Dilemas bioéticos anteriores, persistentes e emergentes à pandemia de covid-19 vivenciados por profissionais da saúde
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v17.2025.46845Palavras-chave:
Assistência à Saúde, Bioética, Covid-19, Pandemia, Profissionais da SaúdeResumo
O campo da saúde é notadamente marcado pelos determinantes sociais da saúde, desigualdades e conflitos múltiplos. Estas questões se potencializaram ao longo da pandemia de covid-19, com impactos sistêmicos e iníquos na assistência. Objetivou-se identificar e analisar os dilemas e implicações (bio)éticos vivenciados por profissionais da saúde antes e durante a pandemia. Estudo qualitativo, exploratório e descritivo envolvendo aplicação de questionários semiestruturados online para profissionais da saúde. Os dados foram sistematizados, interpretados e estratificados em eixos temáticos. Obteve-se 43 respostas válidas, que sustentaram dois eixos temáticos “Conflitos e dilemas anteriores e/ou persistentes à pandemia de covid-19” e “Conflitos emergentes à pandemia” abarcando questões das fragilidades estruturais e de recursos escassos no sistema de saúde bem como conflitos de ordem moral e deontológica na crise sanitária. Os relatos evocam inúmeras problemáticas que exigem a coordenação estratégica pelo poder público, associações e instituições na melhoria dos serviços de saúde e normativas balizadoras para processos decisórios e o preparo para futuras crises e seus conflitos.
Downloads
Referências
Arreguy EEM, Schramm FR. Bioética do Sistema Único de Saúde (SUS): uma análise pela bioética da proteção. Revista Brasileira de Cancerologia 2005, 51(2): 117-123.
ARSN Comissão. Tribunal Permanente dos Povos condena Bolsonaro por crimes contra a humanidade. 1 de setembro de 2022. Disponível em: https://comissaoarns.org/pt-br/blog/tribunal-permanente-dos-povos-condena-bolsonaro-por-crimes-contra-a-humanidade/
Brasil. Lei no 8.069, de 13/07/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 13/07/1990.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Assistência Segura: Uma Reflexão Teórica Aplicada à Prática. Série Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde Assistência. Brasília: Anvisa, 2017.
Conep/CNS. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde. Nota pública: Conep/CNS avalia que tratamento com cloroquina nebulizada desrespeita normas de ética clínica no Brasil, 2021. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1705-nota-publica-conep-cns-avalia-que-tratamento-com-cloroquina-nebulizada-desrespeita-normas-de-etica-clinica-no-brasil
Costa BRL. Bola de neve virtual: o uso das redes sociais virtuais no processo de coleta de dados de uma pesquisa científica. Revista Interdisciplinar de Gestão Social 2018; 7(1): 15-37.
Felix ZC, et al. Eutanásia, distanásia e ortotanásia: Revisão integrativa da literatura. Ciência e Saúde Coletiva 2013; 18(9): 2733-2746.
Ferreira LG, Andricopulo AD. Medicamentos e tratamentos para a Covid-19. Estudos Avançados 2020; 34(100): 07-27.
Ferreira S, Porto D. Mistanásia × Qualidade de vida. Revista Bioética 2019; 27(2): 191–195. Disponível em: http://www.scielo.br/j/bioet/a/KGMG7BqhG6hxMKxzRr8fh8r/.
Furlan L, Caramelli B. The regrettable story of the “Covid Kit” and the “Early Treatment of Covid-19” in Brazil. The Lancet Regional Health Americas 2021; 4(1). Disponível em: https://www.thelancet.com/pdfs/journals/lanam/PIIS2667-193X(21)00085-5.pdf
Galvão ALM et al. Determinantes estruturais da saúde, raça, gênero e classe social: uma revisão de escopo. Saúde e Sociedade 2021; 30(2): 1-14. Disponível em: https://orcid.org/0000-0002-7409-915X.
Garrafa V. Apresentando a Bioética. Universitas (UNICEUB) 2006; 2(3):7-17.
Garrafa V. Da bioética de princípios a uma bioética interventiva. Revista Bioética 2009;13(1): 125-134. Disponível em: https://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/97.
Holanda MAF, Allebrandt D, Dias LO. Morrendo de Brasil: genocídio, pandemia e o terror de 500 mil vidas interrompidas. Le Monde Diplomatique Brasil 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/genocidio-pandemia-e-o-horror-de-500-mil-vidas-interrompidas/
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/17270-pnad-continua.html?=&t=resultados.
Matta GC, et al. Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Editora Fiocruz 2021.
Moreira RS. Covid-19: intensive care units, mechanical ventilators, and latent mortality profiles associated with case-fatality in Brazil. Cadernos de Saúde Pública 2020; 36(5): 1-12. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/32428072.
Neves HCC, et al. Segurança dos trabalhadores de enfermagem e fatores determinantes para adesão aos equipamentos de proteção individual. Revista Latino-Americana de Enfermagem 2011; 19(2): 354-361.
Nora CRD, Zoboli ELCP, Vieira MM. Deliberação ética em saúde: revisão integrativa da literatura. Revista Bioética 2015; 23(1): 114-123.
Orellana JDY, et al. Excess deaths during the COVID-19 pandemic: under reporting and regional inequalities in Brazil. Cadernos de Saúde Pública 2021; 37(1): 1-17.
Paim JS. Thirty years of the unified health system (SUS). Ciência e Saúde Coletiva 2018; 23(6): 1723-1728.
Pasche DF, Passos E, Hennington EA. Five years of the national policy of humanization: The trajectory of a public policy. Ciência e Saúde Coletiva 2011; 16(11): 4542-4548.
Rache B, et al. Necessidades de Infraestrutura do SUS em Preparo ao COVID-19 - Nota técnica 3: IEPS. Instituto para Estudo em Políticas de Saúde 2020; 1-5.
Rede Pessan. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rio de Janeiro: Rede Pessan; 2022.
Rego S, Palácios M, Siqueira-Batista R. Bioética para profissionais da saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2009.
Rego S, et al. Bioética e Covid-19: vulnerabilidades e saúde pública. In: Os impactos sociais da Covid-19 no Brasil: populações vulnerabilizadas e respostas à pandemia. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2021.
Sales OP, et al. O Sistema Único de Saúde: Discussions in 30 years of history. Humanidades e inovação 2019; 6(17): 54-65.
Sodré F. Epidemia de Covid-19: questões críticas para a gestão da saúde pública no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde 2020; 18(3).
Tabet L, Garrafa V. Fim da vida: morte e eutanásia. Revista Brasileira de Bioética 2016; 12:1-16, 2016. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/7674.
Teixeira CFS, et al. A saúde dos profissionais de saúde no enfrentamento da pandemia de Covid-19. Ciência e Saúde Coletiva 2020; 25(9): 3465-3474. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020000903465&t.
UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Revista Brasileira de Bioética 2005; 1(2): 213-27.
Viavaca F, et al. SUS: oferta, acesso e utilização de serviços de saúde nos últimos 30 anos. Ciência e Saúde Coletiva 2018; 23(6): 1751-1762.
Vinuto J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temáticas 2014; 22(44): 203-220.
Wermelinger M, et al. A Força de Trabalho do Setor de Saúde no Brasil: Focalizando a Feminização. Revista Divulgação em Saúde para Debate 2010; 45(1): 54-70.
Werneck GL, Bahia L, Moreira JPLM, Scheffer M. Mortes Evitáveis Por Covid-19, 2021. Disponível em: https://alerta.org.br/iniciativas-e-pesquisas/mortes-evitaveis-por-covid-19-no-brasil/.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Bioética
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
