Política, Território e Desigualdade:  os caminhos da regionalização da saúde no Rio de Janeiro:  Paths of SUS Regionalization in the Fluminense Context

Juliana Nunes Rodrigues; Amanda Thereza Orozco Morais de Souza; Rebeca da Silva Cabral

doi:10.26512/2236-56562025e58035

Autores

Juliana Nunes Rodrigues https://orcid.org/0000-0002-3793-4785
Amanda Orozco Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-1330-958X
Rebeca da Silva Cabral Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0004-3890-1813

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562025e58035

Palavras-chave:

Regionalização, Política de Saúde, Rio de Janeiro, Geografia Política

Resumo

Este artigo analisa o processo de regionalização da saúde no estado do Rio de Janeiro desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nas relações entre os contextos territoriais, as trajetórias institucionais e os arranjos de governança. A partir de uma periodização em três ciclos (1990–2006, 2007–2011 e 2011–2024), examinam-se os principais avanços, impasses e descontinuidades que marcaram a implantação da regionalização no território fluminense. A metodologia combina levantamento bibliográfico, análise de documentos institucionais e atas das comissões intergestores regionais, além de entrevistas com gestores estaduais e municipais. Os resultados evidenciam que a efetividade da regionalização depende da construção de compromissos entre os entes federativos e da superação de desigualdades territoriais, revelando a importância das capacidades políticas locais e da indução federativa para a consolidação de redes regionais integradas de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Nunes Rodrigues

Professora adjunta do Departamento de Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutora em Geografia Política pela Université Jean Moulin Lyon 3, na França, com estágio de pesquisa no Instituto de Sciences-Po, em Paris. Atualmente, coordena o Núcleo de Pesquisas sobre Pactos Político-Territoriais e Desenvolvimento (NUPACT-UFF), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF. Também é integrante do Centro de Estudos sobre Desigualdades Globais (CDG-UFF), um centro de pesquisa interdisciplinar voltado à compreensão dos desafios que as desigualdades impõem ao mundo contemporâneo. Sua pesquisa concentra-se especialmente na Geografia Política, com ênfase nos seguintes temas: federalismo brasileiro e território, políticas públicas, participação política, governança, cooperação territorial e desigualdades.

Amanda Orozco, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), sendo mestre (2022) e graduada (2017) pela mesma Universidade. Integra o Núcleo de Pesquisa Sobre Pactos Político-Territoriais e Desenvolvimento (NUPACT), junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF. Desenvolve pesquisas nas áreas de Geografia Política e Geografia Política Urbana sobre os temas: políticas públicas; planejamento urbano; governança; participação; cooperação territorial; federalismo; coordenação federativa; espaços políticos. Atualmente participa do projeto "Regionalização e Cooperação Federativa: estruturas de governança regional do Sistema Único de Saúde (SUS) nos Estados da Bahia e do Rio de Janeiro", onde desenvolve pesquisa sobre o processo de regionalização do SUS no ERJ. Integra o comitê de avaliação da Revista Ensaios de Geografia, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFF.

Rebeca da Silva Cabral, Universidade Federal Fluminense

Graduada em Geografia pela Universidade Federal Fluminense

Referências

ALBUQUERQUE, Mariana Viana de. O enfoque regional na política de saúde brasileira (2001-2011): diretrizes nacionais e o processo de regionalização nos estados brasileiros. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. URL: https://doi.org/10.11606/T.5.2014.tde-01042014-114150. Acesso em: jul., 2025.

BANKAUSKAITE, V; DUBOIS, H.F.W.; SALTMAN, R.B. Patterns of descentralization across European health systems. In: SALTMAN,R; BANKAUSKAITE, V; VRANGBAEK, K., Descentralization in health care: strategies and outcomes. England: Open University Press, 2007, p. 22-43.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 7 out. 2024.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Diretrizes para a organização das macrorregiões de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Disponível em: https://www.saude.gov.br/diretrizes. Acesso em: 7 out. 2024.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023. Institui a Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde (PNAES) e dispõe sobre a organização da atenção especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, p. 199, 19 out. 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.604-de-18-de-outubro-de-2023-517547992. Acesso em: 26 abr. 2025.

CIB-RJ. Deliberação CIB-RJ nº 6.475 de 12 de agosto de 2021. Disponível em: http://www.cib.rj.gov.br/deliberacoes-cib/736-2021/agosto/7200-deliberacao-cib-rj-n-6-475-de-12-de-agosto-de-2021.html. Acesso em: 7 out. 2024.

DOWBOR, Monika. Escapando das incertezas do jogo eleitoral: a construção de encaixes e domínio de agência do movimento municipalista de saúde. In: LAVALLE, Adrián Gurza et al. (org.). Movimentos sociais e institucionalização: políticas sociais, raça e gênero no Brasil pós-transição. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2018. p. 89–118.

DUARTE, L. S. PESSOTO, U. C., GUIMARÃES, R. B., HEIMANN, L. S., CARVALHEIRO, J. da R., CORTIZO, C. T., RIBEIRO, E. A. W. Regionalização da saúde no Brasil: uma perspectiva de análise. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 2, p. 472–485, abr. 2015.

ESCOREL, Sarah; NASCIMENTO, Dilene R.; EDLER, Flavio. As origens da reforma sanitária e do SUS. In: Lima, Nísia Trindade et al. (Org.). Saúde e democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. p.59-81. 2005.

