Desafios territoriais do abastecimento de água em áreas de morros urbanos: uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562025e58086Palavras-chave:
Infraestrutura Urbana, Participação Social, Serviços Urbanos, Justiça Espacial, Políticas de DesenvolvimentoResumo
O acesso à água potável é um direito fundamental e um dos maiores desafios para o desenvolvimento urbano sustentável, especialmente em áreas de morros marcadas por urbanização informal e vulnerabilidades socioambientais. A literatura aponta entraves técnicos, institucionais e sociais à universalização do abastecimento nesses territórios. Este estudo tem como objetivo analisar os principais desafios e estratégias relacionados ao abastecimento de água em áreas de morros urbanas. A metodologia adotada foi uma revisão integrativa da literatura nacional e internacional publicada entre 2019 e 2024. Os resultados destacam a relevância da participação comunitária, da governança territorializada e da adoção de instrumentos como contratos de performance com indicadores sociais. Conclui-se que o enfrentamento das desigualdades no acesso à água requer políticas públicas integradas, sensíveis às especificidades locais e comprometidas com a justiça socioambiental.
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Referências
ABASCAL, A. et al. “Domains of deprivation framework” for mapping slums, informal settlements, and other deprived areas in LMICs to improve urban planning and policy: A scoping review. Computers, Environment and Urban Systems, [s. l.], v. 93, p. 101770, 2022.
AGARWAL, S. et al. Perseverance in the Face of Water Scarcity in Hot Summer Seasons: A Case Study of Slum Communities in Indore, India. In: MOOKHERJEE, D.; POMEROY, G. M.; HUONG, L. T. T. (org.). Urban Transformational Landscapes in the City-Hinterlands of Asia. Singapore: Springer Nature Singapore, 2023. (Advances in 21st Century Human Settlements). p. 177–199. Disponível em: https://link.springer.com/10.1007/978-981-19-8726-7_11. Acesso em: 10 jun. 2024.
ARAÚJO, A. C. O. Entre o afeto e o projeto: perspectivas para intervenções em áreas de encostas em Salvador/BA. 2023. 204 f. Tese - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo., São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-07122023-100326/pt-br.php?utm_medium=website&utm_source=archdaily.com.br. Acesso em: 17 maio 2024.
AROMATARIS, E., et al. (ed.) JBI Manual for Evidence Synthesis. JBI; 2024. Available from: https://synthesismanual.jbi.global.
AZHAR, A.; BUTTREY, H.; WARD, P. M. “Slumification” of Consolidated Informal Settlements: A Largely Unseen Challenge. Current Urban Studies, [s. l.], v. 09, n. 03, p. 315–342, 2021.
BARBOSA, F. R. et al. SDG 6 and the challenges of the New Brasilian Sanitation Legal Framework for the Recife Metropolitan Region: ODS 6 e os desafios do Novo Marco Legal do Saneamento para a Região Metropolitana do Recife. Concilium, [s. l.], v. 23, n. 3, p. 1064–1079, 2023.
BEARD, V. A.; MITLIN, D. Water access in global South cities: The challenges of intermittency and affordability. World Development, [s. l.], v. 147, p. 105625, 2021.
BRASIL. RESOLUÇÃO ANA No 192, DE 8 MAIO DE 2024. Aprova a Norma de Referência no 8/2024, que dispõe sobre metas progressivas de universalização de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistema de avaliação. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-ana-n-192-de-8-maio-de-2024-559091485.
CASTRO, J. E. et al. (org.). El derecho al agua como política pública en América Latina: una exploración teórica y empírica. Rio de Janeiro, RJ: Ipea, 2023.
CAVALCANTE, L. T. C., OLIVEIRA, A. A. S. Métodos de revisão bibliográfica nos estudos científicos. Psicol. rev. (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 26, n. 1, p. 83-102, abr. 2020. https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2020v26n1p82-100.
CELESTE, R.; MENDONÇA, M. H. de S. Racionamento Hídrico e Biopolítica: uma Análise do Poder de Controle da Água Potável na Distribuição Hídrica na Cidade do Recife. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, [s. l.], v. 49, n. 1, p. 426–450, 2021.
CEREZINI, M. T.; HANAI, F. Y. Desafios e diretrizes para a gestão integrada da água em bacias hidrográficas: uma visão dos especialistas. Sustainability in Debate, [s. l.], v. 14, n. 2, p. 10–42, 2023.
COMPESA. Sistemas de Abastecimento. In: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO. 2024. Disponível em: https://servicos.compesa.com.br/abastecimento-de-agua/. Acesso em: 10 dez. 2024.
CONDE, L. P.; MAGALHAES, S. Favela Bairro: Uma Outra História da Cidade do Rio de Janeiro. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Rio Books, 2021.
