Economia Solidária e proteção social na contemporaneidade
Keywords:
Solidarity Economy; Cooperativism; Work associate; Precariousness; EasingAbstract
The Solidarity Economy gains visibility in Brazilian society in the first decade of this century, mainly due to the creation of the National Solidarity Economy Secretariat. This merger made by the executive did not extend to the legislature, so that it has been used as a ruse of capital to precarious and flexible labor relations. Therefore, this paper aims to discuss the relationship between job insecurity and state intervention in the field of Solidarity Economy. The methodology carried out a bibliographic research on the genesis of cooperativism, the precariousness of work in these initiatives and criticism of the Marxists to these organizations; subsequently, based on the National System of Solidarity Economy Information, we think the state intervention with these initiatives. It was evident the need for public and social policy for the Solidarity Economy.
Downloads
References
ANTUNES, R. O trabalho, sua nova morfologia e a era da precarização estrutural. Revista Theomai, n. 19, p.47-57, 2009. Disponível em: <http://www.revistatheomai.unq.edu.ar/numero19/ArtAntunes.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2016.
BARBOSA, R. N. de C. A economia solidária como política pública: uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil. São Paulo: Cortez,
2007.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. São Paulo:
Cortez, 2006.
BOTTOMORE, T. Dicionário do pensamento marxista. 2 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Inclusão produtiva urbana. Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/brasil-sem-miseria/inclusao-produtiva-urbana-1>.
Acesso em: 15 ago. 2016a.
_________. Inclusão produtiva rural. Disponível em: <http://mds.gov.br/assuntos/brasil-sem-miseria/inclusao-produtiva-urbana-1>. Acesso em: 15 ago. 2016b.
CIRANDAS. Fórum brasileiro de economia solidária. Disponível em: <http://cirandas.net/fbes/o-que-e-o-fbes>. Acesso em: 08 jul. 2016.
ENGELS, F. Do socialismo utópico ao socialismo científico. 8 ed. São Paulo: Global, 1986.
HARVEY, D. A condição pós-moderna. 24 ed. São Paulo, Loyola, 2013.
KRUPPA, S. M. P.; GONÇALVES, A. F.; MACDONALD, J. B. (et alli). Regime jurídico das cooperativas populares e empreendimentos em economia solidária. Série Pensando o Direito, vol. 46. Brasília: Ministério da Justiça, 2012.
LENIN, V. I. Sobre a cooperação. In: LENIN, V. I. Obras escolhidas. Tomo 3. 2ª Ed.
São Paulo: Editora Alfa-Omega, 2004.
LIMA, J. C. As artimanhas da flexibilização: o trabalho terceirizado em cooperativas de produção. São Paulo: Terceira Margem, 2002.
_________. Paradoxos do trabalho associado. Tempo social, vol.21, n.1, p.113-
132, 2009.
LUXEMBURGO, R. Reforma ou revolução? 4ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
MARX, K. Glosas marginais ao programa do partido operário alemão. Maio de 1875. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/gotha.htm>. Acesso em: 05 ago. 2016b.
_________. Mensagem inaugural da associação internacional dos trabalhadores. Fundada em 28 de Setembro de 1864 numa reunião pública, realizada em St. Martin’s Hall, Long Acre, Londres. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1864/10/27.htm>. Acesso em: 05 ago. 2016a.
_________. . O capital: crítica da economia política, livro terceiro: o processo global de produção capitalista, volume V. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
_________. ; ENGELS, F. Manifesto do partido comunista. 9 ed. São Paulo: Global, 2000.
NEVES, D. A recepção da economia solidária no serviço social. 2010. 211 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) ”“ Escola de Serviço Social, Universidade Federal do
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: 2010.
PACHUKANIS, E. A teoria geral do direito e o marxismo. Coimbra: Centelha, 1977.
PEREIRA, P. P. Política social: temas & questões. São Paulo: Cortez, 2011.
RIOS, G. S. L. O que é cooperativismo. São Paulo: Brasiliense, 1987.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
SCHIOCHET, V. Institucionalização das políticas públicas de economia solidária: breve trajetória e desafios. 2009. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/08_ECONS_institucionalizacao.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2015.
SENAES. Acontece SENAES. Boletim Informativo n.34. Ano V. BASE DE DADOS SIES. SENAES, Brasília, 2013.
SILVA, S. P.; CARNEIRO, L. M. Os novos dados do mapeamento de economia solidária no Brasil: apontamentos iniciais para o debate. Disponíveis em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/mercadodetrabalho/bmt57_econ02>. Acesso em: 07 ago. 2016.
_________.; NAGEM, F. A. A economia solidária na agenda das políticas públicas nacionais: uma análise do Programa Economia Solidária em desenvolvimento. 2011. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1682.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2015.
SINGER, P. Introdução à economia solidária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.
TROTSKY, L. Programa de transição. 1936. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap01.htm#1>. Acesso em: 15 ago. 2016.
WANDELLI, L. V. O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamentação e exigibilidade. São Paulo: LTr, 2012.
WELLEN, H. Para a crítica da economia solidária. São Paulo: Outras Expressões, 2012.