Benefício e Dano: Divergências entre o Principialismo e a DUBDH
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v15.2019.24472Palavras-chave:
Bioética, Benefício, Dano, Risco, Beneficência, Não-maleficênciaResumo
Benefício e dano são conceitos de grande importância para a Bioética. Em 1979 o Relatório Belmont introduziu três princípios-chave para a ética em pesquisas biomédicas: autonomia, beneficência e justiça. Anos depois, Beauchamp e Childress reformulariam a teoria principialista, incluindo o princípio da não-maleficência. Em 2005, a DUBDH promoveu uma ampliação para quinze princípios. Objetivos: Diferenciar os princípios da beneficência e não-maleficência com o princípio de benefício e dano, constante na DUBDH. Demonstrar a correlação do referido princípio com os presentes nos artigos 14 e 15 da Declaração, bem como com dispositivos de outros documentos internacionais e a importância dessa correlação para uma interpretação mais abrangente da DUBDH. Discussão: Entende-se que a visão principialista não abrange a realidade dos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, por partir de uma perspectiva imperialista. Portanto, importante compreender a nova visão democrática trazida pela DUBDH, de modo a se promover a maximização dos benefícios e redução de danos da melhor forma possível.
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