Repercussões éticas da prescrição do Kit-covid na saúde indígena
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v17.2025.42344Palavras-chave:
Covid-19, Bioética, Sistemas Locais de Saúde, Serviços de Saúde do Indígena, Prescrições de Medicamentos, TutoriaResumo
A pandemia da covid-19 causou devastação e mortes nas aldeias indígenas do Brasil. No ano de 2020, as medidas governamentais voltavam-se à administração de medicações ineficazes e sem comprovação científica, apostando na “imunidade de rebanho” e atrasando a vacinação. Este artigo discute as repercussões éticas do fornecimento do chamado Kit-covid nas populações indígenas de Roraima, sob o ponto de vista de médicos e supervisores do Programa Mais Médicos (PMM) que atuavam no estado em 2020 e 2021. É parte da Cartografia do Grupo Especial de Supervisão do PMM de Roraima que usou análises documentais, entrevistas e uma roda de conversa. A administração desenfreada do Kit-covid, o incentivo ao fornecimento das medicações por diversos atores, inclusive não médicos, a disseminação de fake news sobre as vacinas e a negligência com a saúde e a morte de indígenas mostraram falhas éticas graves à saúde dos povos indígenas, especialmente aos idosos, herança e patrimônio dos povos e de suas tradições.
Downloads
Referências
Asano CL, et al. Direitos na Pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Boletim n. 10. São Paulo: CEPEDISA; Conectas, 2021. 57 p. Disponível em: https://cepedisa.fsp.usp.br/wp-content/uploads/2023/02/Boletim_Direitos-na-Pandemia_ed_10.pdf. Acesso em 15 de setembro de 2021.
Beauchamp TL, Childress JF. Princípios de Ética Biomédica. São Paulo: Loyola; 2002.
Brasil. Ministério da Educação. Portaria nº 585, de 15/06/2015. Dispõe sobre a regulamentação da Supervisão Acadêmica no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União; 15/06/2015. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/4416/portaria-mec-n-585.
Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em Povos Indígenas. Brasília, DF: 2020a. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2020/04/1095139/plano_de_contingencia_da_saude_indigena_preliminar.pdf. Acesso em 28 de janeiro de 2026.
Brasil. Ministério da Saúde. Plano Distrital de Contingência para infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) em povos indígenas sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho. Brasília, DF: 2020b. Disponível em: https://saudeindigena.fiocruz.br/items/1e014ac0-3b80-4016-b9d4-0d5cf505bda1. Acesso em 28 de janeiro de 2026.
Brasil. Ministério da Saúde. Nota informativa nº 17/2020 - SE/GAB/SE/MS: orientações do Ministério da Saúde para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da COVID-19. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020c. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/arquivos/orientacoes-manuseio-medicamentoso-covid19-pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Guia de tratamento da malária no Brasil. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis: Brasília, DF:2020d. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_tratamento_malaria_brasil.pdf.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim epidemiológico: malária 2020. Número especial. Brasília, DF: Ministério da Saúde, nov. 2020e. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2020/boletim_especial_malaria_1dez20_final.pdf/view?utm_source=chatgpt.com.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Relatório das ações realizadas pela SESAI para enfrentamento da pandemia da Covid-19: semana epidemiológica 36/2021. Brasília, DF: 2021a. Disponível em:
https://saudeindigena.fiocruz.br/items/feb78dec-7dad-4fa9-9d89-eb01a1d789f5/full. Acesso em janeiro de 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Departamento de Atenção à Saúde Indígena. Coordenação de Gestão da Atenção à Saúde Indígena. Nota Técnica nº 7/2021 - COGASI/DASI/SESAI/MS. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2021b. Disponível em: https://portalcovid19.saude.rn.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Nota_Tecnica_n__7_2021_COGASI_DASI_SESAI_MS-indigenas.pdf. Acesso em: 27 mar. 2026.
Brasil. Ministério da Saúde. LocalizaSUS. Conecte SUS - Dados e informações sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19. 2021c. Disponível em: https://localizasus.saude.gov.br/.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Informe epidemiológico: COVID-19 em populações indígenas. Brasília, DF, 2021d.
Brasil. Ministério da Saúde. Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19. Brasília, DF: 2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/c/covid-19/publicacoes-tecnicas/guias-e-planos/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacinacao-contra-covid-19.pdf/view. Acesso em 28 de janeiro de 2026.
