Indigenous Prisoners in the Federal District from the Perspective of Anthropology of Jurisprudence: Research Design
DOI:
https://doi.org/10.26512/interethnica.v21i3.21202Keywords:
ethnic identity, juridical-criminal dynamics, indigenous peopleAbstract
The current interethnic relations in Brazil under a political, economic and social perspective bring old problems back to the surface. The reading and amplifying concepts of not so recent facts - such as the incarceration of Indigenous people in Brazil which persists since the first colonisation era - takes on new shapes. This leads to a problematic contact judicialization and to a reflexion of Brazil’s legal cogitation, instruments and practices. The ethnographic work together with problem solving mechanisms, the criminal law and establishments of law enforcement in the Federal District (Brazil) allow us to visualize the interethnic relations in a broad and agitated sociological perspective of diverse law-abiding individuals with the actions of Brazil’s law enforcement legal system.
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References
BAINES, Stephen Grant. “Esperando para ser julgado”: Indígenas no sistema penitenciário de Boa Vista em Roraima, Cap. VII In: SMILJANIC, Maria Inês; PIMENTA, José; BAINES, Stephen Grant (orgs.). Faces da Indianidade. Curitiba: Nexus Design, 2009, p.169-186.
______ “A criminalização de indígenas no sistema penitenciário de Roraima, Brasil”. In: 37o Encontro Anual da ANPOCS, 2013, Águas de Lindóia, São Paulo. Anais do 37º Encontro Anual da Anpocs, de 23 a 27 de setembro de 2013, em Águas de Lindóia - SP. São Paulo: ANPOCS, 2013. v. 1. p. 01-21.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal ”“ Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3ª ed. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2002.
CENTRO DE TRABALHO INDIGENISTA (CTI). Situação dos Detentos Indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul. 1a ed. Brasília: CTI, 2008. DELEUZE, Gilles. “Controle e devir”. In: Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Editora 34. 1992., pp. 209-18.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Organizaçao e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
SILVA, Cristhian Teófilo da. O índio, o pardo e o invisível: Primeiras impressões sobre a criminalização e o aprisionamento de indígenas no Brasil. Antropolítica (UFF), v. 34, p. 137-158, 2014.
SILVA, Tédney Moreira da. No banco dos réus, um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. 242 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) ”” Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
WACQUANT, Löic. As prisões da miséria. Rio de Janeiro. Jorge Zahar. 2001
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas ”“ A perda de legitimidade do sistema penal. 5ª ed. Tradução por Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
Outras fontes
ABA-Associação Brasileira de Antropologia; PGR-Procuradoria Geral da República. Criminalização e Situação Prisional de Ãndios no Brasil. Edital Projeto de Pesquisa ESMPU n. /2006. Relatório Final. Brasília: ABA, 2008.
_____ Processos de Criminalização Indígena em Roraima/Brasil. Edital Projeto de Pesquisa ESMPU n. 98/2007. Relatório Final. Brasília: ABA, 2009.
BRASIL. 1973. LEI Nº 6.001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973, Estatuto do Ãndio. Brasília: Imprensa Nacional.
BRASIL. 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Congresso Nacional.
BRASIL. 2004. Decreto 5051, Promulgação da Convenção 169 da OIT. Brasília: Imprensa Nacional.
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