FERREIRA, Marieta de Moraes. A fusão do Rio de Janeiro, a ditadura militar e a transição política. In: ABREU, A. A. (org.). A democratização no Brasil: atores e contextos. Rio de Janeiro: FGV, 2006. p. 163-203.

FONSECA, A. A.; RODRIGUES, J. N. Trajetória institucional e governança no Sistema Único de Saúde (SUS): uma abordagem político-territorial. In: OLIVEIRA, M. P. de; HAESBAERT, R.; RODRIGUES, J. N. (org.). Ordenamento territorial urbano-regional: territórios e políticas. Rio de Janeiro: Consequência, 2021. p. 199-226.

GERSCHMAN, Silvia. Formulação e implementação de políticas de saúde no Estado do Rio de Janeiro. In: UGÁ, Maria Alicia D; SÁ, Marilene de Castilho; MARTINS, Mônica; BRAGA NETO, Francisco Campos. A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2010. p.69-88.

GERSCHMAN, Silvia; CASTANHEIRA, Débora. Formulação e implementação da política de saúde no Estado do Rio de Janeiro. Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, Rio de Janeiro, v. 1, n. 3, p. 86–117, 2013. DOI: 10.12957/cdf.2013.9342.

GERSCHMAN, Silvia; SANTOS, AMSP. Saúde e políticas sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2016, p. 63-98.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Planejamento Regional Integrado. Disponível em: https://www.rj.gov.br/saude/planejamento-regional-integrado. Acesso em: 26 abr. 2025.

GUERRA, D.; LOUVISON, M.; CHIORO, A.; VIANA, A. Índice de Dependência Regional e Macrorregional: uma contribuição ao processo de regionalização do SUS. Saúde em Debate, v. 47, n. 138, p. 431-443, jul./set. 2023. Disponível em: https://www.saudeemdebate.org.br/sed/article/view/7867. Acesso em: 26 abr. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Divisão Territorial do Brasil e Limites Territoriais. Rio de Janeiro: IBGE, 1990.

LIMA, N. T.; FONSECA, C. M. O. & HOCHMAN, G. A saúde na construção do Estado Nacional no Brasil: reforma sanitária em perspectiva histórica. In: LIMA, N. T. et al. Saúde e Democracia: história e perspectivas do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Opas, 2005.

LIMA, Luciana Dias de; MACHADO, Cristiani Vieira; O'DWYER, Gisele; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria; ANDRADE, Carla Lourenço Tavares de; KONDER, Mariana Teixeira. Interdependência federativa na política de saúde: a implementação das Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 20, n. 2, p. 595-606, 2015.

KUSCHNIR, Rosana; CHORNY, Adolfo; LIMA, Anilska Medeiros; SONODA, Gilberto. Regionalização no estado do Rio de Janeiro: o desafio de aumentar acesso e diminuir desigualdades. In: UGÁ, M. A. D. et al. (org.). A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2010. p. 215–240. Disponível em: https://books.scielo.org/id/9x6cp/pdf/uga-9788575415924-11.pdf. Acesso em: 27 abr. 2025. DOI: 10.7476/9788575415924.0011.

PAIM, JS. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica [online]. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

PARADA, R. Federalismo e o SUS: um estudo sobre as mudanças dos padrões de governabilidade no Rio de Janeiro. Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2002.

RODRIGUES, J. N. A contribuição teórica de Michael Mann em um estudo comparativo sobre a cooperação intermunicipal: França e Brasil. Geosul, v. 26, n. 52, 2010. p. [sem página indicada].

SANTINI, Luiz Antonio; BULCÃO, Clóvis;. SUS: uma biografia: lutas e conquistas da sociedade brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Record, 2024.

OLIVEIRA, C. R.; PINTO, M. Vazios sanitários e concentração de serviços na Região Metropolitana 1 do Rio de Janeiro. Revista Saúde & Transformação Social, v. 11, n. 3, p. 303-312, 2020.

OUVERNEY, A. M.; RIBEIRO, J. M.; MOREIRA, M. R. O COAP e a Regionalização do SUS: os diversos padrões de implementação nos estados brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 4, p. 1193–1207, abr. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.03002017 . Acesso em: junho, 2025.

SCHNEIDER, A. C. Os consórcios intermunicipais de saúde no estado do Rio de Janeiro. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 11, n. 2, p. 51-66, 2001.

SILVA, Edson Coutinho da. Impasses no processo de regionalização do SUS: tramas locais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018.

VIANA, A. L. d’A. et al. O SUS no Estado do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 6, n. 3, p. 641-657, 2001.

VIANA, A. L. d’A. et al. Regionalização e dinâmica política do Pacto pela Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 1, p. 1047-1056, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/KHn7Xc56jCn9tNyfZvqV4mq/?lang=pt. Acesso em: 7 out. 2024.

VIANA, A. L.; LIMA, L. D. de. O processo de regionalização na saúde: contextos, condicionantes e pepel das Comissões Intergestores Bipartires. In: VIANA, A. L.; LIMA, L. D. de. Regionalização e relações federativas na política de saúde do Brasil. Rio de Janeiro: Contracapa, p.11-24, 2011.

VIANNA, R. P. Colegiados de gestão regional no Estado do Rio de Janeiro: atores, estratégias e negociação intergovernamental (Dissertação de Mestrado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012.