CÔRTES, L. S.; RIANI, J.; RESENDE, M. F. C. As Convenções e o Novo Marco do Saneamento Básico Brasileiro. Brazilian Keynesian Review, [s. l.], v. 10, n. 1, p. 45–67, 2024.
COSTA, M. H. do C. S. O ACESSO À ÁGUA EM ÁREAS PERIFÉRICAS: o Distrito de Imbariê, Duque de Caxias, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2022. 208 f. Tese - Universidade Federal de Minas Gerais, Instituto de Geociências, Minas Gerais, Belo Horizonte, 2022.
COUTO, W. C. S. Integração de técnicas de geoprocessamento aplicadas à definição de áreas potenciais para expansão urbana em Maceió - AL. 2023. 134 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2023.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO. Compesa anuncia novo esquema de rodízio de água na RMR; confira os municípios afetados. In: DIÁRIO DE PERNAMBUCO. 2021. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/vidaurbana/2021/01/compesa-anuncia-novo-esquema-de-rodizio-de-agua-na-rmr-confira-os-mun.html. Acesso em: 12 dez. 2024.
EFFICO SANEAMENTO, BRAZIL et al. Performance Contract — Focus on Losses Controle, in Social Vulnerability Areas: Cangaíba Case Study. Modern Environmental Science and Engineering, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 119–125, 2022.
EMPINOTTI, V. L. et al. Desafios de governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais. Estudos Avançados, [s. l.], v. 35, p. 177–192, 2021.
FEITOSA, F. et al. Metodologia para a identificação e caracterização de assentamentos precários em regiões metropolitanas paulistas (MAPPA). São Bernardo do Campo, SP: Universidade Federal do ABC, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/361551432_Metodologia_para_identificacao_e_caracterizacao_de_assentamentos_precarios_em_regioes_metropolitanas_paulistas_Mappa. Acesso em: 19 nov. 2023.
FERREIRA, L.; OLIVEIRA, P.; LACOVINI, V. Dimensões do intervir em favelas: desafios e perspectivas. [S. l.]: Peabiru, 2019. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Juliano-Ximenes-Ponte/publication/350400860_Urbanizacao_de_favelas_na_Regiao_Metropolitana_de_Belem_a_partir_da_drenagem_e_da_regularizacao_fundiaria/links/605dc2c8a6fdccbfea08d81d/Urbanizacao-de-favelas-na-Regiao-Metropolitana-de-Belem-a-partir-da-drenagem-e-da-regularizacao-fundiaria.pdf#page=113. Acesso em: 27 maio 2024.
FOLHA DE PERNAMBUCO. Compesa suspende abastecimento de água em áreas de risco do Estado; veja lista de locais. In: FOLHA DE PERNAMBUCO. 2023. Disponível em: https://www.folhape.com.br/noticias/compesa-suspende-abastecimento-de-agua-em-areas-de-risco-do-estado/272262/. Acesso em: 12 dez. 2024.
FRANCO, J. T. Espaços públicos humanos para uma cidade informal, a experiência de “Barrio Mío” em Lima. In: ARCHDAILY. 2015. Disponível em: https://www.archdaily.com.br/br/761445/espacos-publicos-humanos-para-uma-cidade-informal-a-experiencia-de-barrio-mio-em-lima. Acesso em: 2 mar. 2024.
FREITAS, A. A. FAVELAS RURAIS E FAVELAS URBANAS NO BRASIL: CONSTRUINDO UM INDICADOR DE PRECARIZAÇÃO SOCIAL. Revista Políticas Públicas & Cidades, [s. l.], v. 13, n. 2, p. e1247, 2024.
FURIGO, R. de F. R.; SAMORA, P. R.; TAMAYO, A. L. G. Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos. Cadernos Metrópole, [s. l.], v. 22, p. 479–498, 2020.
GADELHA, H. S. et al. O novo marco regulatório do saneamento básico e o direito ao acesso à água. Research, Society and Development, [s. l.], v. 10, n. 11, p. e569101118843, 2021.
GOMES, M. de F. C. M. Favela-Bairro e Morar Carioca: mudanças nas estratégias políticas, espaciais e institucionais para promover novos modos de regulação pelo mercado. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, [s. l.], 2013. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2013/JornadaEixo2013/anais-eixo13-questaourbanaegestaodascidades/pdf/favela-baioemorarcarioca-mudancasnasestrategiaspoliticas-.pdf. Acesso em: 28 maio 2024.
GORCZEVSKI, C.; CAPUANO IRIGARAY, M. Tutela administrativa efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil: o reconhecimento de um direito humano fundamental. Revista Justiça do Direito, [s. l.], v. 34, n. 2, p. 123–147, 2020.
