ARTICULAÇÃO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO JURAMENTO EM MINAS GERAIS
Palavras-chave:
Abastecimento de Água, Montes Claros, Agenda 20230, Norte de Minas Gerais, SemiáridoResumo
As bacias hidrográficas são instrumentos para a articulação socioambiental. A sub-bacia hidrográfica do rio Juramento, em Minas Gerais, enfrenta processos degradativos, que implica no abastecimento público de água do principal centro urbano Norte-Mineiro, o município de Montes Claros. Em conformidade com a Agenda 2030, o engajamento social é indispensável para a aplicabilidade e recuperação desses ecossistemas hídricos degradados. O objetivo geral desse artigo é analisar os impactos socioambientais na sub-bacia do rio Juramento. Investigando especificamente o uso e a ocupação do solo nos anos de 1987 e 2017, relacionando à insegurança hídrica vivenciada pela população montes-clarense. Foram realizados levantamentos bibliográficos, documentais, cartográficos e de campo por meio de entrevistas e registros fotográficos. Identificou-se o avanço dos monocultivos como o eucalipto e a pastagem sobre a vegetação nativa, visto que esses usos antrópicos produzem a exposição e o carreamento do solo para o leito dos cursos d’água. Para recuperar o potencial hídrico, foram propostas intervenções ambientais de engenharia, fomentando, ainda, a criação de um comitê para a sub-bacia hidrográfica.
Palavras-Chave: Agenda 2030. Norte de Minas Gerais. Semiárido. Abastecimento de Água. Montes Claros.
Downloads
Referências
AMAMS – Associação dos Municípios da Área da SUDENE em Minas Gerais. AMAMS propõe a construção de barragens com recursos do FNE em audiência pública para tratar da crise hídrica. Seção Imprensa. 2017. Disponível em: http://www.amams.org.br/6/Noticias_3/AmamsPropoeAConstrucaoDeBarragensComRecursosDoFneEm_453/. Acesso em: 28 set. 2021.
ARAÚJO, Michele Alves de et al. A crise de abastecimento de água na cidade de Montes Claros, MG. In: FÓRUM DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E GESTÃO DA UNIMONTES, 11., 2017, Montes Claros. Anais eletrônico [...] Montes Claros: Unimontes, 2017. Disponível em: http://www.fepeg2017.unimontes.br/anais/download/1216. Acesso em: 18 set. 2021.
ASA – Articulação no Semiárido Brasileiro. ASA cobra validação dos dados e adiamento para 2023 da portaria sobre a nova delimitação do Semiárido. 10 fev. 2022. Disponível em: https://www.asabrasil.org.br/noticias?artigo_id=11242. Acesso em: 25 maio 2022.
BRASIL. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO. Brasília, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7827. Acesso em: 28 set. 2021.
BRASIL. Secretaria de Governo. Secretaria Especial de Articulação Social. O Governo Brasileiro e a Agenda 2030. Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/secretariadegoverno/pt-br/assuntos/secretaria-especial-de-articulacao-social/capa/noticias/o-governo-brasileiro-e-a-agenda-2030-1. Acesso em: 13 set. 2021.
BUZAI, Gustavo D. Geografía y sistemas de información geográfica evolución teórico-metodo lógica hacia campos emergentes. Revista Geográfica de América Central, Heredia, Costa Rica: Setembro, 2011, p. 15-67. Edição Especial. Disponível em: https://www.revistas.una.ac.cr/index.php/geografica/article/view/4007. Acesso em: 28 set. 2021.
CAMARGO, José Carlos Godoy; ELESBÃO, Ivo. O problema do método nas ciências humanas: o caso da geografia. Mercator, Fortaleza, v. 3, n. 6, p.7-18, 2004. ISSN 1984-2201. Disponível em: http://www.mercator.ufc.br/mercator/article/view/120. Acesso em: 28 set. 2021.
CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A bacia. 2013. Disponível em: https://cbhsaofrancisco.org.br/a-bacia/#. Acesso em: 18 set. 2021.
