Expansão urbana em Joinville (SC)
DOI:
https://doi.org/10.26512/2236-56562024e55183Resumo
Este artigo analisa a aplicação de conceitos e metodologia para regularizar uma área de expansão urbana no município de Joinville, o mais populoso (IBGE, 2022) de Santa Catarina (SC). A região, na porção sul do território municipal, é atualmente classificada como rural, mas sua transformação em área urbana requer a apresentação de um projeto urbanístico específico, conforme estipulado pelas Leis Federais nº10.257,de 10 de julho de 2001 e nº12.608, de 10 de abril de 2012. O objetivo principal foi combinar o diagnóstico socioespacial com conceitos urbanísticos para desenvolver cenários de uso, ocupação e cobertura do solo alinhados com as diretrizes do Plano Diretor municipal. Como resultado, foi elaborada uma proposta de macrozoneamento, zoneamento e tabelas de índices e permissibilidade de parcelamento, uso e ocupação do solo, que, quando incorporadas à legislação municipal, pode apresentar potencial de promover benefícios sociais, econômicos e ambientais para a comunidade local.
Downloads
Referências
BRASIL, Proteção da Vegetação Nativa. Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503Compilado.htm
>. Acesso em:14 mai2024.
BRASIL, Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm
>. Acesso em: 14mai2024.
CHIANELLO, M. De Visconde de Taunay à via gastronômica: as tensões entre renovar e preservar a cidade, Dissertação (Mestrado em Patrimônio Cultural e Sociedade), Universidade da Região de Joinville, Joinville, 2016.Disponível em:< https://www.univille.edu.br/account/mpcs/VirtualDisk.html?action=readFile&file=Marco_Aurelio_Chianello.pdf¤t=/Dissertacoes
> Acesso:03jun2024
DANTAS, M. G. A., Planejamento Urbano & Zoning: flexibilidade do modelo zoning para a competitividade das cidades. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2003.
FLORIDA, R. A classe criativa: como a inovação e a criatividade estão mudando a economia e a cidade. 1º ed. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2009.
GLAESER, E. Triumph of the City. New York: Penguin Press, 2011.
GROSTEIN, M.D., Metrópole e Expansão Urbana: a Persistência de Processos "Insustentáveis". São Paulo em Perspectiva, São Paulo, 2001, Disponível em: https://www.scelo.br/j/spp/a/mRWNMjWxbhGqfvZJkrdryDG/?lang=pt.Acessoem:19out2024
HABERMAS, J. A estrutura das revoluções científicas. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2007.
HARVEY, D. A justiça social e a cidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2012.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <https://br.search.yahoo.com/search?fr=mcafee&type=E210BR91199G0&p=IBGE>. Acesso em:14 maI2024.
IPPUJ. Joinville Cidade em Dados 2015a / fonte figura
JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
JOINVILLE, Área de Expansão Urbana Sul. Plano Urbanístico e Projeto Específico, Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville, 153 p., 2023.
JOINVILLE, Cidade em Dados. Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável, Joinville, 2020 - 64 p. Disponível em:< https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/joinville-cidade-em-dados-2020/
. Acesso em: 29abr2024
JOINVILLE, Cidade em Dados ambiente construído Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano. Joinville, 2023. Disponível em: <https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/joinville-bairro-a-bairro/>. Acesso em: 14mai2024.
JOINVILLE, Cidade em Dados. Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano. Joinville, 2022. Disponível em:<https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/joinville-cidade-em-dados-2022/>.Acesso em:29abr2024
JOINVILLE, Decreto nº 32.528, de 14 de Agosto de 2018, estabelece Critérios e Procedimentos Administrativos para Aplicação, no Município de Joinville, da Regularização Fundiária Urbana e Rural prevista na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.Disponível em: <>Acesso em: 04jul 2024.
JOINVILLE, Joinville Bairro a Bairro, 2017. Disponível em: <https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/joinville-bairro-a-bairro/
>. Acesso em: 14mai2024.
JOINVILLE, Lei Complementar nº 539, de 13 de setembro de 2019, dispõe sobre a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo em áreas decorrentes de ampliação do perímetro urbano do Município de Joinville e nas Áreas Urbanas de Proteção Ambiental (AUPA). Disponível em:<>Acesso em:04jul2024
JOINVILLE, Lei Complementar nº629, de 07 de outubro de 2022, Regulamenta os instrumentos de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável previstos na Lei Complementar nº 620, de 12 de setembro de 2022 – Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville. Disponível em:< https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/Lei-Complementar-no-629-de-07-de-outubro-de-2022-Alterada-pela-LC-656-Instrumentos-Urbanisticos.pdf>acessoem:24jul2024.