GOUVEIA, A. G.; BRITTO, A. L. N. de P.; JOHNSSON, R. M. F. Escassez hidrorracial: o acesso à água pela lente do racismo ambiental em São Gonçalo, RJ. Revista Política e Planejamento Regional, [s. l.], v. 11, n. 1, p. 37–57, 2024.
HOMMES, L. et al. Reconfiguration of Hydrosocial Territories and Struggles for Water Justice. In: BOELENS, R.; PERREAULT, T.; VOS, J. (org.). Water Justice. 1. ed. [S. l.]: Cambridge University Press, 2018. p. 151–168. Disponível em: https://www.cambridge.org/core/product/identifier/9781316831847%23CN-bp-8/type/book_part. Acesso em: 5 jun. 2024.
HYLTON, E.; CHARLES, K. J. Informal mechanisms to regularize informal settlements: Water services in São Paulo’s favelas. Habitat International, [s. l.], v. 80, p. 41–48, 2018.
KHAN, M. R.; RESHI, I. A.; RAJA, R. Public provision in water and sanitation: an inter district study of urban slums in Jammu and Kashmir. International Journal of Economic, Business, Accounting, Agriculture Management and Sharia Administration (IJEBAS), [s. l.], v. 3, n. 2, p. 316–326, 2023.
KSHETRIMAYUM, B.; BARDHAN, R.; KUBOTA, T. Factors Affecting Residential Satisfaction in Slum Rehabilitation Housing in Mumbai. Sustainability, [s. l.], v. 12, n. 6, p. 2344, 2020.
KUMAR, A.; GOYAL, K.; PANDE, P. K. Insights for lake restoration and water supply management in hilly regions. Lakes & Reservoirs: Science, Policy and Management for Sustainable Use, [s. l.], v. 28, n. 1, p. e12427, 2023.
LAHMING, L. et al. Basic Sanitation With Diarrhea. International Journal of Health Sciences, [s. l.], v. 1, n. 2, p. 126–136, 2023.
LAITURI, M. The hydrosocial cycle in rapidly urbanizing watersheds. Frontiers of Earth Science, [s. l.], v. 14, n. 2, p. 256–267, 2020.
LANGHOFF, M. L.; GERALDI, A.; ROSELL, P. El concepto de ciclo Hidro-social aplicado a los conflictos por el acceso al agua. El caso de la disputa por el río Atuel entre las provincias de la Pampa y Mendoza, Argentina. Papeles de Geografía, [s. l.], n. 63, p. 146, 2017.
LIEMBERGER, R.; WYATT, A. Quantifying the global non-revenue water problem. Water Supply, [s. l.], v. 19, n. 3, p. 831–837, 2019.
LIMA, R. M. C.; ROCHA, D. de M.; SOUZA, M. A. de A. Moradia popular no Recife: trajetórias, lutas e consquistas. [S. l.]: Cepe, 2023.
LOPES, T. S. et al. O PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO DO PARQUE JOÃO PAULO II E AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES. Revista Tamoios, [s. l.], v. 15, n. 1, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/tamoios/article/view/41869. Acesso em: 27 maio 2024.
LUBECK-SCHRICKER, M. et al. Divided infrastructure: legal exclusion and water inequality in an urban slum in Mumbai, India. Environment and Urbanization, [s. l.], v. 35, n. 1, p. 178–198, 2023.
MACHADO, A. V. M.; OLIVEIRA, P. A. D.; MATOS, P. G. Review of Community-Managed Water Supply—Factors Affecting Its Long-Term Sustainability. Water, [s. l.], v. 14, n. 14, p. 2209, 2022.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto & contexto-enfermagem, v. 17, p. 758-764, 2008.
MIRANDA, K. P.; SILVA FILHO, E. C. Direito de acesso à água potável e saneamento básico para as populações que residem em favelas e áreas periféricas. Brazilian Journal of Development, [s. l.], v. 9, n. 6, p. 19077–19089, 2023.
MIYAMOTO, J.; BUCKMAN, S. Rio de Janeiro’s attempt at Favela urban upgrading: Analysis of the Favela-Bairro programme three decades later. CIDADES, Comunidades e Territórios, [s. l.], n. 45, 2022. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/cct/article/view/25913/20150. Acesso em: 9 jun. 2024.
MOSBACH, J. et al. Combined Districting and Main Line Routing—A Method to Implement a Basic Drinking Water Supply Infrastructure in Informal Settlements. Water, [s. l.], v. 14, n. 18, p. 2805, 2022a.
MOSBACH, J. et al. Development of a New Method to Support a Participatory Planning for Piped Water Supply Infrastructure in Informal Settlements. Water, [s. l.], v. 14, n. 8, p. 1316, 2022b.
