Institucionalização e Instrumentos da Política de Economia Solidária
Reflexões à luz da experiência da Bahia
Keywords:
Solidarity economy; Public policy of solidarity economy; Cooperativism.Abstract
This experience report addresses the public policy of solidarity economy developed by the government of Bahia since 2007 through the Superintendência de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Superintendency of Solidary Economy of the Secretariat of Labor, Employment, Income and Sport). It is an innovative initiative that responds to a demand of the movement of Solidarity Economy of Bahia, and that has benefited thousands of workers. This public intervention focuses on the following elements: structuring and institutionalizing the policy, with the creation of specific legal frameworks; Constitution of economic rights related to access to credit and solidarity finance; Creation of a structure of public technical and credit assistance services in physical spaces with broad access to social-economy organisations, and direct service these organizations. The course of the text begins with a brief contextualization of the emergence of the state policy of solidarity economy, next, it addresses its institutional organization and structuring guidelines, and finally the learning, limits and challenges, as well as some reflections on the Solidarity economy policy as a policy of social inclusion or development.
Downloads
References
NISCHIMURA, S. R. Economia Solidária, tecnologias sociais e políticas públicas. In: BOCAYUVA, P.; VARANDA, A. P. Tecnologia social, economia solidária e políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Fase, 2009, p. 92-110.
OLIVA, H.; REIS, T.; MEIRA, L. A economia solidária no governo da Bahia. Boletim Mercado de Trabalho, Brasília, n. 39, maio. 2009. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2013.
PRAXEDES, S. F. Políticas públicas de economia solidária: novas práticas, novas metodologias. Boletim Mercado de Trabalho, Brasília, n. 39, maio 2009, p. 57-62. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2013.
REIS, T.; FRANÇA FILHO, G. Marco conceitual e sustentabilidade em economia solidária: proposta de um quadro analítico. In: ENCONTRO INTERNACIONAL DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA, 2., 2004, São Paulo, Anais... São Paulo: NESOL/USP, 2004.
______.; MARTINS, E.; MEIRA, L.; OLIVA, H.; OLIVEIRA, K.; MATOS, L. O Centro Público e as incubadoras de empreendimentos econômicos solidários no âmbito do programa Bahia Solidária. In: BOCAYUVA, P.; VARANDA, A. P. (orgs.). Tecnologia social, economia solidária e políticas públicas. Rio de Janeiro: Fase,
2009, p. 13-40.
SANTOS, B.; RODRÍGEZ, C. Introdução: para ampliar o cânone da produção. In: SANTOS, B. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 23-77.
SCHWENGBER, A. Indicadores de sustentabilidade e desenvolvimento. In: KRAYCHETE, G.; CARVALHO, P. Economia popular solidária: indicadores para a sustentabilidade. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2012.
SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2002.
_____.; SOUZA, A. R. (Org.). A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2003.
_____. Prefácio. In: FRANÇA FILHO, G.; LAVILLE, J-L. A economia solidária numa perspectiva internacional. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2004, p. 5-9.
_____. A Economia Solidária no Governo Federal. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2014.