Ressignificação do trabalho na Saúde Mental
Interações e diálogos com a Economia Solidária
Palabras clave:
Cooperativismo social; Cooperativismo popular; Economia solidária; Saúde mental; Políticas públicasResumen
O artigo apresenta as contribuições do cooperativismo social, do cooperativismo popular e da economia solidária no processo de resignificação do trabalho das pessoas com transtornos mentais. Para tanto, são resgatados aspectos históricos e políticos deste percurso no âmbito das políticas públicas e da trajetória dos movimentos sociais de luta antimanicomial.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
BARROS, D. D. Jardins de Abel: desconstrução do manicômio de Trieste. São Paulo: EdUSP; Lemos Editorial, 1994.
BORGES, G. R. Os princípios cooperativistas na lei e no estatuto. In GEDIEL, J. A. P. (Org). Os caminhos do cooperativismo. Curitiba: Editora da UFPR, 2001.
BRASIL. Decreto nº 8.163, de 20 de dezembro de 2013. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social ”“ Pronacoop Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2013. Seção 1 - Edição Extra, p. 1.
__________. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 dez. 1971. Seção 1 - Edição Extra, p. 1034.
__________. Lei nº 9.867, 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 nov. 1999, p. 1.
__________. Portaria Interministerial nº 383, de 7 de março de 2005. Institui o Grupo de Trabalho de Saúde Mental e Economia Solidária e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.fenix.org.br/PORTARIAINTERMINISTERIAL353-marco-2005.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
__________. Portaria Interministerial nº 1.169, de 7 de julho de 2005. Destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvam projetos de Inclusão Social pelo Trabalho destinados a pessoas portadoras de transtornos mentais e/ou de transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 8 jul. 2005, Seção 1, p. 37.
__________. Projeto de Lei nº 865, de 31 de março de 2011. Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=496725. Acesso em 17 jun. 2017.
__________. Ministério da Saúde. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002.2002:16.
__________. Saúde mental e economia solidária: inclusão social pelo Trabalho. Brasília: MS, 2005.
GIRARD, C. Integração e capital social a partir de uma reflexão sobre políticas de trabalho no campo da economia solidária. In: FRANÇA, G. C.; et al (Orgs.). Ação pública e economia solidária: uma perspectiva internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
ITÁLIA. Lei nº 180/1978 - Lei Basaglia ”“ Lei de Reforma Psiquiátrica Italiana.
__________. Lei nº 381, de 8 de novembro de 1990. Dispõe sobre as cooperativas
sociais.
__________. Lei nº 68, de 12 de março de1999 ”“ Lei de cotas - estabelece que empresas com mais de 15 empregados deve contratar pessoas com desabilidade.
MARTINS, R.C. A. Cooperativas sociais no Brasil: debates e práticas na tecitura de um campo em construção. 2009. 193 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) ”“ Programa de Pós-graduação em Sociologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
__________. Saúde mental, economia solidária e cooperativismo social: políticas públicas de reconhecimento e acesso ao trabalho (2004-2013). 2014. 311 f. Tese (Doutorado em Sociologia) ”“ Programa de Pós-graduação em Sociologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2014.
ROLANDO, C. Depoimento [18 de abril, 2013]. Trieste, Itália. Entrevista concedida a Rita de Cássia Andrade Martins et al. Material sonoro transcrito. Tabatinga-AM: Pesquisa de doutorado de Rita de Cássia Andrade Martins (PPG/SOLUnB), 2013.
ROTELLI, F; LEONARDIS, O. & MAURI, D. La Empresa Social. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1994.
__________. Empresas sociales en Italia: Balances y perspectivas. In: CENTRO DE DOCUMENTACIÓN EN POLÍTICAS SOCIALES DOCUMENTO 3º. Foro Intermunicipal Buenos Aires Sin Fronteras. Organizado por la Secretaría de Promoción Social. Buenos Aires: 27-29 de abril de 1998.
SANCHEZ, F. J. B. A luta pelo direito ao trabalho associado: apontamentos sobre o marco jurídico da Economia Solidária. In: BENINI, E. et al (Orgs). Gestão Pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de economia solidária. São Paulo:Outras Expressões, 2012.
SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Perseu Abramo, 2002.
ZAMBRONI-DE-SOUZA, P. C. Trabalho, organização e pessoas com transtornos mentais graves. Cadernos de Psicologia Social e Trabalho, 2006, v. 9, n. 1, p-p. 91-105. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cpst/article/view/25885/27617. Acesso em: 08 de maio 2008.