OCIEPA-KUBICKA, A.; DESKA, I.; OCIEPA, E. Issues in Implementation of EU Regulations in Terms of Evaluation of Water Losses: Towards Energy Efficiency Optimization in Water Supply Systems. Energies, [s. l.], v. 17, n. 3, p. 633, 2024.
ONU, N. U. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. In: NAÇÕES UNIDAS BRASIL. 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sustent%C3%A1vel. Acesso em: 6 fev. 2024.
ORIGGE, J. T. et al. Mapeamento de risco em áreas urbanas densamente habitadas: o morro do Jaburuna (Vila Velha, ES, Brasil). Territorium, [s. l.], n. 27(I), p. 51–66, 2020.
PRADAPANINGRUM, P. G.; KUSNOPUTRANTO, H. The Relationship between Basic Sanitation of Healthy Homes and Personal Household Hygiene with the Incidence of Stunting in Toddlers in Residential Area around TPA Cipeucang in 2023. Bioscientia Medicina: Journal of Biomedicine and Translational Research, [s. l.], v. 7, n. 5, p. 3324–3331, 2023.
REN, X. Slums, Favelas, and Urban Villages: Housing Policy in the Global South. Current History, [s. l.], v. 119, n. 813, p. 15–21, 2020.
RODRIGUES JÚNIOR, J. C. Condições sanitário-ambientais em áreas de morros urbanos da Zona Norte do Recife : aplicação do índice de salubridade ambiental com utilização de estatística multivariada e geoespacialização. 2022. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife-PE, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/44427. Acesso em: 15 mai. 2024.
SABESP, C. de S. B. do E. de S. P. Programa Saneamento Sustentável e Inclusivo: Manual de Operação. [S. l.: s. n.], 2022. Disponível em: https://site.sabesp.com.br/site/uploads/file/saneamento_sustentavel/manual_operacao_volume1_jun22.pdf. Acesso em: 11 nov. 2023.
SALAS, D. M. E. El espacio público y las políticas participativas en los barrios populares. Un análisis a partir del programa Barrio Mío de la Municipalidad Metropolitana de Lima. 2021. Tese - Pontificia Universidad Católica del Perú, Lima, Peru, 2021. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.12404/22471. Acesso em: 10 jun. 2024.
SALES, R. C.; MENDONÇA, M. H. de S. Governo da vida e racionamento de água potável: uma análise biopolítica da distribuição hídrica nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) da cidade do recife. REVISTA DE ARQUITETURA E URBANISMO, [s. l.], v. 05, n. 08, p. 36–55, 2021.
SANTAMARÍA, D. V.; OSORIO, G. D. T. Tres momentos del agua en la infraestructura y el espacio público de Medellín. Dearq, [s. l.], n. 34, p. 27–36, 2022.
SHARMA, R.; KATOCH, O. R. Analysis of the Targets and Progress toward Meeting the 2030 Sustainable Development Goal - 6 on Clean Water and Sanitation: Evidence from India. South Asian Journal of Social Studies and Economics, [s. l.], p. 16–26, 2022.
SILVA, P. R. D. F.; COSTA NETO, E. V. Os aglomerados subnormais a partir da produção informal de moradias na região metropolitana de Maceió Alagoas. Revista de Geografia, [s. l.], v. 40, n. 3, p. 228–240, 2024.
SINGH, S.; JAYARAM, R. Attainment of water and sanitation goals: a review and agenda for research. Sustainable Water Resources Management, [s. l.], v. 8, n. 5, p. 146, 2022.
SOUSA, A. C. A. D. A pandemia do capital no saneamento. Saúde em Debate, [s. l.], v. 46, n. 133, p. 447–458, 2022.
SOUSA, A. C. A. D.; GOMES, J. P. Desafios para o investimento público em saneamento no Brasil. Saúde em Debate, [s. l.], v. 43, n. spe7, p. 36–49, 2019.
VERMA, R. et al. An epidemiological study to assess water supply and sanitation services in slum in Amritsar city. National Journal of Physiology, Pharmacy and Pharmacology, [s. l.], n. 0, p. 1, 2023.
VERSOLATO, B. Dispersão urbana e apropriação do relevo na bacia do Ribeirão do Jerivá. 2019. 104 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de São Carlos, Sorocaba-SP, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/13052/defesa%20final%20pdf%20%281%29.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 3 jun. 2024.
YEBOAH, V.; ASIBEY, M. O.; ABDULAI, A.-S. J. Slum upgrading approaches from a social diversity perspective in the global south: Lessons from the Brazil, Kenya and Thailand cases. Cities, [s. l.], v. 113, 103164, 2021.
YUAN, W. Analysis of water supply system characteristics and water hammer protection measures in hilly towns. IOP Conference Series: Earth and Environmental Science, [s. l.], v. 1171, n. 1, p. 012007, 2023.
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