Diferenças e similaridades entre as experiências da economia social na Espanha e da economia solidária no Brasil
Mots-clés :
Economia Solidária;, Economia Social;, Políticas Públicas de Economia Social e Solidária;, Apoio e fomento à economia social e solidáriaRésumé
A economia social na Espanha e a economia solidária no Brasil guardam similaridades e diferenças: o histórico de surgimento, os princípios e a forma de organização dos empreendimentos, por exemplo, são similares entre as duas experiências. Contudo, os atores são diferentes, já que a experiência espanhola possui uma abrangência maior, aceitando alguns tipos de instituições que a economia solidária não aceita no Brasil. A maior diferença, contudo, surge quando se analisam as políticas públicas: a experiência espanhola conta com maior apoio do Estado por meio das políticas públicas, tendo, inclusive, a lei de economia social (Ley 5/2011), enquanto que a experiência brasileira ainda enfrenta dificuldades em angariar apoio aos empreendimentos e não possui legislação própria.
Téléchargements
Références
__________. Informe de síntesis sobre la Economía Social en España en elaño 2000. España: CIRIEC, 2002.. Manual para la elaboración de las cuentas satelite de las empresas de la economía social: cooperativas y mutuas. Liège/Bélgica: CIRIEC, 2006.
BRASIL. Lei 12.690, de 19 de Julho de 2012. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho; institui o Programa Nacional de Fomento à s Cooperativas de Trabalho - PRONACOOP; e revoga o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 19 Jul. 2012.
__________. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 4685/2012. Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=559138. Acesso em: 15 Set. 2017.
ESPAÑA. Ley 5/2011, de 29 de Marzo de 2011. Ley de Economía Social. Boletín Oficial del Estado [de España]. Madrid/España, BOE n. 76, 29 de marzo de 2011. Sec. I. Pág. 33023-33033.
CARPINTÉRO, J. N. C.; BACIC, M. J. Empreendedorismo e Desenvolvimento. Trabalho apresentado na World Conference no Business Incubation. Rio de Janeiro, 2001.
CHAVES, R. Á.; MONZÓN, J. L. C. Economía Social. In: ARIÑO, A. (Org.). Diccionario de la solidaridad. Valencia: Tirant lo blanch, 2003; p. 187-197.
CHAVES, R. Á.; MONZÓN, J. L. C.; ZARAGOZA, G. P. La economía social: concepto macromagnitudes y yacimiento de empleo para el Trabajo Social. Cuadernos de Trabajo Social, v. 26, n. 1, p. 19-29. Fev/2013.
CRUZ. A. C. M. A diferença da igualdade: a dinâmica da economia solidária em quatro cidades do Mercosul. Campinas/SP: UNICAMP, 2006. 343 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) ”“ Programa de Pós-Graduação em Economia, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2006.
__________. A acumulação solidária: os desafios da economia associativa sob a mundialização do capital. Revista Cooperación & Desarrollo, Bogotá, n.99. pp. 101-121, 2011.
DAGNINO, R. P. Em direção a uma teoria crítica da tecnologia. In: _______ (org.). Tecnologia Social: ferramenta para construir outra sociedade. São Paulo: IG/UNICAMP, 2009. p. 73-112.
DAL RI, N. M.; VIEITEZ, C. G. Educação democrática e trabalho associado no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e nas fábricas de autogestão. São Paulo: Ícone-Fapesp, 2008.
FAJARDO, G. G. El concepto legal de economía social y la empresa social. GEZKI, Valência/Espanha, n. 8, p. 63-84. 2012.
FARIA, M. S. Autogestão, cooperativa, economia solidária: avatares do trabalho e do capital. Florianópolis, UFSC, 2005. 410 f. Tese (Doutorado em Sociologia Política) ”“ Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Centro de Filosofia e Ciências do Homem, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005.
FREITAS, M. M.. As políticas públicas de economia solidária no governo federal: 2003 a 2010. 2012. 238 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) ”“ Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico, na área de concentração Economia Social e do Trabalho, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
FREITAS, M. M.; SANCHEZ, F. B.; NEVES, E. F. Políticas públicas em economia solidária: construção de conceitos e práticas coletivas. In: CORTEGOSO, A. L. et al. (Orgs.). Economia solidária: a experiência da UFSCar em uma década de ensino, pesquisa e extensão. São Carlos: Edufscar, 2016, p. 173-191.
GAIGER, L. I. A dimensão empreendedora da economia solidária: notas para um debate necessário. Revista Otra Economía, São Leopoldo/RS, v. II, n. 3, 2ºSem. 2008.
MANCE, E. A Revolução das Redes: a colaboração solidária como uma alternativa pós-capitalista à globalização atual. Curitiba: Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT), Dez/1998. Disponível em: http://www.solidarius.com.br/mance/biblioteca/rede.htm. Acesso em 15 de maio de 2016.
__________. MONZÓN, J. L. C. Las cooperativas de trabajo asociado ante la reforma de los principios cooperativos. In: _. Las cooperativas de trabajo asociado en la literatura económica y los hechos. Madrid: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1989. p. 47-52.
__________. El cooperativismo en la historia de la literatura económica. Revista de Economía Pública, Social y Cooperativa, CIRIEC-España, Valência/Espanha, n. 44, abril. 2003.
__________.CHAVES, R. A. La economía social en la Unión Europea. União Europeia: Comité Económico y Social Europeo. 2012. Disponível em http://www.ces.uc.pt/projectos/pis/wp-content/uploads/2013/09/ND_Economia-Social-na-Europa_CIRIEC.pdf. Acesso em: 27 de junho de 2015.
MORAIS, L. P. As Políticas Públicas de Economia Solidária: avanços e limites para a inserção sociolaboral dos grupos-problema. Campinas: UNICAMP, 2013. 263 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) ”“ Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico, na área de concentração Economia Social e do Trabalho, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
NEVES, E. F. das. Percepções sobre as contradições e dificuldades de inserção e sobrevivência dos empreendimentos de economia solidária no mercado. Campinas: UNICAMP, 2016. 318 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) ”“ Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Econômico, na área de concentração Economia Social e do Trabalho, Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (SENAES). Atlas da Economia Solidária no Brasil 2005. MTE, SENAES, 2006.
SINGER, P. Desemprego: uma solução não-capitalista. Revista Teoria e Debate, São Paulo, edição 32, Julho. 1996.
__________. Economia Solidária: um modelo de produção e distribuição. In: SINGER, P.; SOUZA, A. R. (Orgs.). A Economia Solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2000. p. 11-28.
__________. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
__________. A economia solidária como ato pedagógico. In: KRUPPA, S. M. P. (Org.). Economia solidária e educação de jovens e adultos. Brasília: INEP, 2005. p. 13-20.