A identificação da T.I. Potiguara de Monte-Mor e as conseqüências (im)previstas do Decreto 1775/96

Auteurs-es

  • Sidnei Clemente Peres Universidade Federal Fluminense

DOI :

https://doi.org/10.26512/interethnica.v6i2.12337

Mots-clés :

Conflitos socioambientais. territorialidade. indigenismo.

Résumé

O Decreto 1775/96, que redefiniu os procedimentos administrativos de reconhecimento oficial das terras indígenas, sofreu grande resistência por parte das organizações indígenas e entidades de apoio. As análises catastróficas que antecipavam uma enxurrada de revisões, e consequentemente de reduções, de áreas indígenas já demarcadas e homologadas, assim como a paralisação de novas identificações e delimitações, não se concretizou. Entretanto, no caso da identificação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, o decreto surtiu os efeitos nocivos alardeados. Nesta comunicação será descrito o processo de identificação que já se arrasta por mais de dez anos em virtude dos entraves burocráticos que dificultam o atendimento das demandas territoriais de várias famílias Potiguara no litoral norte da Paraíba.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Biographie de l'auteur-e

Sidnei Clemente Peres, Universidade Federal Fluminense

Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Movimentos Sociais, Trabalho e Identidade (LEMSTI). Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado em Antropologia Social pelo Museu Nacional-UFRJ. É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Desenvolveu pesquisa sobre movimento indígena no Rio Negro, Amazonas, onde atuou como assessor de organizações indígenas e agências não governamentais. Coordenou grupos de trabalho de identificação de terras indígenas na Paraíba (Nordeste) e no Rio Negro (Amazônia). Coordena projetos de pesquisa e extensão junto à comunidade e à Associação dos Remanescentes de Quilombo da Rasa, no município de Armação de Búzios/RJ. Atua academicamente e profissionalmente nas seguintes áreas: Etnicidade, Política e Transformações Sociais; Indigenismo e Movimento Indígena no Brasil; Etnologia Indígena na Amazônia e no Nordeste; Povos Tradicionais, Territorialidade e Conflitos Socioambientais.

Téléchargements

Publié-e

2014-01-08

Comment citer

PERES, Sidnei Clemente. A identificação da T.I. Potiguara de Monte-Mor e as conseqüências (im)previstas do Decreto 1775/96. Interethnic@ - Revue d’Études sur les Relations Interethniques, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 24–39, 2014. DOI: 10.26512/interethnica.v6i2.12337. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/interethnica/article/view/12337. Acesso em: 21 nov. 2024.

Numéro

Vol. 6 No. 2 (2002): Interethnic@-Revista de estudos em relações interétnicas

Rubrique

Conferência

Licence

DROITS D'AUTEUR ET EXCLUSIVITÉ

Au moment de la soumission, les auteurs s'engagent à ne pas envoyer ce manuscrit à une autre revue pendant le processus d'évaluation. Inversement, la Revue n'accepte pas les articles qui sont encore en cours d'évaluation dans d'autres revues. La Revue n'acceptera pas non plus deux évaluations simultanées du même auteur.

La soumission implique automatiquement l'attribution intégrale du droit d'auteur, y compris de la traduction, si l'article est approuvé pour publication. Les auteurs peuvent reproduire leurs articles, à condition que la source originale (Revue Interethnica) soit citée.

BONNES PRATIQUES SCIENTIFIQUES

Tous les articles soumis seront soumis à un test de plagiat et d’auto-plagiat ou republication (publication comme matériel non publié de textes déjà publiés). Les éventuels cas de mauvaises pratiques seront examinés et décidés par le Comité de Rédaction conformément aux directives du Conseil National de Développement Scientifique et Technologique (CNPq).

L'intégrité du contenu des articles n’engage que leurs auteurs.