Experiência de trabalho em um Hospital Público entre 1986 e 1993 – Plantando as sementes da Reforma Sanitária Brasileira
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v16.2020.34882Palavras-chave:
Democracia. Participação Social. Controle Social. Direito à Saúde. SUSResumo
A Reforma Sanitária Brasileira foi resultado de um processo de mobilização que envolveu todo o país em defesa da saúde pública, gratuita e universal. Este artigo recupera a trajetória de um núcleo de trabalhadoras e trabalhadores de saúde do Hospital Nardini, em Mauá, São Paulo (SP), de 1986 a 1993, organizados em uma Comissão Sindical de Base (CSB) do Sindsaúde/SP, que repercutiu os resultados da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a aprovação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição de Federal de 1988. O texto foi construído metodologicamente por meio de pesquisa qualitativa visando a trajetória desses atores no desenvolvimento de estratégias de mobilização social mediante composição de frentes de luta em defesa da saúde pública, favorecendo a ampliação dos serviços e a criação de conselhos locais de saúde. Experiências desse tipo fazem parte da construção histórica do SUS como sementes da Reforma Sanitária Brasileira.
Downloads
Referências
Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva; 2018, 23(6): 2067-2074, 2018. Disponível em: https://scielosp.org/article/csc/2018.v23n6/2067-2074/.
Berlinguer G, Teixeira SF, Campos GWS. Reforma Sanitária Itália e Brasil. São Paulo: Cebes/Hucitec, 1988.
Bosi E. Memória e sociedade: lembranças de velhos; 3a ed. São Paulo: Companhia das Letras; 1994.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Brasil. Decreto nº 99.438, de 7 de agosto de 1990 (a). Dispõe sobre a organização e atribuições do Conselho Nacional de Saúde, e dá outras providências. Brasília, 1990a. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/index.htm.
Brasil. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 (b). Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, 1990b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 545, de 20 de maio de 1993. Estabelece normas e procedimentos reguladores do processo de descentralização da gestão das ações e serviços de saúde, através da Norma Operacional Básica – SUS 01/93. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/1993/prt0545_20_05_1993.html
Brasil. Relatório da 8ª Conferência Nacional de Saúde. 1986. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/Relatorios/relatorio_8.pdf.
CNS – Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 02, de 26 de abril de 1992. Recomenda ao ministro da saúde a constituição de uma comissão especial para elaborar propostas na implantação e operacionalização do SUS, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, Conass e Conasems. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/1991/Reso002.doc.
Estevez ALM. A Igreja e os Trabalhadores Católicos: um estudo sobre a Juventude Operária Católica. MNEME – Revista de Humanidades; 2011, 11(29):jan/jul. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/mneme/article/view/1028/979.
Feitosa S, Flor-do-Nascimento W. A bioética de intervenção no contexto do pensamento latino-americano contemporâneo. Rev. bioét. (Impr.); 2015, 23(2):277-284.
Garrafa V, Porto D. Intervention bioethics: a proposal por peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics, 2003; 19(5-6):399-416.
Gorgueira MC. Ministério denuncia fraudes em manicômios. Folha de S.Paulo – Cotidiano; 16 jul. 1994. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1994/7/16/cotidiano/15.html.
Guedes-Pinto AL. Rememorando trajetórias da professora-alfabetizadora: a leitura como prática constitutiva de sua identidade e formação profissionais. Campinas, SP: Mercado das Letras; 2002.
Halbwachs M. A memória coletiva. Tradução de Beatriz Sidou. 2a. ed. São Paulo: Centauro; 2013.
Lavalle AG, Voigt J, Serafim L. O que fazem os Conselhos e quando o fazem? Padrões decisórios e o debate dos efeitos das instituições participativas. Revista de Ciências Sociais; 2016, 59(3): 609-650. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011 52582016000300609.
Le Goff J. História e memória / Jacques Le Goff. Tradução Bernardo Leitão et al. Campinas, SP: Editora da UNICAMP; 1990. (Coleção Repertórios).
Mauá - Câmara Municipal. Lei Orgânica do Município de Mauá, de 30 de março de 1990. Disponível em: http://www.maua.sp.gov.br/Arquivos/Secretarias/Governo/AtosOfic/LEI%20ORG%C3%82NICA%20-%20AT%C3%89%20EMENDA%20N%C2%BA%2050.pdf.