CBHVG – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. Caracterização. 2018. Disponível em: https://cbhverdegrande.org.br/caracterizacao/. Acesso em: 03 jun. 2021.
CBHVG – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande. Elaboração do diagnóstico e projeto básico de conservação de recursos hídricos em uma parcela da Bacia Hidrográfica do Rio Juramento, Juramento – Minas Gerais. 2019. Disponível em: https://cbhverdegrande.org.br/centro-de-documentacao/estudos/projeto-aguas-do-verde-grande/. Acesso em: 26 jul. 2021.
CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. Diagnóstico e elaboração do projeto de engenharia ambiental da Bacia de Drenagem da Barragem de Juramento, localizada no Rio Juramento, no Município de Juramento, Estado de Minas Gerais. 2020.
DABÉS, Maria Beatriz Gomes e Souza et al. Estudo da ictiofauna na barragem do rio Juramento, Juramento/MG, Brasil. Unimontes Científica, Montes Claros, v. 1, n. 1, p. 1-12, mar. 2001. Disponível em: http://www.ruc.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/15. Acesso em: 18 set. 2021.
FURTADO, Celso. Seca e Poder. 1. ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1998. 94 p.
FUSARO, Tereza Cristina. Curso segurança de barragens. 1. ed. ANA, 2011. 77 p. Disponível em: https://capacitacao.ead.unesp.br/dspace/bitstream/ana/110/27/Unidade_1modulo3.pdf. Acesso em: 10 abr. 2020.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017. 173 p.
GOMES, Paulo Cesar da Costa. Geografia e modernidade. 1. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 366 p.
GOMES, Raul Carneiro; BIANCHI, Christina; OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal de. Análise da multidimensionalidade dos conceitos de bacia hidrográfica. GEOgraphia, Niterói, v. 23, n. 51, p. 1-17, 2021. ISSN 1517-7793 / 2674-8126. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/27667. Acesso em: 18 set. 2021.
GONÇALVES, Carlos Walter Porto. O desafio ambiental. In: SADER, Emir (org.). Os porquês da desordem mundial: mestres explicam a globalização. 7. ed. Rio de Janeiro: Record, 2019. 179 p.
GOVERNO deve revisar delimitação do semiárido e excluir 8 cidades mineiras. Estado de Minas, Belo Horizonte, 07 jan. 2022. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/01/07/interna_politica,1336072/governo-deve-revisar-delimitacao-do-semiarido-e-excluir-8-cidades-mineiras.shtml. Acesso em: 25 maio 2022.
HELLER, Léo. Abastecimento de água, sociedade e ambiente. In: HELLER, Léo (org.); PÁDUA, Valter Lúcio de (org.). Abastecimento de água para consumo humano. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010. Cap. 1, p. 29-63.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 17 set. 2021.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Downloads. 2020. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso em: 26 jul. 2021.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/index.html. Acesso em: 13 set. 2021.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Plataforma Agenda 2030: acelerando as transformações para a Agenda 2030 no Brasil. 2015. Disponível em: http://www.agenda2030.org.br/. Acesso em: 13 set. 2021.
MAGALHÃES, Sandra Célia Muniz; MAGALHÃES, Rodrigo Muniz. A gestão do saneamento em Montes Claros – MG e sua relação com a degradação ambiental do rio Vieira. Observatório Geográfico de América Latina. 2008. Disponível em: http://www.observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Procesosambientales/Impactoambiental/76.pdf. Acesso em: 18 set. 2021.
MARCOS, Valeria de. Trabalho de campo em geografia: reflexões sobre uma experiência de pesquisa participante. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 84, p. 105-136, 2017. Disponível em: https://publicacoes.agb.org.br/ index.php /boletim paulista/ article view /731. Acesso em: 05 jul. 2021.
MIRANDA, E. E. de (coord.). Brasil em relevo. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2005. Disponível em: http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br. Acesso em: 7 out. 2021.
