo, 20(30):625-634, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000300009. Acesso em 02 de setembro de 2025.
Boghossian CO, Minayo MCS. Revisão sistemática sobre juventude e participação nos últimos 10 anos. Saúde e Sociedade, São Paulo, 18(3):411-423, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902009000300006. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 31 dez. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm.Acesso em: 28 mar. 2024.
Broide EE. A participação social na implantação do projeto Rostos, Vozes e Lugares em Guarulhos/SP. 2011. 190 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
Brown S, Blackmon K. Aligning manufacturing strategy and business-level competitive strategy in new competitive environments: the case for strategic resonance. Journal of Management Studies, 42(4):793-815, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2005.00519.x. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Carnavalli KM. A vida como palco de disputas: doença, ativismo social e processos comunicacionais em oncologia. 2021. 267 f. Tese (Doutorado em Informação Científica e Tecnológica em Saúde) – Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2021.
Cassimiro MC. Dilemas éticos e conflito de interesses na sindemia de COVID-19 no Brasil. Revista Bioética y Derecho, Barcelona, (55):105-122, 2022. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1344/rbd2022.55.39475. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Castro R. Gênero e participação cidadã para o desenvolvimento local: os conselhos municipais de Salvador/Bahia. Organizações e Sociedade, Salvador, 6(16):129-151, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1984-92301999000300010. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Cavalcante AA, Magdalena PC, Moriguchi CS. Instrumentos de gestão na pauta do Conselho de Saúde. Saúde e Sociedade, São Paulo, 32(1):e210866pt, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902022210866pt. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Cavalcante P. A questão da desigualdade no Brasil: como estamos, como a população pensa e o que precisamos fazer. Texto para discussão. Brasília: IPEA, 2020.
Constantino CF. Contracepção de emergência e adolescência: responsabilidade e ética. Revista Bioética, Brasília, 18(2):347-361, 2010. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/568. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Correia MVC. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2000.
Costa DFC, Paulon SM. Participação social e protagonismo em saúde mental: a insurgência de um coletivo. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 36(95):572-582, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/qCDJt4SkL9wfbbvppqPs8LH/. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Cronin MA, George E. The why and how of the integrative review. Organizational Research Methods, Washington, 26(1):168-192, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1094428120935507. Acesso em 02 de setembro de 2025.
Cruz JR. O impacto da vulneração na subjetividade das pessoas em situação de rua: colaboração da Bioética da Proteção. 2018. 114 f. Tese (Doutorado em
Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva) –Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.
D’ávila LS, Andrade EIG, Aith FMA. A judicialização da saúde no Brasil e na Colômbia: uma discussão à luz do novo constitucionalismo latino-americano. Saúde e Sociedade, São Paulo,29(3):e190424, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020190424. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
D’espíndula TCAS. Judicialização da medicina no acesso a medicamentos: reflexões bioéticas. Revista Bioética, Brasília, 21(3):438-447, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/CwJz7j4MDGykZbWKkcg4SGG/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Diehl EE, Langdon EJ. Transformações na atenção à saúde indígena: tensões e negociações em um contexto indígena brasileiro. Universitas Humanística, Bogotá, 80:213-236, 2015. Disponível em: https://revistas.javeriana.edu.co/index.php/univhumanistica/article/view/7496/10071. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Duarte-Vieira A. Acesso à saúde de populações vulneráveis: uma visão sob o enfoque da bioética. Revista Bioética y Derecho, Barcelona, (43):211-223, 2018. Disponível em: https://scielo.isciii.es/scielo.php?pid=S18868872018000200015&script=sci_abstract&tlng=ptAcesso em 03 de dezembro de 2024.
