A identificação da T.I. Potiguara de Monte-Mor e as conseqüências (im)previstas do Decreto 1775/96

Autores

  • Sidnei Clemente Peres Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.26512/interethnica.v6i2.12337

Palavras-chave:

Conflitos socioambientais. territorialidade. indigenismo.

Resumo

O Decreto 1775/96, que redefiniu os procedimentos administrativos de reconhecimento oficial das terras indígenas, sofreu grande resistência por parte das organizações indígenas e entidades de apoio. As análises catastróficas que antecipavam uma enxurrada de revisões, e consequentemente de reduções, de áreas indígenas já demarcadas e homologadas, assim como a paralisação de novas identificações e delimitações, não se concretizou. Entretanto, no caso da identificação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, o decreto surtiu os efeitos nocivos alardeados. Nesta comunicação será descrito o processo de identificação que já se arrasta por mais de dez anos em virtude dos entraves burocráticos que dificultam o atendimento das demandas territoriais de várias famílias Potiguara no litoral norte da Paraíba.

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Biografia do Autor

Sidnei Clemente Peres, Universidade Federal Fluminense

Professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Movimentos Sociais, Trabalho e Identidade (LEMSTI). Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado em Antropologia Social pelo Museu Nacional-UFRJ. É Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Desenvolveu pesquisa sobre movimento indígena no Rio Negro, Amazonas, onde atuou como assessor de organizações indígenas e agências não governamentais. Coordenou grupos de trabalho de identificação de terras indígenas na Paraíba (Nordeste) e no Rio Negro (Amazônia). Coordena projetos de pesquisa e extensão junto à comunidade e à Associação dos Remanescentes de Quilombo da Rasa, no município de Armação de Búzios/RJ. Atua academicamente e profissionalmente nas seguintes áreas: Etnicidade, Política e Transformações Sociais; Indigenismo e Movimento Indígena no Brasil; Etnologia Indígena na Amazônia e no Nordeste; Povos Tradicionais, Territorialidade e Conflitos Socioambientais.

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Publicado

2014-01-08

Como Citar

PERES, Sidnei Clemente. A identificação da T.I. Potiguara de Monte-Mor e as conseqüências (im)previstas do Decreto 1775/96. Revista de Estudos em Relações Interétnicas | Interethnica, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 24–39, 2014. DOI: 10.26512/interethnica.v6i2.12337. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/interethnica/article/view/12337. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 6 n. 2 (2002): Interethnic@-Revista de estudos em relações interétnicas

Seção

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