Processos e produtos territoriais: Território indígena é terra indígena?

Abstract

Este artigo apresenta uma conjunção de elementos para refletir a interrogação proposta no título: território indígena é o mesmo que terra indígena? Há, no Brasil, uma história e uma tradição de envolvimento de antropólogos, seja no campo das políticas e ações governamentais em relação às populações indígenas, ou atuando fora do Estado. De outro lado, a ação do Estado brasileiro define-se institucionalmente, através de uma agência oficial para política indigenista (primeiro, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI, sucedido pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI), além da obrigação constitucional do Estado de demarcar "Terras Indígenas". Se, nos diversos contextos de defesa de direitos, os antropólogos têm afirmado a existência dos territórios indígenas; por outro lado, é comum encontrar nas produções acadêmicas teses sobre um "desconhecimento" indígena do que seja território ou quanto a inexistência de um território para determinado grupo. Deste modo, o artigo visará problematizar as perspectivas antropológicas e indígenas sobre território no contexto brasileiro.