Escorel S, Nascimento DR, Edler FC. As origens da reforma sanitária e do SUS. Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
Faria HX, Araujo MD. Uma perspectiva de análise sobre o processo de trabalho em saúde: produção do cuidado e produção de sujeitos. Saúde e Sociedade, São Paulo, 19(2):429-439, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902010000200018. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Fischer ML, Rosaneli CF, Farias MK, Rocha RCA, Sanches M. Ética na pesquisa com seres humanos: instrumentos utilizados em pesquisas sobre a percepção social a respeito da pandemia Covid-19. Holos, Natal, 3:e12931, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.15628/holos.2022.12931. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Fontes FLL, Menezes M, Delgado MLL, do Nascimento, AVL, Oliveira GA. Desafios enfrentados por Conselhos de Saúde no Brasil: uma revisão ancorada na biblioteca virtual SciELO (2015-2020). International Journal of Health Management Review, São Paulo, 7(1), 2021. Disponível em: https://doi.org/10.37497/ijhmreview.v7i1.243. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Fortes PAC. A equidade no sistema de saúde na visão de bioeticistas brasileiros. Revista da Associação Médica Brasileira, São Paulo, 56(1):47-50, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-42302010000100015. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Fortes PAC. A ética do controle social na saúde e os Conselhos de Saúde. Revista Bioética, Brasília, 5(1): 71-76, 1997. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/368. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
França Neto JF, Lima F, Oliveira LR. Racismo, trauma colonial e agência crítica: Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, 22(4):1479-1498, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.12957/epp.2022.71757. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Franco SC, Hernaez AM. Capital social e qualidade da atenção à saúde: as experiências do Brasil e da Catalunha. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 18(7):1871-1880, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000700002. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Gohn MG. Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais. Saúde e Sociedade, São Paulo, 13(2):20-31, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902004000200003. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Gomes D, Aparisi JCS. Deliberação coletiva: uma contribuição contemporânea da bioética brasileira para as práticas do SUS. Trabalho, Educação e Saúde, 15(2):347-371, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00052. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Gonçalves CCM. Atuação sobre os determinantes sociais da saúde em uma iniciativa de Campo Grande, MS: Projeto Viva Seu Bairro.2010. 267 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.
Gonçalves ER, Ramos FRS, Garrafa V. O olhar da bioética de intervenção no trabalho do cirurgião-dentista do Programa Saúde da Família (PSF). Revista Bioética, Brasília, 18(1): 225-239, 2010. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/547. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Haum NDAP, Carvalho M. Controle social do SUS: a saúde em região de fronteira em pauta. Saúde e Sociedade, São Paulo, 30(4):e200350, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200350. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Hossne WS. O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos. Interface, Botucatu, 7(12): 55-70, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/ZJWRby8gLHp93V6JNL4Wfdz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Lima FA, Galimbertti PA. Sentidos da participação social na saúde para lideranças comunitárias e profissionais da Estratégia Saúde da Família do território de Vila União, em Sobral-CE. Physis, Rio de Janeiro, 26(1):157-175, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312016000100010. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Lima RC, Couto MCV, Andrada BC, Corrêa PH, Cardozo ACA. Narrativas de familiares de autistas de Capsi da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: participação, protagonismo e barreiras ao cuidado. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 44(s3):144-155, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042020E313. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Marques MB. A bioética na política pública no Brasil. Revista Bioética, Brasília, 4(2):145-158, 1996. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/408. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Mendes KD, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisión integradora: método de investigación para la incorporación de evidencias en la salud y la enfermería. Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, 17(4):758-764, 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Menkhaus KJ. State fragility as a wicked problem. Prism, 1(2):85-100, 2010.
Morais AS, Teixeira CF. Posicionamento dos representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde da Bahia diante do agravamento do subfinanciamento do SUS em 2016-2018. Saúde e Sociedade, São Paulo, 30(1):e200479, 2021.Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902021200479. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Pereira LC, Jesus IS, Barbuda AS, Sena ELS, Yarid SD. Legalização de drogas sob a ótica da bioética da proteção. Revista Bioética, Brasília, 21(2):365-374,2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/QRg7YfyT6TgjyWYSfT34Ygc/. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Peres PLP. Amamentação como valor humano, prática feminina e direito social: contribuição crítica à política pública sustentada no referencial de justiça de Amartya Sen. 2015. 213 f. Tese (Doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
Ponte HMS, Lopes Filho JO, Feijão JRP, Souza FL de, Santos EV dos, Soares CHA. “O caminho se faz ao caminhar”: processo de reativação de conselhos locais de saúde em Sobral, a partir do protagonismo cidadão. Saúde e Sociedade, São Paulo, 21(supl. 1):234-243, 2012.