Mauá – Secretaria de Saúde. Composição dos serviços de saúde no município de Mauá. 1990 Disponível em. http://www.maua.sp.gov.br/pSecretaria.aspx?SecretariaID=3. Acesso em: 25 abr. 2020.
Meihy JCS (org.). (Re)Introduzindo história oral no Brasil. São Paulo: EDUSP; 1996.
MigueI LF. Resgatar a participação: Democracia Participativa e representação política no debate contemporâneo. Lua Nova, São Paulo; 2017, 100: 83-118. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64452017000100083&script=sci_abstract&tlng=pt.
Minayo MCS (org.). Pesquisa Social - Teoria, método e criatividade, 18a. ed. Petrópolis: Vozes; 2001.
Minayo MCS, Costa APC. Fundamentos Teóricos das Técnicas de Investigação Qualitativa. Revista Lusófona de Educação; 2018, 40: 139-153. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/6439.
Minayo MCS. Cientificidade, generalização e divulgação de estudos qualitativos. Ciência & Saúde Coletiva; 2017, 22(1): 16-17. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/y43fVcvWNcgytyVNB6gKqzG/.
Paim JS. O que é SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2009. 148 p. (Coleção Temas em Saúde).
Paim JS. Reforma Sanitária Brasileira (RSB): Expressão ou Reprodução da Revolução Passiva? Brasília: IPEA - Planejamento e Políticas Públicas – PPP; 2017, 49, jul./dez.). Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/946.
Peduzzi M, Oliveira MAC, Silva JAM, Agrelli HLF, Miranda-Neto, MV. Trabalho em equipe, prática e educação interprofissional. In: Arruda MM. et al. Clínica médica: atuação da clínica médica, sinais e sintomas de natureza sistêmica, medicina preventiva, saúde da mulher, envelhecimento e geriatria. Barueri: Manole; 2016. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3011330/mod_resource/content/1/Trabalho%20em%20equipe.pdf.
Pessoto UC, Nascimento PR, Heimann LS. A gestão semiplena e a participação popular na administração da saúde. Cad. Saúde Pública; 2001,17(1):89-97. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0102-311X2001000100009&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.
Pimenta AL. A história do CONASEMS: da fase heroica da década de 80, ao desejo de mudança no modelo de atenção e gestão nos anos 2000. Brasília: CONASEMS; 2007. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/historia_conasems.pdf.
PNUD – PROGRAMA DAS Nações Unidas para o Desenvolvimento. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. 2013. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/4334. Acesso em: 4 nov. 2019.
Pollack M. Memória e Identidade Social. Estudos Históricos, Rio de Janeiro; 1992, 5(10):200-212.
Potter VR. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Edições Loyola; 2016.
Sader E. Quando Novos personagens entram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 1988.
Sales LMP, Maia CP. Pastoral da Juventude do Brasil: uma proposta de formação de indivíduos não individualistas. Caminhos, Goiânia; 2017, 15(1): 96-109. Disponível em: http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:CpXZicRRDMYJ:seer.pucgoias.edu.br/index.php/caminhos/article/download/5967/3259+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br.
Souto LRF, Oliveira MHB. Movimento da Reforma Sanitária Brasileira: um projeto civilizatório de globalização alternativa e construção de um pensamento pós-abissal. Saúde em Debate; 2016, 40(108): 204-218. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-11042016000100204&script=sci_abstract&tlng=pt.
Telles MWP, Teixeira CF. Movimento sindical e Reforma Sanitária Brasileira: propostas da CUT para a saúde no período 1981-1991. Saúde Debate; 2017,41 (No. Especial 3): 34-44. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2017.v41nspe3/34-44/pt.
Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Declaração Universal Sobre Bioética e Direitos Humanos. 2005. Tradução: Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília. Disponível em: http://www.fs.unb.br/images/Pdfs/Bioetica/DUBDH.pdf.
Yoshida W B. Redação do relato de caso. J Vasc Bras; 2007, 6(2):112-113.
Zoboli E. A aplicação da deliberação moral na pesquisa empírica em bioética. Revista Iberoamericana de Bioética; 2016, 02:01-19. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/309164707_A_aplicacao_da_deliberacao_moral_na_pesquisa_empirica_em_bioetica.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.