MacCAT-CR: uma forma de legitimar o processo de consentimento informado na pesquisa clínica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v16.2020.33892

Palavras-chave:

Consentimento informado, Testes clínicos, Ética em Pesquisa, Autonomia

Resumo

O consentimento informado é um componente ético essencial dos ensaios clínicos, entretanto, existem muitas dúvidas sobre sua realização adequada nos dias atuais. O consentimento geralmente é obtido formalmente, mas há dúvidas sobre a competência dos participantes de um ensaio clínico em decidir sobre a sua participação. A partir daí, surge a preocupação com a utilização de instrumentos capazes de avaliar a competência dos participantes para expressar uma decisão. O MacArthur Competence Assessment Tool (MacCAT-CR) pode ser considerado uma ferramenta apropriada para avaliar o processo de consentimento informado, pois pode avaliar a capacidade dos participantes de expressar uma decisão sobre sua participação em cada ensaio clínico. Revisamos a aplicação do MacCAT-CR em estudos envolvendo participantes sem comprometimento cognitivo, representativos da maioria dos indivíduos que geralmente participam de estudos clínicos em países em desenvolvimento. Nossos resultados demonstram que poucos estudos avaliaram o uso dessa ferramenta aplicada a indivíduos representativos dos participantes dos estudos clínicos, uma vez que a maioria das publicações estão voltadas para a avaliação do processo de consentimento em indivíduos com autonomia limitada. Discute-se a importância ética em garantir que a autonomia dos participantes da pesquisa se manifeste por meio da avaliação da eficácia do processo de consentimento, especialmente em países em desenvolvimento.

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Biografia do Autor

Sergio Surugi de Siqueira, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Sergio Surugi de Siqueira concluiu o doutorado em Ciências Biológicas com ênfase em Fisiologia na Pontifícia Universidade Católica de Chile em 2006. Pesquisador visitante no Pellegrino Center for Clinical Bioethics da Georgetown University em 2018. Atualmente é Professor Colaborador no Programa de Pós Graduação em Bioética da Escola de Ciências da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Paraná . É Farmacêutico-Bioquímico formado pela Universidade Federal do Paraná em 1984. Recebeu 24 prêmios e/ou homenagens, entre as quais, recebeu o título de COMENDADOR DA ORDEM ESTADUAL DO PINHEIRO, honraria máxima do Governo do Estado do Paraná. Participou do Grupo de Trabalho desenvolvimento do conceito da Plataforma Brasil da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa e do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Sistema Proethos da Organização Panamericana de Saúde. É membro relator titular da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde- Brasil.

Claudia Lucia Menegatti, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba - PR, Brasil.

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992), Mestrado em Psicologia da Infância e da Adolescência pela Universidade Federal do Paraná (2002) e Doutorado em Saúde da Criança e do Adolescente pela UFPR (2015). Atua como Psicóloga Clínica e no Magistério Superior na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com ênfase em Psicologia da Saúde e Análise Aplicada do Comportamento.

Kleber Bez Birollo Candiotto, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba - PR, Brasil

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2000), Bacharelado em Direito pela PUCPR (2017), mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003) e doutorado em Filosofia pela Universidade Federal de São Carlos (2008). Professor do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da PUCPR, na linha de pesquisa Ontologia e Epistemologia.

Renan Emilio Kintopp, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba - PR, Brasil.

Formado em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), bolsista Fundação Araucária do Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC). Formação inicial com ênfase em Análise do Comportamento, Qualidade de vida de idosos e Bioética. Mestrando no Programa de Bioética da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Publicado

2023-06-25

Como Citar

Surugi de Siqueira, S., Menegatti, C. L., Candiotto, K. B. B., & Kintopp, R. E. (2023). MacCAT-CR: uma forma de legitimar o processo de consentimento informado na pesquisa clínica. Revista Brasileira De Bioética, 16, 1–14. https://doi.org/10.26512/rbb.v16.2020.33892

Edição

v. 16 (2020)

Seção

Artigos Originais

Licença

Copyright (c) 2021 Revista Brasileira de Bioética

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