MONTES CLAROS. Procuradoria-Geral. Decreto nº 4.007, de 20 de março de 2020. [Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus – SARS-CoV-2, nos termos da Lei Municipal nº 5.252, de 19 de março de 2020]. Diário Oficial Eletrônico: Poder Executivo, Montes Claros, p. 7-8, 21 mar. 2020. Disponível em: https://admin.montesclaros.mg.gov.br/upload/diario-oficial/files/edicoes/2020/mar-20/DiarioOficialEletronico21-03-20.pdf. Acesso em: 03 jun. 2021.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Meio ambiente e ciências humanas. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1997. 100 p.
MOREIRA, Daniel Augusto. O método fenomenológico na pesquisa. 1. ed. São Paulo: Pioneira Thomson, 2002. 152 p.
NASA Landsat Program, 2021, Landsat TM LT05_L1TP_218072_19870818_20201014_02_T1, USGS, 18/08/1987.
NASA Landsat Program, 2021, Landsat OLI LC08_L1TP_218072_20170804_20200903_02_T1, USGS, 04/08/2017.
NATAL, Delsio; MUCCI, José Luis Negrão; MENEZES, Regiane Maria Tironi de. Fundamentos de ecologia humana. In: PHILIPPI JR., Arlindo (org.). Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um desenvolvimento sustentável. 1. ed. Barueri, SP: Manole, 2005. Cap. 3, p. 57-86.
NOGUEIRA, Amélia Regina Batista. Uma interpretação fenomenológica na geografia. In: SILVA, Aldo Aloísio Dantas da (org.); GALENO, Alex (org.). Geografia: ciência do complexus: ensaios transdisciplinares. 1. ed. Porto Alegre: Sulina, 2004. p. 209-236.
ONU – Organização das Nações Unidas. Água. 2019. Disponível em: https://unric.org/pt/agua/. Acesso em: 03 jun. 2021.
PAUNGARTTEN, Sâmela Patrícia Lima; SANTOS, Jader de Oliveira. Ameaças à dimensão humana da segurança hídrica na cidade fronteiriça de Oiapoque – AP/Amazônia Oriental. Revista Verde Grande: Geografia e Interdisciplinaridade, Montes Claros, v. 3, n. 2, p. 62-73, jun. 2021. ISSN 2675-2395. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/verdegrande/article/view/3796. Acesso em: 21 jul. 2021.
PESSÔA, Vera Lúcia Salazar. Geografia e pesquisa qualitativa: um olhar sobre o processo investigativo. Geo UERJ, Rio de Janeiro, v. 1, n. 23, p. 4-18, jan./jun. 2012. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/geouerj/article/view/3682. Acesso em: 20 jul. 2020.
REIS, Paulo Ricardo da Costa; RODRIGUES, Pedro Eni Lourenço; SILVEIRA, Suely de Fátima Ramos. Impactos da Política Nacional de Irrigação sobre o desenvolvimento socioeconômico da região Norte de Minas Gerais: uma avaliação do Projeto Gorutuba. RAP: Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 1101-1130, jul./ago. 2012. ISSN Eletrônico 1982-3134. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=241023220010. Acesso em: 03 jun. 2021.
RODRIGUES, Lineu Neiva et al. Distribuição espacial e área máxima do espelho d’água de pequenas barragens de terra na bacia do rio Preto. Espaço & Geografia, Brasília, v. 10, n. 2, p. 379-400, 2007. ISSN 1516-9375. Disponível em: http://www.lsie.unb.br/espacoegeografia/index.php/espacoegeografia/article/view/71. Acesso em: 18 set. 2021.
ROSOLÉM, Nathália Prado; ARCHELA, Rosely Sampaio. Geossistema, território e paisagem como método de análise geográfica. In: SEMINÁRIO IBERO-AMERICANO DE GEOGRAFIA FÍSICA, 2., 2010, Coimbra. Anais eletrônico [...] Coimbra: Universidade de Coimbra, 2010. Disponível em: https://www.uc.pt/fluc/cegot/VISLAGF/actas/tema1/nathalia. Acesso em: 28 set. 2021.