Brito J. Governo enviou cloroquina a indígenas Yanomami para tratar Covid-19. CNN Brasil, São Paulo, 25 maio 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/governo-enviou-cloroquina-a-indigenas-yanomami-para-tratar-covid-19/.
Conselho Federal de Medicina. CFM condiciona uso de cloroquina e hidroxicloroquina a critério médico e consentimento do paciente. Brasília, DF, 23 abr. 2020. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-condiciona-uso-de-cloroquina-e-hidroxicloroquina-a-criterio-medico-e-consentimento-do-paciente.
CNN Brasil (Editorial). Governo lança campanha ‘Brasil Não Pode Parar’ contra medidas de isolamento. 27/03/2020. 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/governo-lanca-campanha-brasil-nao-pode-parar-contra-medidas-de-isolamento/.
Freire P. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1987.
Garrafa V. 2020 - Ano especialmente difícil: acesso à vacinas – direito universal ou objeto de consumo? Revista Brasileira de Biética 2020; 16(1):1-3. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rbb/article/view/38606
G1. Não foi negligência, foi política pensada’, diz jurista sobre ações de Bolsonaro ‘a favor’ do coronavírus. G1 – Política, 15 set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/09/15/nao-foi-negligencia-foi-politica-pensada-diz-jurista-sobre-acoes-de-bolsonaro-a-favor-do-coronavirus.ghtml. Acesso em 15 de setembro de 2021.
Krenak A. A vida não é útuil. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras; 2020. 126p.
Mbembe A. Necropolítica. 3ª ed. São Paulo: Edições N-1. 2018. 80p.
Menezes Neto H, Barreto FS, Vailati A. Ambientes e Saberes em Conflito: a experiência social indígena em tempo de COVID-19. Entrevista com Eliene Putira Sacuena (PPGA/UFPA) e Elisa Urbano Ramos (PPGA/UFPE). Revista Anthropológicas 2020;31(1):308-316. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaanthropologicas/article/download/245313/36745>.
Nobre N. CFM volta a defender autonomia de médicos para prescrever hidroxicloroquina contra Covid-19. Brasília, DF, 4 nov. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/823744-cfm-volta-a-defender-autonomia-de-medicos-para-prescrever-hidroxicloroquina-contra-covid-19.
Pankará C. Covid-19 e o impacto nas populações indígenas. In: POVOS INDÍGENAS frente à Covid-19: relatos indígenas. 2020. Disponível em: https://saudeindigena.fiocruz.br/items/baeae82e-6e62-4671-ae12-2e215416671b.
Passos E, Kastrup V, Escóssia L. Pistas do método da cartografia: Pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina; 2015. 207p.
Paulino GKF, Almeida SL. A produção e o consumo de alimentos na comunidade indígena do Parnásio e as implicações para o processo saúde-doença e cuidado. In:
Pithan OA. O modelo Hekura para interromper a transmissão da malária: uma experiência de ações integradas de controle com os indígenas Yanomami na virada do século XX (dissertação). Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz; 2005. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5372.
Rolnik S. Cartografia Sentimental: Transformações contemporâneas do desejo. 2ª ed. Porto Alegre: Sulina; 2016. 248 p.
Santos-Pinto CDB, Miranda ES, Osorio-de-Castro CGS. O “Kit-covid” e o Programa Farmácia Popular do Brasil. Cadernos de Saúde Pública 2021;37(2):1-5. Disponível em: https://scielosp.org/article/csp/2021.v37n2/e00348020/.
Scherer LM. A política externa do governo Bolsonaro: a autonomia pelo distanciamento. Revista Relações Exteriores, 23 jun. 2021. Disponível em: https://relacoesexteriores.com.br/politica-externa-governo-bolsonaro/.
Singer P. Ética prática. São Paulo: Martins Fontes; 2002. 399 p.
Valente R. Saúde diz, em ofício, que usa ivermectina e 'kit covid' em indígenas de RO. [portal eletrônico] 18/03/2021. UOL; 2021. p. 1-11. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2021/03/18/covid-19-indigenas-ivermectina-kit-medicacao-ministerio-da-saude.htm.
Vilaça A. Morte na floresta. 1ª ed. São Paulo: Todavia; 2020. 56p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Brasileira de Bioética
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