JOINVILLE, Lei Complementar nº 620, de 12 de setembro de 2022, dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville,. Disponível em: <https://www.joinville.sc.gov.br/publicacoes/plano-diretor-de-desenvolvimento-sustentavel-pdds/>. Acesso em: 14mai2024
JOINVILLE, Lei Complementar nº 261, de 28 de fevereiro de 2008, dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-complementar/2008/27/261/lei-complementar-n-261-2008-dispoe-sobre-as-diretrizes-estrategicas-e-institui-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-sustentavel-do-municipio-de-joinville-e-da-outras-providencias
. Acesso em: 29abr2024
JOINVILLE, Lei Complementar nº 470, de 09 de janeiro de 2017, dispõe sobre a Lei de Ordenamento Territorial do Município de Joinville., Disponível em:
JOINVILLE, Lei Complementar nº 1262, de 27 de abril de 1973, dispõe sobre o Plano Diretor de Joinville.. Disponível em: < .https://leismunicipais.com.br/a/sc/j/joinville/lei-ordinaria/1973/127/1262/lei-ordinaria-n-1262-1973-reestrutura-o-plano-diretor-e-da-outras-providencias>. Acesso em: 29abr2024
JOINVILLE, Lei Complementar nº 380, de 31 de julho de 2012, dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável “Conselho da Cidade” e regulamenta a Conferência Municipal da Cidade. Disponível em < https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/sepur/cmdsj/>. Acesso em:18out2024
JOINVILLE, Mapeamento Geológico e Hidrogeológico do Município de Joinville, 2023. Disponível em: . Acesso em: 14mai2024.
JOINVILLE, Plano de Metas da Gestão 2021-2024 do Município de
Joinville. Disponível em <
>.Acesso: 17out2024
LYNCH, K. A imagem da cidade. 3. ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1997.
MAMIGONIAN, A. Teorias sobre a industrialização brasileira, Cadernos Geográficos, Florianópolis: Imprensa Universitária, UFSC/CFH/GCN, n. 2, 2000.
MARICATO, E. Brasil, cidades: Alternativas para a crise urbana. 4ª. ed. Petrópolis (RJ): Vozes, 2011.
MARICATO, E. Cidade do futuro: o planejamento urbano no Brasil. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 1995.
MCCARTHY, G.W. President’s Message: Zoning’s Asteroid Moment. Land Lines Magazine - Lincoln Institute of Land Policy. Disponível em: <https://www.lincolninst.edu/publications/articles/2022-10-presidents-message-zonings-asteroid-moment/%3E>Acesso em: set 2024.
MCKAY, D. The Urban Design Reader. 1. ed. New York: Routledge, 2014.
MINTZBERG, H; AHLSTRAND, B.; LAMPEL, J., Strategy safari: a guided tour through the wilds of strategic management. 2. ed. New York: Free Press, 2005.
MONTE-MÓR, L.R., As teorias urbanas e o planejamento urbano no Brasil. Economia regional e urbana: Contribuições teóricas recentes. Belo Horizonte: Editora ufmg, p. 61-85, 2006.
OLIVEIRA, M. et al. Bacias Hidrográficas da Região de Joinville: Gestão e Dados. Joinville, SC. Univille, 2017.Disponível em:< https://geokiriri.com/bacias-hidrograficas-de-joinville-e-regiao/
>.Acesso em:14mai202
RANGEL, I. Obras Reunidas, Ignácio Rangel, v. 1 e 2. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
ROGERS, R. Cities for a Small Planet. New York: Random House, 1997.
SANTA CATARINA, , Lei Complementar nº 523, de 17 de dezembro de 2010, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas, Alesc, 2010. Disponível em: <https://leis.alesc.sc.gov.br/hml/2010/523_2010_Lei_complementar.html#:~:text=%E2%80%9CInstitui%20as%20Regi%C3%B5es%20Metropolitanas%20de,de%20Tubar%C3%A3o%20e%20de%20Chapec%C3%B3>Acesso em: 11out2024
SANTANA, N.A produção do espaço urbano e os loteamentos na cidade de Joinville (SC) - 1949/1996, Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Santa Catarina, Florianópolis, 1998.Disponível em:<https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/77626>Acesso:09mai2024
SANTANA, N. Verticalização (quando) possível na cidade de Joinville-SC: a cidade como pode ser, o projeto urbano e a realidade material, Tese (Doutorado em Geografia) - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Santa Catarina, Florianópolis, 2017. Disponível em:<https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/183227>. Acesso em: 29abr2024
SANTOS, A.F., Determinantes da Expansão Urbana no Brasil, Dissertação (Mestrado em Ciências Econômicas) - Programa de Pós-Graduação em Economia– PIMES, Universidade Federal de Pernambuco,2020. Disponível em:<https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/38885/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O%20Angelo%20Fernando%20Gonzaga%20dos%20Santos.pdf>Acesso em:19out2024.
SANTOS, M. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, pag. 81-100, 1977. Disponível em:<https://publicacoes.agb.org.br/index.php/boletim-paulista/article/view/1092
>Acesso:09mai2024
SANTORO,P.F., Planejar a Expansão Urbana: Dilema e Perspectivas, Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, 2012. Disponível em:< https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-06062012-143119/publico/Tese_all_menor.pdf
>Acesso em:19out2024
SOUZA, M., Mudar a cidade: Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos: Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos, 4º ed., São Paulo: Bertrand Brasil, 2002,558 p.
VAINER, C. A Cidade do Pensamento Único - Os liberais também fazem planejamento urbano?, Desmanchando consensos, DEDALUS – Acervo FAU – 3º edição. Editora Vozes, pags.105-119, Petrópolis, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista Espaço e Geografia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
