O protocolo de pesquisa após a aprovação pelo sistema CEP/CONEP: explorando o caminho das competências e responsabilidades do CEP/UNICAMP

Resumo

As normas vigentes do Sistema CEP/CONEP são: Resolução CNS/MS 466/12 e, aos estudos das CHS, a Resolução 510/2016. Os CEPs têm como competência a proteção aos participantes de pesquisa. Os protocolos de pesquisa são submetidos aos CEPs e CONEP, se necessário, através da Plataforma Brasil. Buscou investigar se após a aprovação dos protocolos no CEP/Unicamp, eles consideraram aos aspectos éticos. O estudo teve como objetivos relacionar semelhanças e diferenças de projetos aceitos pelo CEP/Unicamp na Plataforma Brasil frente as suas publicações de bancos de dados bibliográficos para delinear as competências e responsabilidades do CEP/Unicamp após aprovação dos protocolos. Métodos: Entre 01/03/2012 até 28/02/2013, foram aceitos 876 protocolos de pesquisa extraídos da Plataforma Brasil que, ao aplicar os critérios de inclusão e exclusão e, posteriormente, pesquisar nas seis bases bibliográficas (Google, Google Acadêmico, Repositório da Unicamp, WoS, BVS, SciELO), estratificou-se para 181 protocolos aceitos e aprovados pela Plataforma Brasil que, obteve destes, 246 publicações.