Institucionalização e Instrumentos da Política de Economia Solidária
Reflexões à luz da experiência da Bahia
Palavras-chave:
economia solidária; política pública de economia solidária; cooperativismoResumo
Este relato de experiência aborda a política pública de economia solidária desenvolvida pelo governo da Bahia desde 2007 por meio da Superintendência de Economia Solidária da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. Trata-se de uma iniciativa inovadora que atende a uma reivindicação do movimento de economia solidária baiano e que tem beneficiado milhares de trabalhadores. Essa intervenção pública está centrada nos seguintes elementos: estruturação e institucionalização da política, com a criação de marcos jurídicos específicos; constituição de direitos econômicos, relacionados ao acesso ao crédito e finanças solidárias; criação de estrutura de serviços públicos de assistência técnica e de crédito em espaços físicos de amplo acesso aos EES e atendimento direto a empreendimentos. O percurso do texto se inicia com uma breve contextualização do surgimento da política estadual de economia solidária, em seguida aborda-se a sua organização institucional e as diretrizes de estruturação, e, por fim, os aprendizados, limites e desafios, além de algumas reflexões sobre a questão da política de economia solidária como uma política de inclusão social ou de desenvolvimento.
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