PACTO FEDERATIVO E POLÍTICA REGIONAL DA SAÚDE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Palavras-chave:
Cooperação Governamental, Desenvolvimento Regional, Sistema Único de SaúdeResumo
O debate acerca da dimensão territorial e regional do planejamento vem ganhando cada vez mais espaço entre instituições governamentais responsáveis pela elaboração e execução de políticas públicas no Brasil. Na política de saúde conceitos como “território” e “região” foram amplamente debatidos desde o movimento pela Reforma Sanitária e introduzidos, sistematicamente, no planejamento do SUS. Logo, considerando-se a tradição do debate geográfico na política de saúde e a potencialidade de sua sistematização e articulação no âmbito de políticas transversais, o presente trabalho tem por objetivo analisar o grau de cooperação entre a política de saúde e a “Política Nacional de Desenvolvimento Regional” (PNDR). Partindo-se da premissa de que as variáveis de todas as políticas incidem nos lugares e a integralização de tais políticas possui um caráter mais resolutivo e potencializa a eficácia das políticas setoriais, questionamos a solidariedade institucional e as capacidades governativas dos entes da Federação.
Downloads
Referências
ABRUCIO, L. F.; SOARES, M. M. (2001). Redes Federativas no Brasil: cooperação intergovernamental no grande ABC. São Paulo: Fundação Konrad Adenaur.
AFONSSO, R. B. A. (1995). A Federação no Brasil: impasses e perspectivas. In AFFONSO, R. B. A; SILVA, P. L. B. A Federação em Perspectiva: ensaios selecionados. FUNDAP, São Paulo: p. 57-75.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. In: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
BRASIL. (2012). Política Nacional da Atenção Básica (PNAB). In: http://dab.saude. gov.br/portaldab/pnab.php
CONTEL, F. B; BALBIM, R. N. (2013). Regionalização da Saúde e Ordenamento Territorial: análises exploratórias de convergências. In BOUERI, R; COSTA, M. A. (org.) Brasil em Desenvolvimento 2013: estado, planejamento e políticas públicas. IPEA, Brasília: p. 147-172.
GADELHA, C. (2010). Saúde e Territorialização na Perspectiva do Desenvolvimento. Ciência e Saúde Coletiva, v. 16, n. 6, p. 3003-3016.
GONDIM, G. M. M; MONKEN, M.; ROJAS L. I.; BARCELLOS, C.; PEITER, P., NAVARRO, M. B. M. A.; GRACIE, R. (2008). O território da saúde: a organização do sistema de saúde e a territorialização. In BARCELLOS, C. (org.) Território, ambiente e saúde. Editora Fiocruz, Rio de Janeiro: p. 237-55.
GUIMARÃES, R. B. (2005). Regiões de saúde e escalas geográficas. Cadernos de Saúde Pública, n. 21, p. 1017-25.
GUIMARÃES, R. B. (2008). Rumos da regionalização da saúde Brasileira. In BARCELLOS, C. (org.) A geografia no contexto dos problemas de saúde. ABRASCO, Rio de Janeiro: p. 231-41.
IANNI, A. M. Z.; MONTEIRO, P. H; ALVES, O. S. F.; MORAIS, M. L. S.; BARBOZA, R. (2012). Metrópole e região: dilemas da pactuação da saúde. O caso da Região Metropolitana da Baixada Santista, São Paulo, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 28, p. 925-34.
LIMA, L. D.; QUEIROZ, L. F. N.; MACHADO, C. V.; VIANA, A. L. (2012). Descentralização e regionalização: dinâmica e condicionantes da implantação do Pacto pela Saúde no Brasil. Ciências e Saúde Coletiva, n. 17, p. 1903-14.
MENDES, E. V. (2011). As Redes de Atenção à Saúde. Brasília: Organização PanAmericana da Saúde.
MONTEIRO NETO, A. (2013). Política de Desenvolvimento Regional: questão periférica no pacto federativo brasileiro. In BRANDÃO, C. A; SIQUEIRA, H. (org.) Pacto Federativo, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo: p. 121-144.
PESSOTO, U. C. (2010). A Regionalização do Sistema Único de Saúde nos Fins dos Anos 90: um discurso conservador. 190f. Tese (Doutorado em Geografia) – Faculdade de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.
ROCHA NETO, J. M. (2012). Cooperação e Competição entre Políticas Públicas no Brasil: os custos da governabilidade no presidencialismo de coalização. 233f. Tese (Doutorado em Administração) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal.
ROCHA NETO, J. M. (2013). O Território na Política Nacional de Desenvolvimento Regional. In STEINBERGER, M. (org.) Território, Estado e Políticas Públicas Espaciais. Ler Editora, Brasília: p. 163-184.
SANTOS, M. (2007). O Espaço do Cidadão. São Paulo: EDUSP.
SPEDO, S. M.; PINTO, N. R. S.; TANAKA, O. Y. (2010). A Regionalização Intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil. Saúde e Sociedade, n. 19, p. 533-546.
STEINBERGER, M. (2013a). Introdução. In STEINBERGER, M. (org.) Território, Estado e Políticas Públicas Espaciais. Ler Editora, Brasília: p. 21-28.
STEINBERGER, M. (2013b). Território e Federação na Retomada de Políticas Públicas Espaciais pós-2003. In BRANDÃO, C. A; SIQUEIRA, H. (org.) Pacto Federativo, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo: p. 175-202.
UNGLERT, C. V. (1993). Territorialização em sistemas de saúde. In MENDES, E. V. (org.) Distrito sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. HUCITEC, São Paulo: p. 221-235.
VAINER, C. (2001). As Escalas de Poder e o Poder das Escalas: o que pode o poder local? Anais do IX Encontro Nacional da ANPUR: ética, planejamento e construção democrática do espaço.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