SALES, Vanda de Claudino. Geografia, sistemas e análise ambiental: abordagem crítica. GEOUSP - Espaço e Tempo (On-line), São Paulo, v. 8, n. 2, p. 125-141, 2004. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/73959. Acesso em: 26 ago. 2020.
SEDET – Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará. Condel aprova novo prazo para definir delimitação do semiárido brasileiro. 28 mar. 2021. Disponível em: https://www.sedet.ce.gov.br/2022/03/28/condel-aprova-novo-prazo-para-definir-delimitacao-do-semiarido-brasileiro/. Acesso em: 25 maio 2022.
SENA, Maria de Fátima Bueno de. Informações sobre o município de Juramento. 1. ed. Belo Horizonte: CETEC, 1977. 51 p. Disponível em: http://bibliotecadigital.mg.gov.br/consulta/consultaDetalheDocumento.php?iCodDocumento=73921. Acesso em: 18 set. 2021.
SIGA São Francisco – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 2021. Mapa Digital. Disponível em: https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/sfmap/. Acesso em: 28 set. 2021.
SILVA, Armando Corrêa da. Natureza do trabalho de campo em geografia. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, v. 1, p. 49-54, 2011. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdg/article/view/47066. Acesso em: 5 set. 2021.
SILVA, Tauane Karine Baitz; ROSSI, Fabrício. Silvicultura. Conteúdo Multimídia. 17 abr. 2018. Disponível em: http://www.usp.br/portalbiossistemas/?p=7927. Acesso em: 28 set. 2021.
SOARES, Edmilson. Seca no Nordeste e a transposição do rio São Francisco. Revista Geografias, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 75-86, jul./dez. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/13362. Acesso em: 18 set. 2021.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Ambientes e Territórios: uma introdução à ecologia política. 1. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2019. 350 p.
SOUZA, Marcos José Nogueira de; OLIVEIRA, Vládia Pinto Vidal de. Análise ambiental – uma prática da interdisciplinaridade no ensino e na pesquisa. REDE - Revista Eletrônica do Prodema, Fortaleza, v. 7, n. 2, p. 42-59, nov. 2011. ISSN 1982-5528. Disponível em: http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/168. Acesso em: 27 mar. 2020.
SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Delimitação do Semiárido 2021: relatório final. Recife, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/sudene/pt-br/centrais-de-conteudo/02semiaridorelatorionv.pdf. Acesso em: 25 maio 2022.
SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Geografia, ambiente e território. Casa da Geografia de Sobral, Sobral, v. 17, n. 3, p. 128-144, dez. 2015. ISSN 2316-8056. Disponível em: https://rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/260. Acesso em: 03 jun. 2021.
SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Geografia física e geografia humana: uma questão de método. Um ensaio a partir da pesquisa sobre arenização. GEOgraphia, Niterói, v. 12, n. 23, p. 8-29, maio 2011. ISSN 1517-7793 / 2674-8126. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13589. Acesso em: 03 jun. 2021.
SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Pesquisa de campo em geografia. GEOgraphia, Niterói, v. 4, n. 7, não paginado, 2002. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/13423/0. Acesso em: 20 jul. 2020.
TRAVASSOS, Ibrahim Soares; SOUZA, Bartolomeu Israel de; SILVA, Anieres Barbosa da. Secas, desertificação e políticas públicas no semiárido nordestino brasileiro. OKARA: Geografia em debate, João Pessoa, PB, v. 7, n. 1, p. 147-164, 2013. ISSN 1982-3878. Disponível em: http://www.okara.ufpb.br. Acesso em: 18 set. 2021.
TROLEIS, Adriano Lima; SILVA, Bruno Lopes da. Do polígono das secas à vulnerabilidade ao colapso hídrico: uma análise do território do Rio Grande do Norte. GeoSertões, Cajazeiras, PB, v. 3, n. 5, p. 24-40, jan./jun. 2018. ISSN 2525-5703. Disponível em: https://cfp.revistas.ufcg.edu.br/cfp/index.php/geosertoes/article/view/524. Acesso em: 18 set. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista Espaço e Geografia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
