POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

Edson dos Santos; Ivani José dos Santos

doi:10.26512/2236-56562014e40012

Autores

Edson dos Santos Engenheiro de Produção Faculdade de Engenharia de Minas Gerais - FEAMIG Unidade Gameleira. Belo Horizonte – MG, Brasil.
Ivani José dos Santos Bacharel em Ciências Sociais Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Faculdade de Filosofi a e Ciências Humanas - FAFICH. Belo Horizonte – MG, Brasil.

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562014e40012

Palavras-chave:

Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, desenvolvimento sustentável, gerenciamento integrado de resíduos sólidos, Política Nacional de Resíduos Sólidos

Resumo

Este artigo trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Possui como objetivo apresentar os principais aspectos da PNRS que evidenciam a presença dos princípios do desenvolvimento sustentável, enquanto metas de governo para a implementação de políticas públicas para o manejo sustentável de resíduos sólidos no Brasil, a partir das dimensões da sustentabilidade apresentadas por Ignacy Sachs: social, econômica, ecológica/ambiental, política, cultural e espacial/territorial. Os achados deste estudo evidenciam influências das recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para a incorporação de temáticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável no padrão de formulação das políticas públicas no Brasil. Existem evidências de incorporação das recomendações do Capítulo 21 da Agenda 21 Global no processo de formulação das diretrizes da PNRS. No entanto, este estudo sinaliza para o conflito entre os aspectos normativos e as metas estabelecidas para sua implementação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AGENDA 21 GLOBAL. Organização das Nações Unidas – ONU: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. In: http://www.mma.gov. br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global

BARREIRA, Fábio Nieves (2012). Aspectos tributários. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs.). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: p. 133-163.

BELLINGIERI, Paulo Henrique (2012). Sistema de informação sobre resíduos sólidos como instrumento de gestão. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: p. 245-281.

BOFF, Leonardo (2004). Um ethos para salvar a Terra. In CAMARGO, Aspásia; CAPOBIANCO João Paulo; OLIVEIRA, José Antônio Puppim de (Orgs.). Meio ambiente Brasil: avanços e obstáculos pós-Rio-92. 2º ed. Estação Liberdade, São Paulo: p. 57-64.

BORN, Rubens Harry (2004). Agenda 21 Brasileira: instrumento e desafi os para a sustentabilidade. In CAMARGO, Aspásia; CAPOBIANCO João Paulo R.; OLIVEIRA, José Antônio Puppim de (Orgs.). Meio ambiente Brasil: avanços e obstáculos pós-Rio-92. 2º ed. Estação Liberdade, São Paulo: p. 87-107.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2004a). Agenda 21 brasileira: ações prioritárias. 2º ed. Brasília, DF: 138 p.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2004b). Agenda 21 brasileira: resultado da consulta nacional. 2º ed. Brasília, DF: 155 p.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente – MMA (2012). Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Apoiando a implementação da política nacional de resíduos sólidos: do nacional ao local. Brasília - DF. In: http://www.mma.gov. br/estruturas/253/_publicacao/253_publicacao09042012101719.pdf

BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos - Ministério do Meio Ambiente (2010a). In: http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/politica-nacionalde-residuos-solidos

BRASIL. Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010b). In: http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm

CAMARGO, Aspásia; CAPOBIANCO João Paulo; OLIVEIRA, José Antônio Puppim de (2004). Os desafi os da sustentabilidade no período pós-Rio-92: uma avaliação da situação brasileira. 2004. In CAMARGO, Aspásia; CAPOBIANCO João Paulo; OLIVEIRA, José Antônio Puppim de (Orgs.). Meio ambiente Brasil: avanços e obstáculos pós-Rio-92. 2º ed. Estação Liberdade, São Paulo: p. 27-50.

CORDANI, Umberto Giuseppe; MARCOVITCH, Jacques; SALATI, Eneas (1997). Avaliação das ações brasileiras em direção ao desenvolvimento sustentável após a Rio-92. CORDANI, Umberto Giuseppe; MARCOVITCH, Jacques; SALATI, Eneas (Orgs.) Rio 92 cinco anos depois: avaliação das ações brasileiras em direção ao desenvolvimento sustentável após a Rio-92. Aphagraphics, São Paulo: p. 9-19.

CUNHA, Luis Henrique; COELHO, Maria Célia Nunes (2003). Política e gestão ambiental. In CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira (Org.). A questão ambiental: diferentes abordagens. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro: p. 43-79.

