Produção de territórios informais e a regularização fundiária urbana no Maranhão, Brasil
Palavras-chave:
Inadequação Habitacional, Desigualdade Social, Títulos de PropriedadeResumo
A dinâmica urbana brasileira, produz desafios ao desenvolvimento de políticas sociais, tendo em vista a necessidade de garantir a qualidade na prestação de serviços públicos e reduzir as distâncias sociais e econômicas da população, entre estes desafios destaca-se o direito à propriedade. O presente artigo, surge com a finalidade de analisar a dinâmica urbana e a produção dos territórios informais no Brasil e sua influência sobre o Programa Regularização Fundiária Urbana do Maranhão. De forma específica, o estudo avalia o programa estadual considerando os procedimentos metodológicos, avanços e desafios que impactam nos resultados dessa política pública. No período de 2015 e 2021, o Programa Regularização Fundiária Urbana do Maranhão reuniu um conjunto de técnicas multidisciplinares, para entregar 13 mil títulos de propriedade e beneficiar aproximadamente 50 mil pessoas. Mesmo com atuação concentrada, o programa estadual se apresentou como uma importante forma de efetivar a função social da propriedade.
Downloads
Referências
AMARAL NETO, R. “LEI SARNEY DE TERRAS”: conflitos fundiários e resistência camponesa no oeste maranhense nas décadas de 1970 e 1980. ANPUH-BRASIL - 30° Simpósio Nacional de História. Recife. p. 1 – 16. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.383, de 7 de dezembro de 1976. Presidência da República: Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, 1976.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 06 outubro 2020.
BRASIL. Lei nº 13.465, de 11 de julho 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13465.htm. Acesso em: 06 fevereiro 2021.
BRASIL. Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9310.htm. Acesso em: 05 outubro 2019.
BRASIL. Instrução normativa nº 2, de 21 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-2-de-21-de-janeiro-de-2021-300085716. Acesso em: 04 de janeiro de 2022.
CARLOS, A. F. A. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, Ana Fani Alessandrini; SOUZA, Marcelo Lopes de; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (org.) A Produção do Espaço Urbano. São Paulo. Contexto. p. 53 – 74. 2012.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit Habitacional no Brasil 2015. Diretoria de Estatística e Informações. FJP. Belo Horizonte. 2018. 78p.
LINARD, C. et al. Modelling spatial patterns of urban growth in Africa. Applied Geography. 44. p. 23-32.2013.
LUQUE, J. Urban Land Economics. Springer. United States of America. 2015
MACEDO. J. Urban land policy and new land tenure paradigms: Legitimacy vs. legality in Brazilian cities. Land Use Policy. 25. p. 259–270. 2008.
MAGIGI, W.; MAJANI. B.B.K. Community involvement in land regularization for informal settlements in Tanzania: A strategy for enhancing security of tenure in residential neighborhoods. Habitat International. 30. p. 1066–1081. 2006.
MARANHÃO. Manual Prático da REURB/MA. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano- SECID. São Luís. 2019. 55p.
MASULLO, Y. A. G. et al. Produção e reprodução do espaço determinando desigualdades e contradições no município de São Luís - MA. Geografia em Questão (Online), v. 6. p. 32-48.2013.
MBARGA, T. C. Land governance and lack of an appropriate cadastral management system The case study of land rights regularization in informal settlement using geospatial data collected with uav in yaoundé, cameroon. African Journal on Land Policy and Geospatial Sciences. Vol.4. p. 76 – 94.2021.
OLIVEIRA, E. Redes e Regionalização da Saúde. In: BARCELLOS, Christovam. A geografia e o contexto dos problemas de saúde. Rio de Janeiro. ABRASCO. p. 223 – 230. 2008.
PESSOA, M. L. O cenário da habitação informal e da regularização fundiária em Porto Alegre - RS. Indic. Econ. FEE, Porto Alegre, v. 42, n.3. p. 109-120. 2015.
RIBEIRO, J. A. Z. M. T.; MOREIRA, T. A. A política fundiária nos planos locais de habitação: entre a demanda terra e o direito de propriedade. Ambiente Construído. Porto Alegre, v. 14, n. 4, p. 217-232.2014.
ROLNIK, R. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da morada na era das finanças. Ed. Boitempo. São Paulo. 2015. 423p.
SOUZA, M. L. ABC do desenvolvimento urbano. Bertrand. 5ed. Rio de Janeiro. 2010. 192p.
VILLAÇA, F. Reflexões sobre as cidades brasileiras. São Paulo. Studio Nobel, 2012. 295p.
UN-FIG, The Bathurst Declaration on Land Administration for Sustainable Development. A joint initiative of the United Nations and the International Federation of Surveyors. Melbourne. 1999.
ZAKAYO, E. et al. Land Regularization and Community Development Nexus in Cities of Sub Saharan Africa: A Critical Review with Urban Growth and Development Perspectives. International Journal of Scientific Research and Management IJSRM. Volume 06. Issue 02. p. 1 – 12. 2018.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Espaço e Geografia
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