Rego S, Palacios M. Ética, saúde global e infecção pelo vírus Zika: uma visão a partir do Brasil. Revista Bioética, Brasília, 24(3):430-434, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422016243141. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Ribeiro KSQS, Freitas GKF, Coutinho GC, Batiston AP, Tavares LRC, Almeida MMC, Silveira NA, Zanella AK. Os grupos condutores na governança e implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS. Physis, Rio de Janeiro, 32(3):e320315, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312022320315. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Rodrigues AARS, Bedrikow R. Controle da dengue sob uma ótica bioética. Revista Bioética, Brasília, 24(3):478-487, 2016. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/1182. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Rosaneli CF, Fischer ML. A sinergia entre a bioética ambiental e a saúde global: a perspectiva de futuro. In: Rosaneli CF, Fischer ML. (orgs.). Bioética, saúde global e meio ambiente (org.). Curitiba: CRV, 2021. p. 15-32.
Salgueiro JB, Freitas CBD. Regulamentação ética da pesquisa no Brasil: papel do controle social. Revista Bioética, Brasília, 30(2):234-246, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/jQd3tztDySbf9KmRhSrdzqh/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Sanches MA, Mannes M, Cunha TR. Vulnerabilidade moral: leitura das exclusões no contexto da bioética. Revista Bioética, Brasília, 26(1):39-46, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422018261224. Acesso em 03 de dezembro de 2024.
Santos IL. Igualdade, equidade e justiça na saúde à luz da bioética. Revista Bioética, Brasília, 28(2):229-238, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1983-80422020282384. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Schramm FR. A bioética de proteção é pertinente e legítima? Revista Bioética, 19(3):713-724, 2011. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/revista_bioetica/article/view/673. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Schramm FR. A bioética de proteção: uma ferramenta para a avaliação das práticas sanitárias? Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 22(5):1531-1538, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.04532017. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Silva ACC, Oliver FC. Pessoas com deficiência no caminho da democracia participativa. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, 27(2):279-292, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.4322/2526-8910.ctoAO1604. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Silva AC, Rezende D. A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não maleficência) na bioética médica. Revista Brasileira de Estudos Políticos, 115:13-45, 2017.Disponível em: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2017V115P13. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Siqueira FR, Silva Müller CA, Morais FR. O marketing público para o enfrentamento de Wicked Problems: ensaio teórico para construção de modelo conceitual. In: Encontro de Marketing da ANPAD, IX,25-26 maio 2021. On-line. Anais [...]. Maringá: ANPAD, 2021. Disponível em:
https://anpad.com.br/uploads/articles/110/approved/1afa34a7f984eeabdbb0a7d494132ee5.pd. Acesso em: 28 mar. 2024.
Siqueira JE. 25 anos do SUS: o que há para comemorar? O Mundo da Saúde, São Paulo, 37(1):56-64, 2013. Disponível em:https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/453.Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Soares TF. Meio ambiente e saúde única: o que podemos esperar? Revista Brasileira de Meio Ambiente, Corrente, 8(4):74-80, 2020. Disponível em: https://revistabrasileirademeioambiente.com/index.php/RVBMA/article/view/546. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Sophia DC. Notas de participação do CEBES na organização da 8ª Conferência Nacional de Saúde: o papel da Revista Saúde em Debate. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 36:554-561, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/MBhc6BNkMCFzGLcmcHDr8Ff/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Souto K, Moreira MR. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: protagonismo do movimento de mulheres. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 45(130):832-846, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113020. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Souto LRF, Travassos C. Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19: construindo uma autoridade sanitária democrática. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, 44(126): 587-589, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/8FcvjvqYGXdth444qNJpp7Q/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Souza MT, Silva MD, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é? Como fazer isso? Einstein, São Paulo, 8(1):102-106, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eins/a/ZQTBkVJZqcWrTT34cXLjtBx/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 03 de dezembro de 2024.
Unesco. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Genebra: UNESCO, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/declaracao_univ_bioetica_dir_hum.pdf.Acessoem: 28 mar. 2024.
Vasconcelos NP. Entre justiça e gestão: colaboração interinstitucional na judicialização da saúde. Revista de Administração Pública, 55:923-949, 2021.Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200121. Acesso em: 28 mar. 2024.
Westphal MF. O Movimento Cidades/Municípios Saudáveis: um compromisso com a qualidade de vida. Ciência & SaúdeColetiva, Rio de Janeiro, 5(1):39-51, 2000.https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000100005
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