PACTO FEDERATIVO E POLÍTICA REGIONAL DA SAÚDE  NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO  TERRITÓRIO BRASILEIRO

Luciana  da Costa Feitosa; Raul  Borges Guimarães

doi:10.26512/2236-56562015e40055

Autores

Luciana da Costa Feitosa PPG-Geografia, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciência e Tecnologia de Presidente Prudente
Raul Borges Guimarães PPG-Geografia, Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciência e Tecnologia de Presidente Prudente

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562015e40055

Palavras-chave:

Cooperação Governamental, Desenvolvimento Regional, Sistema Único de Saúde

Resumo

O debate acerca da dimensão territorial e regional do planejamento vem ganhando cada vez mais espaço entre instituições governamentais responsáveis pela elaboração e execução de políticas públicas no Brasil. Na política de saúde conceitos como “território” e “região” foram amplamente debatidos desde o movimento pela Reforma Sanitária e introduzidos, sistematicamente, no planejamento do SUS. Logo, considerando-se a tradição do debate geográfico na política de saúde e a potencialidade de sua sistematização e articulação no âmbito de políticas transversais, o presente trabalho tem por objetivo analisar o grau de cooperação entre a política de saúde e a “Política Nacional de Desenvolvimento Regional” (PNDR). Partindo-se da premissa de que as variáveis de todas as políticas incidem nos lugares e a integralização de tais políticas possui um caráter mais resolutivo e potencializa a eficácia das políticas setoriais, questionamos a solidariedade institucional e as capacidades governativas dos entes da Federação.

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