MAPA DE ADEQUAÇÃO DE USO DAS TERRAS COMO SUBSÍDIO À ELABORAÇÃO DE TRABALHOS DE GESTÃO AMBIENTAL EM PROJETOS DE ASSENTAMENTO, ESTUDO DE CASO PA AMERICANA MUNICÍPIO DE GRÃO MOGOL - MG

Luz Marilda de Moraes Maciel; Ana Paula Ferreira de Carvalho

doi:10.26512/2236-56562009e39853

Autores

Luz Marilda de Moraes Maciel Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra SBN Quadra 1, bloco “D”, Ed. Palácio do Desenvolvimento, sala 1620 Brasília, DF 70.057-900
Ana Paula Ferreira de Carvalho Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra SBN Quadra 1, bloco “D”, Ed. Palácio do Desenvolvimento, sala 1620 Brasília, DF 70.057-900

DOI:

https://doi.org/10.26512/2236-56562009e39853

Palavras-chave:

adequação de uso, assentamento, capacidade de uso das terras, SIG

Resumo

A avaliação das terras passíveis de desapropriação para fins de Reforma Agrária é realizada a partir do Mapa de Capacidade de Uso das Terras que é comumente realizado pelo INCRA na fase de obtenção do imóvel rural. Outra forma de avaliação da terra pode ser feita a partir do mapa de adequação de uso. Desta forma, o objetivo deste artigo é elaborar o mapa de adequação de uso a partir do cruzamento do mapa de Capacidade de Uso das Terras com o mapa de Cobertura e Uso Atual das Terras para identificar as áreas de incongruência de uso. Foi selecionada como área de estudo o Projeto de Assentamento Americana, no município de Grão Mogol, MG, predominantemente coberta por formação florestal do tipo cerrado sentido restrito. O mapa resultante mostra que 16% da área do Assentamento apresenta uso das Terras adequado, 7% da área acima da capacidade de uso e 77% abaixo. As áreas abaixo da capacidade de uso revelam que as áreas passíveis de uso ainda estão preservadas. Foi também elaborado o Mapa de Passivo Ambiental das Áreas Legalmente Protegidas, revelando que apenas 113 hectares das áreas produtivas (áreas agrícolas e pastagens) encontram-se em áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, os quais deverão ser recuperados.

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