DEMAJOROVIC, Jacques; BESEN, Gina Rizpah (2007). Gestão compartilhada de resíduos sólidos: avanços e desafi os para a sustentabilidade. Rio de Janeiro: XXXI Encontro da ANPAD, p. 1-16.

DIAS, Sônia Maria (2002). Construindo a cidadania: avanços e limites do projeto de coleta seletiva em parceria com a Asmare. 204 p. Dissertação (Mestrado em Geografi a) – Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002. In: http://www.inclusivecities.org/wp-content/uploads/2012/07/ Dias_Construindo_a_Cidadania.pdf

DIAS, Sônia Maria (2009). Trajetórias e memórias dos fóruns lixo e cidadania no Brasil: experimentos singulares de justiça social e governança participativa. 391p. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Faculdade de Filosofi a e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais.

FELIPETTO, Adriana Vilela Montenegro (2007). Mecanismo de desenvolvimento limpo aplicado a resíduos sólidos: conceito, planejamento e oportunidades. Rio de Janeiro, p.7-43.

FILHO, Carlos R. V. Silva (2012). Os serviços de limpeza urbana e a PNRS. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs.). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: p. 367-387.

INSTITUTO ETHOS (2012). Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafi os e Oportunidades para as Empresas. In: http://www3.ethos.org.br/wp-content/ uploads/2012/08/Publica%C3%A7%C3%A3o-Residuos-Solidos_Desafios-eOportunidades_Web_30Ago12.pdf

JURAS, Ilidia da Ascenção Garrido Martins; ARAÚJO, Suely Mara Vaz Guimarães de (2012). A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: p. 57-79.

KAPLAN, Abraham (1969). A conduta na pesquisa: metodologia para as ciências do comportamento. São Paulo: Herder, 440 p.

KINGDOM, J (1995). Agendas, alternatives, and public policies. 2 ed. New York: Harper Collins College Publishers, 253 p.

KUDRJAWZEW, Vladimir (2012). Planos de gerenciamento. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. São Paulo, Manole: p. 437-454.

LAMIM-GUEDES, Valdir (2012). Consciência negra, justiça ambiental e sustentabilidade. Sustentabilidade em Debate - Brasília, v. 3, nº 2, p. 223-238.

MACHADO, Paulo Afonso Leme (2012). Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: p. 39-56.

NUNESMAIA, Maria de Fátima (2012). A gestão de resíduos sólidos e suas limitações. Revista Baiana de Tecnologia, vol. 17, nº 1, p. 120-129.

PHILIPPI Jr, Arlindo; OLIVEIRA e AGUIAR, Alexandre de; CASTILHOS Jr, Armando Borges de; LUZZI, Daniel Angel (2012). Gestão integrada de resíduos sólidos. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: p. 229-244.

RIBEIRO, Wladimir Antônio (2012). A relação entre os marcos regulatórios do saneamento básico e dos resíduos sólidos. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo, p. 541-560.

RICHARDSON, Roberto Jarry (2012). Pesquisa social: métodos e técnicas. 3º ed. São Paulo: Atlas, 334 p.

SACHS, Ignacy (1986). Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vertice, 207 p.

SACHS, Ignacy (1993). Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Studio Nobel, 103 p.

SACHS, Ignacy (2004). Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 150 p.

SILVA, Paulo Mozart da Gama (2012). Instrumentos econômicos. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: p. 103-132.

SIMAN, Angela Maria (2005). Políticas públicas: a implementação como objeto de refl exão teórica e como desafi o prático. 349 p. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Faculdade de Filosofi a e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais.

SOLER, Fabrício Dorado; FILHO, José Valverde Machado; LEMOS, Patrícia Faga Iglécias (2012). Acordos setoriais, regulamentos e termos de compromisso. JARDIM, Arnaldo; YOSHIDA, Consuelo; FILHO, José Valverde Machado (Orgs). Política Nacional, gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Manole, São Paulo: 79- 101 p.

VIEIRA, Paulo Freire; RIBEIRO, Maurício Andrés; FRANCO, Roberto Messias; CORDEIRO, Renato Caporali (1998). Desenvolvimento e meio ambiente no Brasil: a contribuição de Ignacy Sachs. Porto Alegre: PALLOTTI, 448 p.

VIOLA, Eduardo J.; LEIS, Hector R. (1992). A evolução das políticas ambientais no Brasil, 1971-1991: do bissetorialismo preservacionista para o multissetorialismo orientado para o desenvolvimento sustentável. In: HOGAN, D. J., VIEIRA, P. F. (Orgs.). Dilemas socioambientais e desenvolvimento sustentável. Campinas, Editora da UNICAMP: p. 73-102.