De rede à política pública

Ações reticulares no processo sociopolítico de regulação da economia solidária no Brasil

Résumé

Analiso a institucionalização da Economia Solidária no Brasil, via regulação social e jurídica, no contexto da relação entre sociedade civil e Estado. A ação política do Movimento da Economia Solidária na relação entre sociedade civil e Estado, a composição reticular desse movimento e o crescente processo de institucionalização da Economia Solidária levaram-me à pergunta central deste artigo: como o Movimento da Economia Solidária se relaciona com o Estado no processo de regulação social e jurídica da Economia Solidária? Como resultado mais imediato, constatou-se que o Movimento da Economia Solidária é uma rede de redes constituída por organizações e sujeitos sociais ligados principalmente à Igreja Católica, às ONG’s, aos movimentos sociais, às universidades e ao aparelho estatal, que interagem e transitam entre sociedade civil e Estado. Esse trânsito revela a existência de um espaço público, entendido como esfera de debate e de expressão das diferenças que possibilita a luta democrática, entre o movimento e outros atores coletivos, pela criação de um marco jurídico nacional a fim de garantir o direito ao trabalho associado e de consolidar a Economia Solidária como política pública. Os recursos metodológicos utilizados foram conversas informais com integrantes do Movimento da Economia Solidária, entrevistas semiestruturadas com lideranças nacionais do movimento e com integrantes dos poderes legislativo e executivo federais, análise de documentos institucionais e observações nos espaços de discussão e de deliberação da Economia Solidária no Brasil.