BORGES, G. R. Os princípios cooperativistas na lei e no estatuto. In GEDIEL, J. A. P. (Org). Os caminhos do cooperativismo. Curitiba: Editora da UFPR, 2001.
BRASIL. Decreto nº 8.163, de 20 de dezembro de 2013. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Associativismo e Cooperativismo Social ”“ Pronacoop Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 dez. 2013. Seção 1 - Edição Extra, p. 1.
__________. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 dez. 1971. Seção 1 - Edição Extra, p. 1034.
__________. Lei nº 9.867, 10 de novembro de 1999. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 11 nov. 1999, p. 1.
__________. Portaria Interministerial nº 383, de 7 de março de 2005. Institui o Grupo de Trabalho de Saúde Mental e Economia Solidária e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.fenix.org.br/PORTARIAINTERMINISTERIAL353-marco-2005.pdf. Acesso em: 17 jun. 2017.
__________. Portaria Interministerial nº 1.169, de 7 de julho de 2005. Destina incentivo financeiro para municípios que desenvolvam projetos de Inclusão Social pelo Trabalho destinados a pessoas portadoras de transtornos mentais e/ou de transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 8 jul. 2005, Seção 1, p. 37.
__________. Projeto de Lei nº 865, de 31 de março de 2011. Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=496725. Acesso em 17 jun. 2017.
__________. Ministério da Saúde. Relatório Final da III Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2002.2002:16.
__________. Saúde mental e economia solidária: inclusão social pelo Trabalho. Brasília: MS, 2005.
GIRARD, C. Integração e capital social a partir de uma reflexão sobre políticas de trabalho no campo da economia solidária. In: FRANÇA, G. C.; et al (Orgs.). Ação pública e economia solidária: uma perspectiva internacional. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2006.
ITÁLIA. Lei nº 180/1978 - Lei Basaglia ”“ Lei de Reforma Psiquiátrica Italiana.
__________. Lei nº 381, de 8 de novembro de 1990. Dispõe sobre as cooperativas
sociais.
__________. Lei nº 68, de 12 de março de1999 ”“ Lei de cotas - estabelece que empresas com mais de 15 empregados deve contratar pessoas com desabilidade.
MARTINS, R.C. A. Cooperativas sociais no Brasil: debates e práticas na tecitura de um campo em construção. 2009. 193 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) ”“ Programa de Pós-graduação em Sociologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2009.
__________. Saúde mental, economia solidária e cooperativismo social: políticas públicas de reconhecimento e acesso ao trabalho (2004-2013). 2014. 311 f. Tese (Doutorado em Sociologia) ”“ Programa de Pós-graduação em Sociologia. Brasília: Universidade de Brasília, 2014.
ROLANDO, C. Depoimento [18 de abril, 2013]. Trieste, Itália. Entrevista concedida a Rita de Cássia Andrade Martins et al. Material sonoro transcrito. Tabatinga-AM: Pesquisa de doutorado de Rita de Cássia Andrade Martins (PPG/SOLUnB), 2013.
ROTELLI, F; LEONARDIS, O. & MAURI, D. La Empresa Social. Buenos Aires: Ediciones Nueva Visión, 1994.
__________. Empresas sociales en Italia: Balances y perspectivas. In: CENTRO DE DOCUMENTACIÓN EN POLÍTICAS SOCIALES DOCUMENTO 3º. Foro Intermunicipal Buenos Aires Sin Fronteras. Organizado por la Secretaría de Promoción Social. Buenos Aires: 27-29 de abril de 1998.
SANCHEZ, F. J. B. A luta pelo direito ao trabalho associado: apontamentos sobre o marco jurídico da Economia Solidária. In: BENINI, E. et al (Orgs). Gestão Pública e sociedade: fundamentos e políticas públicas de economia solidária. São Paulo:Outras Expressões, 2012.
SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Perseu Abramo, 2002.
ZAMBRONI-DE-SOUZA, P. C. Trabalho, organização e pessoas com transtornos mentais graves. Cadernos de Psicologia Social e Trabalho, 2006, v. 9, n. 1, p-p. 91-105. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/cpst/article/view/25885/27617. Acesso em: 08 de maio 2008.
Descargas
Publicado
2017-10-18
Cómo citar
Martins, R. de C. A. (2017). Ressignificação do trabalho na Saúde Mental: Interações e diálogos com a Economia Solidária. Mundo Do Trabalho Contemporâneo, 2(1), 76–95. Recuperado a partir de https://periodicos.unb.br/index.php/mtc/article/view/7216
Número
Sección
Debate Acadêmico
